Leticia Marques Baccho

Processos do Advogado

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2. Processo 10011030420255020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001103-04.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: LARA GRAZZIOTTI CEOLIN RECLAMADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bbeea9 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho Raphael Jacob Brolio. São Paulo/SP, 23 de julho de 2025. Thaís Helena Rosa Torricelli Galoro Assistente de Juiz   Vistos, etc. ID 468b001 / ID fdad090 – J. Atento à manifestação das partes, retire-se o feito da pauta do dia 25/08/2025. Fica a ré intimada para protocolar sua defesa nos autos, em 5 (cinco) dias – após o que a reclamante se manifestará em réplica, no mesmo prazo, independentemente de nova intimação. Decorridos os prazos, estará encerrada a instrução processual. Fica desde já designado o julgamento para o dia 22/08/2025 às 18h00, facultando-se aos litigantes a apresentação de razões finais em até 5 (cinco) dias anteriores à referida data. Dispensado o comparecimento das partes, que serão cientificadas da decisão. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
3. Processo 00102097920245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010209-79.2024.5.15.0087 AUTOR: RAFAEL RODRIGO BRANDAO RÉU: GLOBE QUIMICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec2fb6e proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes da nova data agendada para perícia designada (ID 2df2512): perícia no local de trabalho do Reclamante, nas instalações da Reclamada, na Rodovia Professor Zeferino Vaz, Km 136 - Itapavussu, Cosmópolis - SP, a ser realizada no dia 29/07/2025 às 12:30h. Ficam mantidas as cominações e datas previstas no despacho id 4ea9f06. PAULINIA/SP, 22 de julho de 2025 OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLOBE QUIMICA S.A.
4. Processo 00102097920245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010209-79.2024.5.15.0087 AUTOR: RAFAEL RODRIGO BRANDAO RÉU: GLOBE QUIMICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec2fb6e proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes da nova data agendada para perícia designada (ID 2df2512): perícia no local de trabalho do Reclamante, nas instalações da Reclamada, na Rodovia Professor Zeferino Vaz, Km 136 - Itapavussu, Cosmópolis - SP, a ser realizada no dia 29/07/2025 às 12:30h. Ficam mantidas as cominações e datas previstas no despacho id 4ea9f06. PAULINIA/SP, 22 de julho de 2025 OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGO BRANDAO
5. Processo 10009676720225020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000967-67.2022.5.02.0069 RECLAMANTE: JANAINA ROCHA COELHO RECLAMADO: LISTO TECNOLOGIA S.A. Destinatário: LISTO TECNOLOGIA S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº a8e0ba8), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HENRIQUE LATUF SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LISTO TECNOLOGIA S.A.
6. Processo 10004612620255020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000461-26.2025.5.02.0089 REQUERENTE: LUCIANA APARECIDA CORREA DA SILVA REQUERIDO: LISTO TECNOLOGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a62588 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.º Juiz do Trabalho, Dr. MARCELO PEREIRA DAS NEVES, CERTIFICANDO: sentença de mérito (ID ab0962c);acórdão do E. TRT 2ª Região (ID e663607);cálculos de liquidação apresentados pela reclamante (ID 541e904)impugnação e cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (ID ca3d435/ID e00bd47), com os quais a reclamante apresentou CONCORDÂNCIA (ID 7dbc73d). São Paulo, data abaixo.   Wellington Spadeto Muniz Calculista da VT   Vistos. Diante da expressa manifestação de CONCORDÂNCIA da reclamada (ID 7dbc73d), ACOLHEM-SE os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (ID ca3d435/ID e00bd47), para FIXAR o quantum debeatur em R$ 78.022,39, corrigido até 01/03/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento, correspondente ao principal, correspondente ao principal, sendo que, para correção das parcelas apuradas, restou aplicado, primeiramente, o IPCA-E. A partir da data da propositura da ação originária (Processo nº 1000939-68.2024.5.02.0089), ocorrida em 14/06/2024, restou aplicada a taxa SELIC, a qual compreende correção monetária e juros (art. 406 do Código Civil). FIXAM-SE as contribuições previdenciárias do empregado em R$ 49,63 e as do empregador em R$ 11.856,18, atualizadas até 01/03/2025, sendo que, para as últimas, foram aplicadas as alíquotas relativas ao FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social: 20%) e ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho: 3%), assim consideradas as contribuições de custeio da seguridade social, nas quais não se incluem aquelas previstas no art. 240 da Constituição Federal, devidas a terceiros, ou seja, "entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical". Nos termos do item 12 do V. acórdão proferido em assunção de competência pelo Pleno do C. Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo nº TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, a reclamada é responsável, também, pelos juros (SELIC) incidentes sobre sua cota previdenciária R$ 3.517,14, bem como sobre a cota do empregado (R$ 11,15), apurados para 01/03/2025. O período de referência para apuração do Imposto de renda, incidente sobre o crédito exequendo compreende 18 meses, inclusos o(s) correspondente(s) ao(s) 13º(s) salários. Nestes termos e consoante apuração ora acostada aos autos, o principal tributável, soma R$ 56.008,06, enquanto a base de cálculo e mensal do Imposto de Renda importa em R$55.958,43, nos termos dos arts. 72 e 86 da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, respectivamente, situando-se dentro da faixa com aplicação da alíquota de 15% e parcela a deduzir de R$ 381,44, resultando num importe a ser retido e posteriormente recolhidos aos cofres da União de R$ 1.527,84, em 01/03/2025. O imposto de renda devido, contudo, deverá ser recalculado, observando-se a tabela de retenção vigente à data do efetivo pagamento. Honorários advocatícios