Aline Da Silva Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10161330920208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016133-09.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Alice da Silva Gravata - Jose Marcos Ferreira Espina e outros - Vistos. Fls. 339: Pretende a Requerente a citação dos Requeridos por edital. Contudo, a citação por edital constitui medida excepcional, somente admitida quando esgotados todos os meios disponíveis para a localização do demandado, conforme dispõe o artigo 256 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, verifica-se que não foram adotadas diligências suficientes para a localização dos Requeridos. Conforme certificado pela serventia judicial às fls. 344, "(...) não foram diligenciadas consultas de endereços dos referidos requeridos junto aos principais sistemas conveniados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Renajud, Infojud, Siel, e Serasajud; bem como não foram diigenciadas às referidas consultas de endereços dos mesmos junto às principais empresas de telefonia: Vivo, Claro, Tim e Oi". A jurisprudência pátria tem reiteradamente exigido a demonstração de efetiva tentativa de localização, sob pena de nulidade da citação ficta e de eventual prejuízo à ampla defesa. Assim, indefiro o pedido de citação por edital, devendo a Requerente promover novas diligências para localização dos Requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP)
3. Processo 10043114720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004311-47.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - José Cláudio Barbosa de Melo - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP)
4. Processo 10050640920228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005064-09.2022.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raquel Aparecida Soares Teodoro - Renato Soares Teodoro - - Rafael Soares Teodoro - Vistos etc. Tendo em vista a certidão de fl. 228, INTIME-SE a Inventariante, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias e por meio de seu Advogado, dar andamento no feito, sob pena de arquivamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP)
5. Processo 10048179120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004817-91.2023.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Renato da Silva - Augusto Aparecido de Moraes - Rubens Silva de Freitas - - Rubia da Silva Teixeira - - Robinson da Silva Teixeira - - Roberval da Silva Teixeira - Vistos. Deverão os herdeiros, no prazo legal, recolher as custas em aberto, no valor indicado as fls. 200, sob pena de inscrição na divida ativa. Intime-se. - ADV: JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP), JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP), JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP), JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP)
6. Processo 11640646420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1164064-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.A.E.S. - J.L.S.S. - Informe o requerido os dados solicitados pelo CEJUSC. - ADV: JOÃO LUÍS DOS SANTOS SILVA (OAB 350782/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP)
7. Processo 10015258920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-89.2025.8.26.0077 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.O.P. - R.S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ajuizada por LARISSA OLIVEIRA PEREIRA em face de RAFAEL SPIGOTTI, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo o relacionamento em união estável das partes pelo período compreendido entre julho de 2015 até 05/07/2024, partilhando os bens e dívidas conforme fundamentação supra, e condenando o réu ao pagamento de aluguel em favor da autora em relação ao imóvel apontado na inicial, no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, devidamente atualizados, com início em 05/07/2024, findando-se na data da efetiva partilha dos créditos e débitos mencionados, ou na data da desocupação do réu do local, o que ocorrer primeiro. Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizados, suspendendo tais pagamentos por ser beneficiário da justiça gratuita. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BRUNA CARLA MELIN (OAB 424314/SP), RENAN DURSO PEREIRA (OAB 436388/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP)
8. Processo 10131764020178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013176-40.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena dos Santos - Victor Hugo Prado Zenco - Vinicius Garcia Zenco - Guilherme Garcia Zenco - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP)