Jose Pascoal Canavesi Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50067331620254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006733-16.2025.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: KATIA VERISSIMO RIOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE PASCOAL CANAVESI JUNIOR - SP368634 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte autora ciente da juntada da contestação aos autos, para que, querendo, manifeste-se.
3. Processo 00112676020185150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011267-60.2018.5.15.0077 AUTOR: JOSE LOURENCO DA SILVA NETO E OUTROS (25) RÉU: YBIA HOTEIS E EVENTOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f011da8 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o corretor nomeado para que informe, em dez dias, sobre o andamento da alienação particular, sob pena de destituição. INDAIATUBA/SP, 25 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE LAURA MACEDO - SELMA DA SILVA RIBEIRO - EDNA APARECIDA COSTA - JOSE LOURENCO DA SILVA NETO - JOSICLEIDE JANUARIO PEREIRA - DORGIVAL RODRIGUES DE FREITAS - LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS - ADRIANA DOS SANTOS BARBOZA VIEIRA - ANGELA MARIA DOS SANTOS - VALDEMIR DOS SANTOS BARBOZA - VANIA REGINA GRACIANO - SOLANGE MACEDO CARAMEL - LEONARDO GONCALVES DE JESUS - KEITH EMERSON AMADIO DOMINGUES - MARIANY TAIRINY RIBEIRO - JACSON MARCELINO DE SOUSA - MARCIA HELENA OLIVEIRA COUTINHO - TIAGO MARTINIANO RODRIGUES - SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA - MAGALI BARROS DA SILVA - ROGERIO DA SILVA - PEDRO HONORATO DE OLIVEIRA - SANDRA MOREIRA DA SILVA - FERNANDO GOMES DE SOUZA - TELMA FERREIRA DE JESUS - LILIAN TEIXEIRA
4. Processo 00112676020185150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011267-60.2018.5.15.0077 AUTOR: JOSE LOURENCO DA SILVA NETO E OUTROS (25) RÉU: YBIA HOTEIS E EVENTOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f011da8 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o corretor nomeado para que informe, em dez dias, sobre o andamento da alienação particular, sob pena de destituição. INDAIATUBA/SP, 25 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SELMARA OLIVIA RICCI GODOY DE CARVALHO SA - YBIA HOTEIS E EVENTOS LTDA - EPP
5. Processo 10071126420258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007112-64.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Aldenir Brenneiser - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determino que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação, bem como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: "(documento x - fls. Y)". Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Já quanto a avaliação da pertinência da prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia pretendida, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la e, em caso de seu deferimento, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC. Em relação aos demais meios de prova, a parte também deverá justificar sua pertinência, indicando como a prova contribuirá para a elucidação de questão de fato controvertida. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes e do julgamento do mérito, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Após, com ou sem a especificação das provas, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR (OAB 368634/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
6. Processo 10118678220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011867-82.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Moreira de Jesus - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - Fls. 192/201 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Certifique a serventia a tempestividade do recurso de fls. 183/188. Após, voltem-me. Int. - ADV: JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR (OAB 368634/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
7. Processo 50231899720234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5023189-97.2023.4.03.6303 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARIA LUIZA SOUTO MOTA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE PASCOAL CANAVESI JUNIOR - SP368634-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 22/08/2025 às 14 horas Término: 26/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de julho de 2025.
8. Processo 10067592420258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1006759-24.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1006759-24.2025.8.26.0248; Assunto: Sucessões; Apelante: Nicéia Aparecida de Souza e outros; Advogado: José Pascoal Canavesi Junior (OAB: 368634/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.