de sucumbência, devidos ao procurador da reclamante pela reclamada, resultam em R$ 3.901,12, em 01/03/2025. Os depósitos recursais efetuados pela reclamada nos autos originários, já vinculados aos presentes autos de cumprimento de sentença provisória, atualizado(s) para data coincidente ou com datas posteriores ao montante ora fixado (ID bc404fd - R$ 13.617,45, em 01/03/2025; ID 3d9095c - R$ 26.266,92, em 25/03/2025 e R$ 13.133,46, em 19/05/2025), garantem parcialmente a execução, conforme planilha de atualização (ID 3cc39fe). Dispensada a intimação da União, em face da Portaria Normativa PGF nº 47/2023. INTIME-SE a reclamante. INTIME-SE a reclamada, igualmente por publicação no DEJT (art. 513, parágrafo 2º, inciso I do CPC c/c art. 4º, inciso II da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 769 da CLT), para, em 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento ou garantia do valor executado restante (ID 71cf607 - R$ 46.146,85, em 31/07/2025), nos termos dos art. 880 e 882 da CLT, sob pena de penhora (art. 883 da CLT c/c art. 835 do CPC). Garantida a execução, AGUARDE-SE o trânsito em julgado nos autos principais (art. 899 da CLT).   (not pts DEJT; prazo) SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA APARECIDA CORREA DA SILVA
7. Processo 10004612620255020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000461-26.2025.5.02.0089 REQUERENTE: LUCIANA APARECIDA CORREA DA SILVA REQUERIDO: LISTO TECNOLOGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a62588 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.º Juiz do Trabalho, Dr. MARCELO PEREIRA DAS NEVES, CERTIFICANDO: sentença de mérito (ID ab0962c);acórdão do E. TRT 2ª Região (ID e663607);cálculos de liquidação apresentados pela reclamante (ID 541e904)impugnação e cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (ID ca3d435/ID e00bd47), com os quais a reclamante apresentou CONCORDÂNCIA (ID 7dbc73d). São Paulo, data abaixo.   Wellington Spadeto Muniz Calculista da VT   Vistos. Diante da expressa manifestação de CONCORDÂNCIA da reclamada (ID 7dbc73d), ACOLHEM-SE os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (ID ca3d435/ID e00bd47), para FIXAR o quantum debeatur em R$ 78.022,39, corrigido até 01/03/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento, correspondente ao principal, correspondente ao principal, sendo que, para correção das parcelas apuradas, restou aplicado, primeiramente, o IPCA-E. A partir da data da propositura da ação originária (Processo nº 1000939-68.2024.5.02.0089), ocorrida em 14/06/2024, restou aplicada a taxa SELIC, a qual compreende correção monetária e juros (art. 406 do Código Civil). FIXAM-SE as contribuições previdenciárias do empregado em R$ 49,63 e as do empregador em R$ 11.856,18, atualizadas até 01/03/2025, sendo que, para as últimas, foram aplicadas as alíquotas relativas ao FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social: 20%) e ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho: 3%), assim consideradas as contribuições de custeio da seguridade social, nas quais não se incluem aquelas previstas no art. 240 da Constituição Federal, devidas a terceiros, ou seja, "entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical". Nos termos do item 12 do V. acórdão proferido em assunção de competência pelo Pleno do C. Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo nº TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, a reclamada é responsável, também, pelos juros (SELIC) incidentes sobre sua cota previdenciária R$ 3.517,14, bem como sobre a cota do empregado (R$ 11,15), apurados para 01/03/2025. O período de referência para apuração do Imposto de renda, incidente sobre o crédito exequendo compreende 18 meses, inclusos o(s) correspondente(s) ao(s) 13º(s) salários. Nestes termos e consoante apuração ora acostada aos autos, o principal tributável, soma R$ 56.008,06, enquanto a base de cálculo e mensal do Imposto de Renda importa em R$55.958,43, nos termos dos arts. 72 e 86 da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, respectivamente, situando-se dentro da faixa com aplicação da alíquota de 15% e parcela a deduzir de R$ 381,44, resultando num importe a ser retido e posteriormente recolhidos aos cofres da União de R$ 1.527,84, em 01/03/2025. O imposto de renda devido, contudo, deverá ser recalculado, observando-se a tabela de retenção vigente à data do efetivo pagamento. Honorários advocatícios de sucumbência, devidos ao procurador da reclamante pela reclamada, resultam em R$ 3.901,12, em 01/03/2025. Os depósitos recursais efetuados pela reclamada nos autos originários, já vinculados aos presentes autos de cumprimento de sentença provisória, atualizado(s) para data coincidente ou com datas posteriores ao montante ora fixado (ID bc404fd - R$ 13.617,45, em 01/03/2025; ID 3d9095c - R$ 26.266,92, em 25/03/2025 e R$ 13.133,46, em 19/05/2025), garantem parcialmente a execução, conforme planilha de atualização (ID 3cc39fe). Dispensada a intimação da União, em face da Portaria Normativa PGF nº 47/2023. INTIME-SE a reclamante. INTIME-SE a reclamada, igualmente por publicação no DEJT (art. 513, parágrafo 2º, inciso I do CPC c/c art. 4º, inciso II da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 769 da CLT), para, em 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento ou garantia do valor executado restante (ID 71cf607 - R$ 46.146,85, em 31/07/2025), nos termos dos art. 880 e 882 da CLT, sob pena de penhora (art. 883 da CLT c/c art. 835 do CPC). Garantida a execução, AGUARDE-SE o trânsito em julgado nos autos principais (art. 899 da CLT).   (not pts DEJT; prazo) SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LISTO TECNOLOGIA S.A.
8. Processo 10011030420255020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001103-04.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: LARA GRAZZIOTTI CEOLIN RECLAMADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM Tomar ciência da manifestação da ré.(ID.468b001) SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. ANDRE LUIS MARQUES DE CASTRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LARA GRAZZIOTTI CEOLIN