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Daniel Alves Dos Santos Neto

Daniel Alves Dos Santos Neto

Número da OAB: OAB/SP 368562

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJBA, TJSP, TJPR, TJMS, TJPE
Nome: DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000040-67.2023.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Ventura Cereais Ltda. - - Rosival Ventura Proença - - Celso Antonio dos Santos Ventura - - Carla Aparecida Abe Ventura - - Maria Cecília dos Santos Ventura - Pricewaterhousecoopers Serviços Corporativos & Recovery Ltda - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas S.a. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Qualiciclo Agricola Sa - - Masahiko Soma - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Mv Futuro Cereais S/A - - Elisabeth Novi - - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPLACANA e outros - Laspro Consultores Ltda - Agropecuária Santa Irene Ltda - - Banco Pine S/A - - Resq Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAPÃO BONITO - - Tagui Brasil Cereais Ltda - - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - - COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICERIPA - SICOOB CREDICERIPA - - Risel Combustíveis Ltda - - Dagro Comercio e Representacoes de Produtos Agropecuarios Ltda - - Luiz Ricardo Bataglin - - Valecred Securitizadora de Créditos S.A. - - Resq Securitizadora de Créditos S/A - - Nelson Segalla e Outro - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nutrien - - BANCO DO BRASIL S/A - - Cimoagro - Comércio e Representação Agropecuária Ltda - - Terra Nativa Itape Comércio e Representação Comercial LTDA - - Global Comercio de Cereais Ltda - - Henrique de Goes e outros - - CPFL Jaguari - Companhia Jaguari de Energia - - CPFL ENERGIA S.A. - - Mineração Horical Ltda - - Paulo Horii - - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A - - Renata Catelan Pernomian Rodrigues - - Dervile Pizol Foltran - - Adubos Real S A - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - - Nutrien Soluções Agrícolas Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Antonio Marcos Serafim dos Santos - - Dalva Aparecida Serafim dos Santos - - Lucia Helena Serafim dos Santos - - Francisco Carlos Jacob - - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Day Maxx 2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Cooperativa Agroindustrial Holambra - - Edgard Karnick Nahas - - Almeida Barros Tratores, Implementos Agricola, Pecas e Servicos Ltda - - Dervile Pizol Foltran - - João Betti - - Everest Agricola Export Ltda e outros - Ante a petição de fls. 7852/7853, indique a Credora EVEREST AGRÍCOLA EXPORT LTDA as folhas em que encontra o instrumento de procuração que confere poderes ao patrono EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA ou junte aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB 294360/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), ERICH ROBERT ALMEIDA SYRAVATKA (OAB 424867/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), OCTÁVIO CUNHA GONÇALVES SIMÕES AUGUSTO (OAB 444221/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 473284/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO (OAB 17296/MS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB 98092/MG), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), TATYANA BUFFULIN DE ALMEIDA (OAB 375540/SP), DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO (OAB 368562/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS (OAB 172898/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), CESAR ZANAROLI BAPTISTA (OAB 211188/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), VERA MARIA BERNARDI BOSCARDIN (OAB 134931/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), LORENY BLUMENTHAL (OAB 85340/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA (OAB 226141/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), HENRIQUE MACHADO FERREIRA (OAB 223414/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005012-29.2024.8.26.0624 (processo principal 1001561-76.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Kelly Domingos Teves Martins - Joao Claudio Ribeiro Martins - Devanir Campos Barbosa - Vistos. 1) Converto o arresto deferido na decisão de páginas 181/82 do processo principal (1001561-76.2024.8.26.0624) em penhora. Solicite-se informações ao juízo das sucessões (1004195-79.2023.8.26.0624 1ª Vara Cível local) acerca de eventual existência de valores a serem transferidos a estes autos. 2) Defiro a penhora das motocicletas Honda PCX/150, placa FNM-1388 e Honda Shadow, placa DOP/5200, de propriedade da parte executada, servindo esta decisão, em conjunto com o extrato do Renajud, como termo de constrição (art. 845, §1º, CPC). Nos termos do artigo 840, §1º, do Código de Processo Civil, nomeio a parte exequente como depositária do bem penhorado. Expeça-se mandado de remoção, constatação e avaliação. Por intermédio de sua advogada (art. 841, §1º, CPC), intime-se a parte executada sobre a penhora, bem como do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação (art. 525, §11, CPC). Caso não haja interesse de figurar como depositário do veículo (STJ, Súmula 319, c/c art. 840, §2º, CPC), a exequente deverá manifestá-lo na próxima petição, em cinco dias. Nesse caso, o executado permanecerá com o encargo, não podendo dispor do veículo, sob pena de fraude à execução e multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, I, CPC) Concluídas as diligências e não havendo interesse na adjudicação, volte conclusos para designação de leilão. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP), ANTIMO PIO PASCOAL BARBIERO (OAB 93484/SP), DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO (OAB 368562/SP)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8034076-13.2024.8.05.0080 Classe - Assunto:              EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Duplicata] Pólo Ativo:  EXEQUENTE: POSTO 7 ARARAS LTDA   Pólo Passivo:  EXECUTADO: N M T AGENCIA DE TRANSPORTES EIRELI           Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o novo endereço do(a,s) acionado(a,s), tendo em vista a devolução do(a,s) mandado(s)/carta(s) de ID 504316766 e, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, comprovar o recolhimento do valor das custas correspondentes com a(s) nova(s) diligência(s) a ser efetivada.  (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 26 de junho de 2025. ERIONE FERREIRA Técnico Judiciário
