Ana Paula Gonzaga Pereira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00064212620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006421-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1050987-24.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Manuel Queiroz Gonçalves Ribeiro - - Gilmar Gomes da Silva - João Manuel Gonçalves Ribeiro e outro - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP)
3. Processo 10018618720178260299
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001861-87.2017.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gemark Comércio de Artefatos Ltda. - Jorge Jesus de Carvalho Gesso - ME - - Kw Radar Construtora e Incorporadora Ltda e outro - Vistos. Havendo interesse de incapaz, vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO WANDERLEY (OAB 362741/SP), RODRIGO MIGLIORANÇA DE MEDEIROS (OAB 403537/SP), EDEMAR DOS SANTOS SILVA FILHO (OAB 420186/SP), DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP), ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP)
4. Processo 00265407920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026540-79.2023.8.26.0002 (processo principal 0164292-89.2006.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.M.S. - E.F.S. - Vistos. À vista da manifestação da parte autora (fl. 304), defiro a desistência da ação e EXTINGO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários advocatícios em favor da parte exequente, imprópria para a hipótese de desistência, mormente considerando o prosseguimento da cobrança em outros autos. Diante da desistência, cancelo a penhora da renda proveniente do aluguel do imóvel, deferida pela decisão de fls. 292/293 desde processo. Transitada em julgado, arquive-se. R.P.I. - ADV: ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP), NATÁLIA MATIAS MORENO BULGARELLI (OAB 376201/SP), SERGIO MORENO (OAB 372460/SP), DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP)
5. Processo 10413056720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041305-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleonice Almeida Santos Barbosa - Vistos. Fls. 46 e ss.: Recebo a emenda à inicial. Primeiramente, considerando a impossibilidade informada para retificação do cadastro do polo passivo, deverá a z. Serventia providenciar a alteração. Para tanto, esclareça a autora, em 15 (quinze) dias, se a "Google" faz parte ou não do polo passivo, fornecendo sua qualificação em caso positivo. No mais, em que pesem as alegações da autora, indefiro a gratuidade da justiça à parte. Isso porque, não foram apresentados todos os documentos para análise do pedido determinados na decisão retro. Nos extratos bancários de fls. 70 e ss., constam autotransferências para outras contas de titularidade da autora, cujos respectivos extratos não foram apresentados. Além disso, ainda que assim não fosse, verifica-se que no período de três meses, a autora teve creditado em uma de suas contas bancárias valor total superior a R$55.000,00, o que não se coaduna com situação de hipossuficiência financeira. Assim, indeferida a gratuidade da justiça, fica a autora intimada para que comprove, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, o recolhimento das custas iniciais e de citação. No mesmo prazo, sob mesma pena, deverá cumprir integralmente as demais determinações da decisão retro, esclarecendo a composição do polo ativo, considerando que a transferência do valor pretendido foi feita por Gesse Lourenço Barbosa, conforme comprovante de fls. 24, e não pela autora. Além disso, conforme determinado na decisão retro, deve trazer aos autos cópia legível do documento de fls. 22, e justificar o valor atribuído à causa, o qual deve corresponder ao proveito econômico pretendido. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP)
6. Processo 10069298620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006929-86.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.J. - M.B.G. e outro - Vistos. Embargos declaratórios às fls. 275/278 apontando omissão na decisão de fls. 268/272. Os embargos foram interpostos no prazo legal. É o relatório. Decido. De fato, verifico omissão na decisão ante a impugnação ao valor da causa (fl. 94). Assim, declaro, para que da decisão passe a constar o que segue: " Acolho a impugnação ao valor da causa, que, nos termos do art. art. 292, caput, e III, CPC, deve corresponder a doze parcelas da obrigação objeto do pedido de exoneração. Assim, considerando que o próprio autor apresento folha de pagamento em que consta desconto de pensão de R$ 1.942,38 (fl. 39), e que não demonstrou média em valor inferior, retifico o valor da causa para R$ 23.308,56. Anote-se". No mais, persiste a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP), OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB 328430/SP), DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP), ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP), ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP)
7. Processo 10014455320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-53.2025.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiano Antonio Proença - Vistos. Ao analisar os autos, verifico que se trata do inventário de C. (fl. 10), o qual não deixou herdeiros necessários. O inventariante, F., informou que o falecido deixou uma irmã, A., que também já é falecida (fl. 35). Ressalta-se, ainda, que o requerente, ora inventariante, é primo do de cujus. Dessa forma, proceda o inventariante, no prazo de dez dias, à retificação das primeiras declarações e do plano de partilha, especificando a linha sucessória completa, herdeiro por herdeiro, em ordem cronológica, até demonstrar sua posição como sucessor legítimo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP), DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP)
8. Processo 00265424920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026542-49.2023.8.26.0002 (processo principal 0164292-89.2006.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.S.M.S. - E.F.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar plano de saúde convertida em perdas e danos (fls. 112/113). O valor da indenização foi homologado pela decisão de fls. 176/177. Decisão de fl. 260 deferiu a penhora da cota parte do executado da renda proveniente de aluguel de imóvel. A exequente apresentou cópia de e-mail remetido ao administrador do imóvel (fls. 298/299). Isso posto, passa a expor: 1-) Observo que o procurador do executado neste cumprimento de sentença (procuração fl. 100) também é responsável pela administração do imóvel e recebimento do aluguel, conforme fls. 247 e 256 do contrato de fls. 241/259, razão pela qual o considero intimado da decisão que determinou a penhora do aluguel. 2-) Concedo o prazo de cinco dias para o executado manifestar-se sobre a petição de fls. 295/299 e documentos de fls. 297/299. Intimem-se. - ADV: DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP), SERGIO MORENO (OAB 372460/SP), NATÁLIA MATIAS MORENO BULGARELLI (OAB 376201/SP), ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP)