Tudo
Einer Do Nascimento Feliciano

Einer Do Nascimento Feliciano

Número da OAB: OAB/SP 369069

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 81
Tribunais: TJSP, TRF3, TST, TRT15
Nome: EINER DO NASCIMENTO FELICIANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0010791-88.2022.5.15.0042 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010616-65.2020.5.15.0042 AUTOR: LUCIMARA SIMONE PEREIRA RÉU: L. M. CHICONE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d7fb1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de execução integralmente satisfeita conforme comprovantes de pagamentos anexados. Libere-se ao autor o pagamento efetuado. Custas judiciais pela parte autora, dispensadas na forma da lei. Quando da decisão homologatória do acordo, foram as partes declaradas isentas dos recolhimentos previdenciários e tributários, em razão da natureza exclusivamente indenizatória dos títulos discriminados. Não foi necessária a intimação da União Federal (INSS), nos termos da Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E. TRT da 15ª Região e da Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 07/07/2023, que dispensam a manifestação da Procuradoria-Geral Federal na execução das contribuições previdenciárias decorrentes de condenações ou acordos em que o valor do tributo seja igual ou inferior a R$40.000,00. Cumpridas as providências acima declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, determinando, na sequência, o encaminhamento do processo ao ARQUIVO DEFINITIVO. Excluam-se as reclamadas do BNDT. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - L. M. CHICONE
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010616-65.2020.5.15.0042 AUTOR: LUCIMARA SIMONE PEREIRA RÉU: L. M. CHICONE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d7fb1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de execução integralmente satisfeita conforme comprovantes de pagamentos anexados. Libere-se ao autor o pagamento efetuado. Custas judiciais pela parte autora, dispensadas na forma da lei. Quando da decisão homologatória do acordo, foram as partes declaradas isentas dos recolhimentos previdenciários e tributários, em razão da natureza exclusivamente indenizatória dos títulos discriminados. Não foi necessária a intimação da União Federal (INSS), nos termos da Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E. TRT da 15ª Região e da Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 07/07/2023, que dispensam a manifestação da Procuradoria-Geral Federal na execução das contribuições previdenciárias decorrentes de condenações ou acordos em que o valor do tributo seja igual ou inferior a R$40.000,00. Cumpridas as providências acima declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, determinando, na sequência, o encaminhamento do processo ao ARQUIVO DEFINITIVO. Excluam-se as reclamadas do BNDT. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMARA SIMONE PEREIRA
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010142-58.2023.5.15.0117 AUTOR: EDMILSON SILVA DIEGO RÉU: MASSARO REBARBACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fd1f95 proferido nos autos. DESPACHO Diante do trânsito em julgado da ação, manifeste-se a reclamada, em quarenta e oito horas, se tem interesse na apresentação de cálculos de liquidação. Em caso afirmativo, ser-lhe-á concedido prazo específico para o ato. Decorrido o prazo acima, conclusos. OBSERVE A SECRETARIA. INTIMEM-SE, por seus patronos. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de julho de 2025 ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MASSARO REBARBACAO EIRELI
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010142-58.2023.5.15.0117 AUTOR: EDMILSON SILVA DIEGO RÉU: MASSARO REBARBACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fd1f95 proferido nos autos. DESPACHO Diante do trânsito em julgado da ação, manifeste-se a reclamada, em quarenta e oito horas, se tem interesse na apresentação de cálculos de liquidação. Em caso afirmativo, ser-lhe-á concedido prazo específico para o ato. Decorrido o prazo acima, conclusos. OBSERVE A SECRETARIA. INTIMEM-SE, por seus patronos. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de julho de 2025 ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON SILVA DIEGO
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037998-87.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Galdiano Magalhães - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intimação da parte RÉ para recolher as custas processuais em aberto abaixo relacionadas, atualizadas até essa data, nos termos da sentença/acórdão, sob pena de inscrição na Dívida Ativa: Taxa Judiciária (guia DARE): - Custas iniciais: R$ 92,55; Despesas processuais (guia FEDTJ): - Taxa postal: R$ 17,17. Observação: o(s) valor(es) calculado(s) acima deverá(ão) ser atualizado(s) até a data do efetivo recolhimento. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), EINER DO NASCIMENTO FELICIANO (OAB 369069/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032243-82.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: M. A. A. P. (Justiça Gratuita) - Embargdo: R. F. P. J. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Perboni (OAB: 165835/SP) - Einer do Nascimento Feliciano (OAB: 369069/SP) - Lucia Helena Padovan Fabbris (OAB: 84556/SP) - Alvair Ferreira Haupenthal (OAB: 117187/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007102-47.2015.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO UNAERP - Vistos. Providencie a Serventia a inclusão dos dados necessários pelo sistema ARISP, para obtenção de informações acerca da existência de imóvel registrado em nome do executado. Observe-se a isenção de taxas de impressão de documentos (Provimento CSM 1864/11), em face da gratuidade deferida ao credor. Intime-se. - ADV: EINER DO NASCIMENTO FELICIANO (OAB 369069/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA PROCESSO: ATSum 0010142-58.2023.5.15.0117 AUTOR: EDMILSON SILVA DIEGO RÉU: MASSARO REBARBACAO EIRELI Ficam V. Sa. intimadas do despacho/ofício de ID. e008e36 disponibilizado nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON SILVA DIEGO
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA PROCESSO: ATSum 0010142-58.2023.5.15.0117 AUTOR: EDMILSON SILVA DIEGO RÉU: MASSARO REBARBACAO EIRELI Ficam V. Sa. intimadas do despacho/ofício de ID. e008e36 disponibilizado nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - MASSARO REBARBACAO EIRELI
Página 1 de 9 Próxima