Derica Teodosio

Processos do Advogado

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2. Processo 00027745620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002774-56.2025.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - A.L.S.S. - Vistos. Cumpra-se. Remetam-se os autos ao Setor Técnico local para realização da avaliação determinada. Com o agendamento do Estudo, comunique-se o Juízo Deprecante e intime-se pessoalmente o requerente para comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, devolva-se à Comarca de origem com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP)
3. Processo 00134985720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013498-57.2023.8.26.0100 (processo principal 1092451-86.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Integral Impermeabilizacao e Construcao Civil - Luiz Eduardo Paciello Piccini e outros - Vistos. Para evitar tumulto processual, deve a requerente promover o prosseguimento do feito nos autos principais, bem como apresentar nova planilha de cálculos atualizada do débito, para análise do pedido de pesquisas. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA (OAB 222841/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA (OAB 222841/SP), DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA (OAB 222841/SP)
4. Processo 10160407620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016040-76.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.B.S. - T.S.B.S. - Vistos. Fls. 106/110: O acordo não foi assinado pela divorcianda, nem por sua patrona. Aguardo a regularização. Prazo: 05 dias. Com a juntada, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: SILVIA MARTINS GODINHO (OAB 284560/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP)
5. Processo 10035471820208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003547-18.2020.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.N.S.G.S. - R.G.S. - Vistos. Tendo em vista que as partes transigiram, HOMOLOGO, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo de f. 166/168, declarando o genitor exonerado do pagamento de pensão devida à filha. Ante a informação constante da petição de f. 206/210, de que o executado quitou o débito alimentar, declaro EXTINTO, o presente processo, determinando seu oportuno arquivamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se com urgência contramandado de prisão. Certificado o trânsito em julgado nesta data, tendo em vista que o caráter consensual do pedido faz presumir a renúncia ao direito de recorrer, que ora homologo. Providencie o executado o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/2003 (Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: .... III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial.) A exequente é beneficiária da justiça gratuita (f. 18). Traslade-se cópia do acordo de f. 166/168 e desta sentença para os autos do processo nº 1003548-03.2020.8.26.0006. Após, tornem aqueles autos conclusos para extinção, tendo vista o pedido de desistência constante à f. 167, que ora homologo. Cientifique-se a Defensoria Pública (Curadora Especial). P. I. C. - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), VANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 188647/SP)
6. Processo 00134985720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013498-57.2023.8.26.0100 (processo principal 1092451-86.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Integral Impermeabilizacao e Construcao Civil - Luiz Eduardo Paciello Piccini e outros - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão de fls. 222/231, que negou provimento ao recurso da parte ré para manter integralmente a decisão de fls. 160/164. Ausente informação de efeito suspensivo, PROSSIGA-SE nos autos principais, cabendo à parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA (OAB 222841/SP), DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA (OAB 222841/SP), DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA (OAB 222841/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP)
7. Processo 00155603620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015560-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1074137-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.M.S.S. - - I.S.S. - - A.C.O.S. - D.S.R.S. - Vistos. Face à quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, inciso II do C.P.C. Custas na forma da lei. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: ROSIMERE CAMELO (OAB 435186/SP), ROSIMERE CAMELO (OAB 435186/SP), ROSIMERE CAMELO (OAB 435186/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP)
8. Processo 10035480320208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003548-03.2020.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.E.N.S.G.S. - Trata-se de Ação de Execução de pensão alimentícia, pelo rito da expropriação de bens, cobrando as pensões em atraso, fixada no valor mensal de 80% (oitenta por cento) do salário mínimo. Período de 11/2019 e 12/2019. Título que fixou os alimentos às f. 11. Diversas diligências foram efetuadas, visando a localização do executado, porém, restaram infrutíferas, sendo intimado por edital (f. 118). Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, foi nomeada a Defensoria Pública como Curadora Especial, que apresentou impugnação por negativa geral (f. 128/129). Decisão que deferiu bloqueio SISBAJUD e pesquisas Renajud e Sniper (fls. 158/165, 173/179) , com o bloqueio no valor de R$ 1.414,68 (fls. 173). Deferido o levantamento às fls. 192. É a breve síntese. 1 .Fls. 204/205: Procedi o protocolamento de ordem judicial para transferência do valor R$ 1.414,68, para conta judicial à disposição deste Juízo (fls. 206/211). Aguarde-se pela efetivação da transferência, após promova o CARTÓRIO o cumprimento de fls. 192. Formulário encontra-se às fls. 197. 2 . Apresente o cálculo com o período correto desta execução, ou seja, 11/2019 e 12/2019 (fls. 14). Int. - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP)