Marconio José Dos Santos Costa

Processos do Advogado

1. Processo 00071533820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007153-38.2024.8.26.0004 (processo principal 1002727-39.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Osmar Evangelista dos Santos - Am Construtora Eireli - Vistos. Fls. 102/103 e 107/112: Considerando que a parte executada foi nomeada como depositária dos veículos penhorados, e não havendo demonstração de risco de perecimento ou defraudação da penhora e que a manutenção dos bens em poder do executado é medida menos onerosa, fica indeferido, por ora, o pedido de remoção dos veículos. Requeira em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LUCAS FUZATTI DOS SANTOS (OAB 446108/SP), MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
2. Processo 00120233020248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012023-30.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.A.D. - Vistos. Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
3. Processo 00011192720238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001119-27.2023.8.26.0022 (processo principal 0002860-20.2014.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.B. - Petição de fls. 76/88: INDEFIRO o pedido, considerando o encerramento desta execução. A exequente deverá distribuir incidente apropriado para a análise da petição inicial. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), LIGIA PETRI GERALDINO PULINI (OAB 273602/SP)
4. Processo 00115535620248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011553-56.2024.8.26.0502 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - C.T.B. - Junte-se folha de movimentação carcerária e tornem cls. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
5. Processo 00008194820258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000819-48.2025.8.26.0296 (processo principal 1003382-32.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - VANESSA, registrado civilmente como Vanessa Batista - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença. Considerando que a credora é beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora. Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, conforme Comunicado Conjunto 951/2023. Assim, concedo a parte credora o prazo de quinze dias para adequar sua planilha de cálculos, nos termos supra. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
6. Processo 15029612420208260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502961-24.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria do Rosario Serejo Mendes - Compulsando os autos verifica-se que todos os valores foram devidamente desbloqueados. Arquivem-se os autos com devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
7. Processo 10015364320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001536-43.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa, registrado civilmente como Vanessa Batista - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - - Banco Santander Brasil Sa - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
8. Processo 50050563620254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005056-36.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: K. D. D. S. R. REPRESENTANTE: JULIANA DA SILVA FEITOZA Advogados do(a) AUTOR: MARCONIO JOSE DOS SANTOS COSTA - SP368687, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
9. Processo 00092540920178260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009254-09.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Marcos Jefferson dos Santos Pinto Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP) - 10º Andar
10. Processo 10014368820258260296
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001436-88.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I., registrado civilmente como I.P.S. - Fica designada o dia 03/09/2025 às 16:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 24 de junho de 2025. Eu, ___, Maria Eduarda de Oliveira, Estagiário Nível Superior. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)