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005129-69.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nadai e Nadai Ltda - Fls 310/333: vista à parte autora das pesquisas realizadas. - ADV: DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO (OAB 368562/SP), MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1001982-54.2023.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Angatuba - Apelante: N. S. e A. D. S. ( S. e O. - Apelado: V. C. E. M. - Apelado: A. C. R. e T. LTDA - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Mirella Franchini de Almeida Prado Salum (OAB: 307401/SP) - Daniel Alves dos Santos Neto (OAB: 368562/SP) - Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Rosana Maria do Carmo Nito Nunes (OAB: 239277/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1001982-54.2023.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Angatuba - Apelante: N. S. e A. D. S. ( S. e O. - Apelado: V. C. E. M. - Apelado: A. C. R. e T. LTDA - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Mirella Franchini de Almeida Prado Salum (OAB: 307401/SP) - Daniel Alves dos Santos Neto (OAB: 368562/SP) - Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Rosana Maria do Carmo Nito Nunes (OAB: 239277/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002807-50.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.A. - Vistos. Na ação de execução de título extrajudicial o valor da taxa judiciária corresponderá ao recolhimento de 2% (dois por cento sobre o valor da dívida), observado o mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10) e máximo de 3000 UFESPs (R$ 111.060,00). Portanto, considerando que o autor indicou na inicial o débito de R$ 6.362.768,12, o valor da taxa judiciária corresponde ao máximo de 3000 UFESPs. Providencie o autor a complementação da taxa judiciária, bem como recolha as despesas para citações/intimações e eventuais pesquisas de bens requeridas (1 UFESP por pesquisa e por pessoa - recolhimento FEDT código 434-1). Por fim, determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual,para recategorização dos documentos de fls. 43/380 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO (OAB 368562/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011924-18.2019.8.26.0624 (processo principal 1007648-58.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nadai e Nadai Ltda - Me - Vistos. Fls. 175: aguarde-se por mais 6 meses, conforme requerido. Decorridos, intime-se a exequente para manifestação, via ato ordinatório. Intime-se. - ADV: DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO (OAB 368562/SP), MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041843-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Tatuí - Impetrante: Waldemar Franchini e outros - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Rocha - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U. - - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO FUNDADO NO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO DA CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES DESTA CORTE, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. - PEDIDO DE INGRESSO NO FEITO FORMULADO PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE HAVIA SIDO INTIMADA A SE MANIFESTAR NO PROCESSO - DESNECESSIDADE - A PESSOA JURÍDICA INTERESSADA, QUE A AUTORIDADE COATORA INTEGRA OU À QUAL SE ACHA VINCULADA, É LITISCONSORTE NECESSÁRIA, RAZÃO PELA QUAL NÃO NECESSITA REQUERER SUA ADMISSÃO NO PROCESSO.- ATO APONTADO COMO COATOR PROFERIDO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE JURISDICIONAL DELEGADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO ÓRGÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE, EM CASOS COMO ESTE, O JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA CABE AO TRIBUNAL SUPERIOR - AÇÃO PROPOSTA ORIGINALMENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE NÃO RECONHECEU SUA COMPETÊNCIA - COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO ADMITE CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL ESTADUAL, CUMPRE EXAMINAR O MÉRITO DO PRESENTE MANDADO, TAMBÉM EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA.- NÃO HOUVE APLICAÇÃO INADEQUADA DA TESE REPETITIVA Nº 988 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR ESTA CORTE -O AGRAVO DE INSTRUMENTO NEM SEQUER DEVERIA TER SIDO CONHECIDO, POR SE VOLTAR CONTRA COMANDO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO.- ATO APONTADO COMO COATOR CONSENTÂNEO COM O ARTIGO 1.030, §§ 1º E 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO CABE O AGRAVO DO ARTIGO 1.042 DO MESMO CÓDIGO NO CASO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - DECISÃO PROFERIDA PELA CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES, NO JULGAMENTO DE AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DE RECURSO ESPECIAL, É IRRECORRÍVEL - PRECEDENTES DO STJ E DESTE ÓRGÃO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - Mirella Franchini de Almeida Prado Salum (OAB: 307401/SP) - Daniel Alves dos Santos Neto (OAB: 368562/SP) - Renato Fontana Teixeira (OAB: 333803/SP) - Cecilia Helena Carvalho Franchini (OAB: 87780/SP) - Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081809-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Waldemar Franchini e outros - Agravada: Nadia Franchini Garcia e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO CIVIL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - SUSPENSÃO DO FEITO MANTIDA ANTE A PENDÊNCIA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO SOBRE O MESMO IMÓVEL - IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES - DECURSO DO PRAZO MÁXIMO DE UM ANO DE SUSPENSÃO - VIOLAÇÃO À DISPOSIÇÃO EXPRESSA CONTIDA NO ART. 313, §4º E 5º, CPC E EM ACÓRDÃO ANTERIOR DESTE RELATOR, JÁ TRANSITADO EM JULGADO - RECURSO ACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - Daniel Alves dos Santos Neto (OAB: 368562/SP) - 4º andar
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