Thamires Benitez Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00011880620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001188-06.2025.8.26.0114 (processo principal 0007756-72.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - LUCIA IRENE DOS SANTOS - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" P.I.C. - ADV: THAMIRES BENITEZ DOS SANTOS (OAB 368766/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP)
3. Processo 10386158820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038615-88.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laércio Ribeiro dos Santos - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021): Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida em folhas 170/171, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em até 10 dias. (Petição código - 8243). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: THAMIRES BENITEZ DOS SANTOS (OAB 368766/SP)
4. Processo 10027134320188260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thamires Benitez dos Santos (OAB 368766/SP) Processo 1002713-43.2018.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Lazara Ramalho dos Santos - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição da(s) certidão(es) de honorários, disponível(eis) no SAJ para impressão.
5. Processo 10386158820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thamires Benitez dos Santos (OAB 368766/SP) Processo 1038615-88.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laércio Ribeiro dos Santos - Em cumprimento à determinação da r. Decisão, foram realizadas pesquisas de endereços pelos sistemas informatizados. INTIME-SE o(a) exequente/requerente para tomar ciência do resultado das pesquisas e indicar o endereço para citação/intimação (petição código 8963) do(a) executado(a)requerido(a), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.
6. Processo 10427509020168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thamires Benitez dos Santos (OAB 368766/SP) Processo 1042750-90.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Exeqte: L. T. A. D. S. , R. T. R. - Vistos. Fls. 323: Defiro. Suspendo a execução nos termos do art. 921, III, do CPC. Arquivem-se no aguardo de provocação. Intimem-se.
7. Processo 10356492120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Thamires Benitez dos Santos (OAB 368766/SP) Processo 1035649-21.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Camila Pereira Bortoletto - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Gol Linhas Aéreas S.A. - Intime-se a parte requerida Gol Linhas Aéreas S.A para que, no prazo de 05 dias, efetue NOVO PREENCHIMENTO do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário quando não se trata de recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen. Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc). Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação).
8. Processo 00063687120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Fernando Elorza Righetti (OAB 194030/SP), Thamires Benitez dos Santos (OAB 368766/SP) Processo 0006368-71.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thais Benitez dos Santos - Exectda: Ana Maria Lima dos Santos - Vistos. Em que pese o entendimento anteriormente adotado por este Juízo, verifico que o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, vem admitindo a comunicação de renúncia de advogados através de meios eletrônicos, seja por e-mail ou pelo aplicativo WhatsApp, considerando que, em ambos os casos, pode-se obter a ciência inequívoca do ato por estes meios, senão vejamos. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE RENÚNCIA DOS ADVOGADOS QUE REPRESENTAVAM A DEMANDANTE DA AÇÃO DECLARATÓRIA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - INCORREÇÃO DA R. DECISÃO - RENÚNCIA DOS ADVOGADOS DA DEMANDANTE, QUE SE DEU, SEJA POR MEIO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS, POR "E-MAIL", QUANTO POR "WHATSAPP" - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ATO - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 112, DO CPC REGENTE - NECESSÁRIA REFORMA DA R. DECISÃO PROFERIDA - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2347303-63.2024.8.26.0000; Relator (a):Simões de Vergueiro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2025; Data de Registro: 25/02/2025). No presente caso, o patrono renunciante demonstrou a ciência inequívoca do ato, razão pela qual a renúncia deve ser admitida, devendo a z. Serventia providenciar a exclusão do patrono do cadastro de partes e representantes, ressalvada a previsão do §1º do artigo 112 do Código de Processo Civil. Observe o cartório o decurso do prazo de 10 dias, após o que os prazos correrão independentemente de intimação, se novo procurador não for constituído. Nesse sentido: "Decorrido o prazo de 10 dias, após a renúncia do mandato, devidamente notificada ao constituinte, o processo prossegue, correndo os prazos independentemente de intimação, se novo procurador não for constituído. Interpretação dos artigos 45 e 267, II, III, IV e § 1º do CPC" STF.AI nº 676479SAgR-ED-QO, Rel. Min. Joaquim Barbosa, 2ª Turma, jul. 03.06.2008, Dje 15/08/08). Sem prejuízo, cumpra-se fls. 143/145. Intimem-se.