Marcos Vinicius Bustamonte

Processos do Advogado

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2. Processo 10015967320155020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001596-73.2015.5.02.0461 RECLAMANTE: MARCOS BRUNO DE MATOS FRITCHE LIBOS RECLAMADO: R.V - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f1a6d9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, por determinação verbal. São Bernardo do Campo, 23 de julho de 2025   Anna Paula de Freitas Picin Diretora de Secretaria   Vistos, etc... Anotem as penhoras no rosto dos autos solicitadas pelas seguintes varas a partir de 03.09.2024:   1) 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - id 36ced53; 2) 2ª Vara do Trabalho de Santos - id 5981dbf; 3) 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí - id a15d45e; 4) 63ª Vara do Trabalho de São Paulo - id 299a56b; 5) Assessoria de Execução II de Jundiaí - id 12370fa; 7) 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí - id 76f2b52; 8) 7ª Vara do Trabalho de Santos - id 5703912; 9) 16ª Vara do Trabalho de Curitiba - id 49b0611 10) 2ª Vara do Trabalho de Resende - id 6da0e96; 11) 23 Vara do Trabalho de São Paulo - id 0c27092; 12) 2ª Vara do Trabalho de Barueri - id 1c050a2; 13) 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba - id cfa1ceb; 14) 2ª Vara do Trabalho de Taubaté - id 3e49142; 15) 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba - id e1f46af; 16) 58ª Vara do Trabalho de São Paulo - id 4027227; 17) 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí - id 97914ec; 18) 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - id fbdc964; 19) 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba - id 3c9c27d; 20) 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos - f790e17 21) 90ª Vara do Trabalho de São Paulo - id 0e1ce63. 22) 5ª Vara do Trabalho da Zona Leste - id 6db06b7; 23) 1ª Vara do Trabalho de Itatiba - id 2a9c5d5; 24) 5ª Vara do trabalho de Santos - id 1989e27 25) 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - id 85023de; 26) 76ª Vara do Trabalho de São Paulo - 320e5a3 27) 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - id 0736041 28) Vara do Trabalho de Rio Claro - id d977ac8; 29) 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste - id 4d6969f 30) 22ª Vara do Trabalho de São Paulo - id edf3456; 31) 5ª Vara do Trabalho de Santos - id eee0e42 32) 4ª Vara do Trabalho de Santo - id 8ef59e0 33) Assessoria de Execução II de Jundiaí - id 77247fe   Sobreste-se o feito até o pagamento total da arrematação que ocorrerá em 06.02.2026. Intimem-se.       SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO GONCALVES VALENTE - R.V - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - PRENSAS SCHULER S A - PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA - JENIFFER PAULA KIYOTO VALENTE
3. Processo 10042099720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004209-97.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Jardim Rio Branco - Fl. 72 - diante do AR de fl. 71, que não foi recebido pelo credor, expeça-se mandado de citação para a ratificação do ato. Int.. - ADV: MARCOS VINICIUS BUSTAMONTE (OAB 368690/SP), FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP)
4. Processo 10229467020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022946-70.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.R.A.B. - - T.R.B. - Vistos. Considerando a ausência de manifestação das instituições financeiras Swap, Banco C6 e C6 CTVM (fls. 281/282),expeça-se ofício cobrando a vinda aos autos de todos os extratos bancários do alimentante relativos aos últimos três meses. Advirta-se que novo descumprimento à determinação judicial constituirá ato atentatório à dignidade da justiça, cabendo ao juízo, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até 20% do valor da causa, com possibilidade, inclusive, de inscrição de seu valor como dívida ativa caso não paga no prazo estipulado, conforme preceitua o art. 77, IV e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Com a resposta, dê-se ciência às partes e ao Ministério Público, e após tornem conclusos para encerramento da instrução, se em termos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS BUSTAMONTE (OAB 368690/SP), MARCOS VINICIUS BUSTAMONTE (OAB 368690/SP)
5. Processo 01245003820075020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES AIAP 0124500-38.2007.5.02.0447 AGRAVANTE: RICARDO SCHNEIDER AGRAVADO: SIDNEI DE OLIVEIRA RAFAEL Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:a05c2de, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO SCHNEIDER
6. Processo 01245003820075020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES AIAP 0124500-38.2007.5.02.0447 AGRAVANTE: RICARDO SCHNEIDER AGRAVADO: SIDNEI DE OLIVEIRA RAFAEL Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:a05c2de, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI DE OLIVEIRA RAFAEL
7. Processo 10042099720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004209-97.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Jardim Rio Branco - Fls. 65/67 - manifeste-se o credor. Int.. - ADV: MARCOS VINICIUS BUSTAMONTE (OAB 368690/SP), FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP)
8. Processo 00038565020208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003856-50.2020.8.26.0590 (processo principal 0009511-37.2019.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.L.C.S.S. - A.S.F. - Vistos.Fls. 240/241: Publique-se a decisão. Fls. 242/244: Ciência do resultado das pesquisas RENAJUD e SISBAJUD. Intime-se. Fls 242/243 a seguir: 1. Por ora, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos moldes almejados no requerimento ainda revestido de sigilo, inclusive na modalidade "teimosinha" devendo a constrição judicial ser efetivada em estrita consonância com o disposto no artigo 854, do Código de Processo Civil e em consonância com o estabelecido no COMUNICADO CG n.º 2193/2019, editado pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Defiro ainda a busca de bens pelo sistema RENAJUD nos termos requeridos. Na hipótese de a parte interessada não ser beneficiária da assistência judiciária deverá providenciar o recolhimento da taxa devida e, após a conferência do recolhimento das taxas, deverá a zelosa serventia providenciar, através do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do saldo devedor apurado consoante demonstrativo que instrui o requerimento aludido . Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverão ser efetivadas a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial do valor objeto da constrição, dando-se, deu tudo, ciência às partes. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3.º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado se in albis, manifeste-se o exequente e com a providência, abra-se vista ao Ministério Público. Com o parecer ministerial, tornem conclusos para decisão acerca do levantamento pelo exequente da importância judicialmente bloqueada. 3. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente, através de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP), MARCOS VINICIUS BUSTAMONTE (OAB 368690/SP)