Suzani Silva Resende Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10012950820248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001295-08.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joana Donizetti Esteter da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta demanda, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, CONDENO a parte ré ao pagamento de R$ 3.327,97, quantia que deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP (IPCA) desde a propositura da demanda (CC, art. 389, parágrafo único) e com acréscimo de juros de mora pela Taxa Selic, deduzida a atualização monetária, a contar da data da citação (CC, art. 406, § 1º). Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP)
3. Processo 00041124320168260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004112-43.2016.8.26.0360 (processo principal 0002547-78.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arlete Aparecida Maranca - - Jose Martini Junior - DULCILEI APARECIDA DE SOUZA - Fedk São Miguel Empreendimentos Imobiliários Spe - - Rodrigo Favero Taques - - Lya Pontes Taques - Sebastião Aparecido Constantino - Ante a certidão de decurso de prazo. Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP), SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP), SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP)
4. Processo 10006781420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000678-14.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Milce Aparecida Trentin Crespo - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo constante dos autos, ficando esta decisão com eficácia de título executivo, conforme disposição do art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao arquivo, consignando-se que eventual descumprimento do julgado ensejará a sua devida execução, por meio da instauração do incidente competente, qual seja, cumprimento de sentença, observadas as determinações que constam das NSCGJ. P.I.C. - ADV: SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP)
5. Processo 10037432220228260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003743-22.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleber Cosme Bueno - Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Decorrido em branco o prazo acima assinalado, intime-a por carta, no endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP)
6. Processo 10029790220238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002979-02.2023.8.26.0360 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Maria de Lourdes Oliveira Granito - - Marcos Aparecido Granito - Fica a parte autora novamente intimada a manifestar-se em prosseguimento. Prazo: 5 dias. - ADV: SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP), SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP)
7. Processo 10022556120248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002255-61.2024.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sandra Marli Biagiotti - Decido. Verifica-se que, até o momento, apenas dois dos três executados foram devidamente citados, remanescendo pendente a citação de Carlos Eduardo. É de se ver que não se pode reconhecer o executado Carlos Eduardo como citado. Isso porque sua assinatura no "acordo" juntado foi realizada sem o acompanhamento de advogado, não podendo ser reconhecida como comparecimento voluntário ou suprir a citação válida, tampouco convalidar os atos praticados posteriormente. Da análise dos demais documentos acostados aos autos, infere-se que a parte ré não havia sido citada e não estava representada nos autos por advogado, embora tenha assinado a minuta de acordo. Com efeito, no caso em testilha, a citação não pode ser dispensada, pois é requisito essencial à validade do processo. De conhecimento que o comparecimento espontâneo da parte tem o condão de suprir a falta da citação, nos termos do art. 239, § 1º, CPC, decorrendo daí a contagem do prazo para a apresentação de sua defesa. No caso dos autos, a "presença voluntária" do executado para celebrar acordo, sem acompanhamento de advogado constituído, não configura comparecimento para apresentação de defesa. Vale lembrar que a citação é ato formal imperativo para que o processo se desenvolva de forma válida e eficaz, não sendo possível sua dispensa, sob pena de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, que embasam o devido processo legal. Diante disso, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento da taxa para viabilizar a citação de Carlos Eduardo no endereço indicado na petição de fl. 81. Após a efetiva citação, tornem os autos conclusos para análise do acordo. - ADV: SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP)
8. Processo 10044562620248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004456-26.2024.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ary Fernando Lopes Ribeiro - Diante do exposto, com fundamento no artigo 553, § 4º, do Código de Processo Civil, DOU COMO PRESTADAS as contas prestadas. JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP)