Denis Caramigo Ventura

Processos do Advogado

1. Processo 15035485620248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503548-56.2024.8.26.0118/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Cananéia - Embargte: M. da S. R. - Embargdo: C. 9 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Denis Caramigo Ventura (OAB: 368565/SP) - 10º Andar
2. Processo 00150524320178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015052-43.2017.8.26.0001 (processo principal 1018181-73.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Inara Lucia Arce - Paulo Radaic - Para a expedição da(s) carta(s) solicitada(s), providencie a parte interessada, a complementação do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2.788/2025, para a modalidade "Carta Registrada Unipaginada com AR digital", calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP), LUIS GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP), LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP)
3. Processo 00070834320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0007083-43.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Reabilitação; 0007083-43.2025.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Felipe Bezerra Rabello; Advogado: Denis Caramigo Ventura (OAB: 368565/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00026156320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002615-63.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - D.F.R. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
5. Processo 15426119820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1542611-98.2024.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ICARO MUNHOZ GUERRIERI PEREIRA DA SILVA - Ante o exposto, PRONUNCIO a ré ICARO MUNHOZ GUERRIERI PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso no art. 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal. Ainda presentes os requisitos previstos pelo artigo 312 do CPP, sobretudo com a presente decisão de pronúncia, em especial, o da garantia da ordem pública, a hipótese é de manutenção de sua prisão cautelar. O réu é processado por crime de homicídio com a incidência de duas qualificadoras, o que denota que as circunstâncias são mais reprováveis e indicam periculosidade, ainda, uma vez condenado nos moldes ora pleiteados pelo Parquet, o regime inicial de cumprimento de pena seria o fechado, o que indica a necessidade de segregação cautelar para assegurar a instrução processual, evitar fuga e assegurar eventual aplicação da pena. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 421 do Código de Processo Penal. P.I.C. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
6. Processo 00281769620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028176-96.2024.8.26.0050 (processo principal 7006378-43.2013.8.26.0050) - Reabilitação - Execução Penal e de Medidas Alternativas - FELIPE BEZERRA RABELLO - Ante a manifestação de pág. 23, torno sem efeito a nomeação de pág. 20. Aguarde-se o trâmite das reabilitações criminais. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
7. Processo 15013437620228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501343-76.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: PATRICK BUENO EDUARDO - Apte/Apdo: ROMULO TAVARES CARDOSO - Apte/Apda: Jessica Vilches - Apte/Apdo: Alex Santos da Silva - Apte/Apdo: BRUNO ROBERTO LADEIRA - Apte/Apdo: PETERSON JHONATAS VIANA SORRINI - Apte/Apdo: ISAQUE NUNES MIRANDA - Apte/Apdo: Vitor Bruno de Oliveira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Jonathan Mares Cardoso Nascimento - Corréu: Maria Eduarda Rios Gimenez - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alcy de Camillis Petroni (OAB: 351030/SP) - Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP) - Tabita Pereira Rocha (OAB: 333157/SP) - Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) - Denis Caramigo Ventura (OAB: 368565/SP) - Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB: 141751/SP) - Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP) - Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP) - Erica Cristina Viaro (OAB: 317097/SP) - Emmanoel Francisquini Caires da Costa (OAB: 366852/SP) - Liberdade
8. Processo 15013437620228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501343-76.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: PATRICK BUENO EDUARDO - Apte/Apdo: ROMULO TAVARES CARDOSO - Apte/Apda: Jessica Vilches - Apte/Apdo: Alex Santos da Silva - Apte/Apdo: BRUNO ROBERTO LADEIRA - Apte/Apdo: PETERSON JHONATAS VIANA SORRINI - Apte/Apdo: ISAQUE NUNES MIRANDA - Apte/Apdo: Vitor Bruno de Oliveira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Jonathan Mares Cardoso Nascimento - Corréu: Maria Eduarda Rios Gimenez - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alcy de Camillis Petroni (OAB: 351030/SP) - Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP) - Tabita Pereira Rocha (OAB: 333157/SP) - Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) - Denis Caramigo Ventura (OAB: 368565/SP) - Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB: 141751/SP) - Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP) - Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP) - Erica Cristina Viaro (OAB: 317097/SP) - Emmanoel Francisquini Caires da Costa (OAB: 366852/SP) - Liberdade
9. Processo 00281769620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028176-96.2024.8.26.0050 (processo principal 7006378-43.2013.8.26.0050) - Reabilitação - Execução Penal e de Medidas Alternativas - FELIPE BEZERRA RABELLO - Vistos. Ante a inércia da Defesa constituída, nomeio formalmente a Defensoria Pública Estadual para a defesa dos interesses do sentenciado. Isto posto, dê-se oportunidade de manifestação. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
10. Processo 70063540720158260224
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7006354-07.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - Klaus Razel - Considerando que Klaus Razel se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 4ª RAJ de CAMPINAS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)