Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 05033735420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB A421/AM), Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira (OAB 369084/SP) Processo 0503373-54.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Localiza Rent A Car S/A - 3. DISPOSITIVO Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos por Localiza Rent A Car S/A , mantendo-se íntegra a sentença de mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 10032674220248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003267-42.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003267-42.2024.8.26.0318; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Advogado: Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira (OAB: 369084/SP); Apelado: Gutemberg Lima Barros; Advogada: Sabrina Verissimo Pinheiro Nunes (OAB: 228481/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10406656420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040665-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.E.M. - C.N.T. - - T.B.S. - - G.B.I. - Vistos. Fls. 286/305: Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Fls. 305/307: Ciência à parte autora. Fls. 409/415: Contestação juntada aos autos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA (OAB 369084/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
5. Processo 10068913620238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006891-36.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jonas Feliciano Ferreira - Ts Empreendimentos Comerciais Ltda - Vistos. 1. Fls. 134/135: As partes noticiaram um acordo às fls. 121/122, contudo, o teor da minuta não diz respeito ao objeto da demanda, trata apenas de pagamento de honorário. Diante disso, no prazo comum de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes e apresentem minuta de acordo retificada. O acordo deve tratar do objeto da ação (conforme pedido inicial), deve estar rubricado em todas as paginas e ao final ser assinado pelas partes e seus advogados. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem as partes sobre a petição do perito de fls. 126/133. Findo o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO DE BRITO RODRIGUES (OAB 431959/SP), FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA (OAB 369084/SP)
6. Processo 00303525820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030352-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1002528-44.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Engenharia Constrac Ltda - Erick Lima Campregher - - C6 Logistica e Transporte Ltda - - Campregher House Moveis e Design Ltda. - Vistos. 1- Nos termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do valor de R$ 14.160,21 (Quatorze mil, cento e sessenta reais e vinte e um centavos), sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, na forma estabelecida pelo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2- No mesmo prazo, proceda a cumprimento das obrigações contidas na sentença, sob pena de aplicação das medidas necessárias a dar eficácia ao julgado. Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie o exequente memória de cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem como indique bens à penhora. Salienta-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA (OAB 369084/SP), ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB 465885/SP), ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB 465885/SP), ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB 465885/SP)
7. Processo 08018856520248190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado sobre o recolhimento indevido da GRERJ 7073200895806.
8. Processo 10114906520258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011490-65.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0870249-27.2023.8.12.0001 - 8ª Vara Cível) - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Verifico que solicitadas as custas de impressão e de oficial de justiça (fls. 33), foi providenciada a custa para condução de oficial de justiça e juntada, equivocadamente, nova taxa de distribuição de carta precatória. Isto posto e ante a informação de que foi protocolado pedido de redesignação de data de audiência, aguarde-se por 30 dias a juntada da taxa de impressão bem como de ofício/aditamento com nova data de audiência, observado o prazo mínimo de 90 dias entre a data do encaminhamento da carta/aditamento e a designação da solenidade, colocando-se este Setor, desde logo, à disposição para, dentro do lapso temporal adequado, promover as diligências necessárias a fim de efetivar a intimação. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA (OAB 369084/SP)