Eneas Da Costa Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00127194420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012719-44.2019.8.26.0100 (processo principal 1120605-90.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sociedade - A.P.T. - - P.C.T. - - A.R.T. - A.F. - - A.T. - - A.M.L. - - A.T.L. - - T.L.I.C.A. - - A.V. - - A.B.L. e outros - Vistos. Fl. 5477: Defiro a dilação de prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da perita, para que manifeste-se acerca das críticas ao laudo, nos termos do despacho retro. Dê-se ciência às partes e intime-se a perita por e-mail. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARTIN (OAB 19053/SP), ANTONIO MARTIN (OAB 19053/SP), ANTONIO MARTIN (OAB 19053/SP), ANTONIO MARTIN (OAB 19053/SP), ANTONIO MARTIN (OAB 19053/SP), ANTONIO MARTIN (OAB 19053/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), SANDRA DUARTE (OAB 274397/SP), ANTONIO MARTIN (OAB 19053/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), ROSELI PRINCIPE THOME (OAB 59834/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), PAULA VEIT (OAB 350033/SP), PAULA VEIT (OAB 350033/SP), PAULA VEIT (OAB 350033/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP)
3. Processo 10165011820148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016501-18.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Btg Pactual S.a - Paulo Roberto Montero - - Ricardo Delgado Passos - - K26 Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos. Fls. 3252/3253 e seguintes: cadastre-se, por ora, K26 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (K26 CONSULTORIA), CNPJ/MF sob nº 50.075.982/0001-59, como terceiro interessado. Anote-se os nomes de seu patrono junto ao sistema SAJ, para fins de publicação No mais, cumpra o exequente/interessado a decisão de fls. 3250. Intime-se. - ADV: MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB 447959/SP), FLÁVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS (OAB 358022/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB 447884/SP)
4. Processo 50188837820244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 5018883-78.2024.4.03.6100 Pólo Ativo IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS PELA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL BERSELLI MARINHO - SP172734, ENEAS DA COSTA OLIVEIRA - SP369078, GUSTAVO BATEMAN PELA - SP207054, ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA - SP508384 Pólo Passivo IMPETRADO: GERÊNCIA EXECUTIVA INSS SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO) Outros Participantes FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Valor da Causa: R$ 2.000,00 Data da Distribuição: 23/07/2024 17:16:35 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no inciso IX do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes impetrante e impetrada intimadas para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões às apelações, nos termos do § 5.º do art. 1.003 do Código de Processo Civil. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
5. Processo 10689241320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068924-13.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - K26 Consultoria Empresarial Ltda. - Lilia Yurie Kodama do Carmos - - Marcos Viicius do Carmo e outros - Vistos. Tendo em vista a cessão do crédito exequendo (fls. 891/895), defiro a substituição processual do exequente anterior pela cessionária K26 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., nos termos do art. 778, §1º, inciso III, e §2º, do CPC. Anote-se. Diga a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ NAÉCIO DE MATOS (OAB 221055/SP), JOSÉ NAÉCIO DE MATOS (OAB 221055/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP)
6. Processo 10000122920178260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000012-29.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Metalurgica Nel Ltda - - Alexandre Lukin - - Eugenia Lukin - Andre Lukin - - José Luiz Martins Gomes - - Wme Negócios Imobiliários Ltda - Projeto Imobiliário Di 66 Spe Ltda - Vistos. 1. Aguarde-se a certificação do decurso de prazo previsto no § 2º, do art. 903, do CPC. 2. Cumpra a Serventia, respeitando a ordem cronológica da respectiva fila. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MARTHA DELIBERADOR MICKOSZ LUKIN (OAB 132616/SP), MARTHA DELIBERADOR MICKOSZ LUKIN (OAB 132616/SP), LUCAS ALVES LEMOS HERCULANO (OAB 360328/SP), LUIZ AFFONSO SERRA LIMA (OAB 171940/SP), MARTHA DELIBERADOR MICKOSZ LUKIN (OAB 132616/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), GIOVANNA CORREIA CLEMENTE (OAB 488126/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), MAYARA SALITURI LEAL (OAB 385473/SP), ADRIANO GARCIA DE MOURA (OAB 161654/SP)
7. Processo 00208241320198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020824-13.2019.8.26.0002 (processo principal 1035179-79.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Gilson Lourenco da Silva - Vauleide Correia de Oliveira - Carta Precatória disponível para impressão. Em vista da celeridade processual e do princípio da colaboração das partes, o advogado constituído/dativo/nomeado deverá comprovar, no prazo de 10 dias, a distribuição no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373), instruindo-a com as peças principais (inicial, procurações, despacho que ordenou a citação/intimação/diligência no juízo deprecado, laudos, fotografias.. e outras necessárias ao cumprimento do ato), bem como recolher as despesas de distribuição e diligências do oficial de justiça, salvo se beneficiário da gratuidade processual, observando-se os valores e regulamentos do tribunal destinatário. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP)
8. Processo 11007549420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100754-94.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nova Portfólio Participações S/A - - K26 Consultoria Empresarial Ltda. - Lilia Yurie Kodama do Carmo - - Marcos Vinícius do Carmo e outros - Fls. 888/889: no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cessionário o termo de cessão de crédito de fls. 880/884 devidamente assinado. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB 447884/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB 447959/SP), PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB 447892/SP), JOSÉ NAÉCIO DE MATOS (OAB 221055/SP), JOSÉ NAÉCIO DE MATOS (OAB 221055/SP)