Jessica Iara De Sousa Frata

Jessica Iara De Sousa Frata

Número da OAB: OAB/SP 369120

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jessica Iara De Sousa Frata possui 26 comunicações processuais, em 18 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TJSP, TJRJ, TRT1 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRT1, TRF6, TJSC, TJGO
Nome: JESSICA IARA DE SOUSA FRATA

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
13
Últimos 30 dias
25
Últimos 90 dias
26
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (5) AGRAVO DE INSTRUMENTO (4) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    De ordem: Ao 2º réu para recolher as custas referentes à reconvenção, no prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento da reconvenção. Atos Escriv. 1102-3 valor: R$ 144,79 (Tab. 01, II, item 10, b da Portaria de Custas Judiciais. Para o caso específico da Reconvenção: na hipótese de litisconsórcio facultativo, ativo ou passivo, deverá ser recolhido o valor de R$ 132,84 por litisconsorte excedente. Taxa Judiciária 2101-4 Possuindo valor econômico, a taxa judiciária deverá ser calculada à razão de 3% do valor do pedido, que inclui as parcelas principais, juros, honorários advocatícios pretendidos e demais vantagens pretendidas (Arts. 118 e 119 do Cód. Trib. Estadual). Não possuindo valor econômico: para cada pedido sem valor econômico, deve ser considerada a taxa judiciária mínima (R$ 427,57) por requerente (reconvinte), à luz do Art. 134, I, e seu par. único, do C.T.E. Taxa judiciária calculado em conformidade com o Proc. Adm. 146717/2001.(OBS.: Art. 118, parágrafo único do CTE: O valor da taxa judiciária será de 2% (dois por cento) nas causas em que a parte comprovar documentalmente ter se valido, previamente ao ajuizamento da demanda, para tentativa de composição, do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania ou de plataformas de resolução de conflitos oficialmente reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) FUNDPERJ 6898-0004245-5( 8,5% das custas judiciais(subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (distribuidores) FUNPERJ 6898-0000208-9( 8,5% das custas judiciais(subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (distribuidores) FUNARPEN 6246-0008111-6 ( 6% das custas judiciais (subtotal) + 6% dos atos de registro/baixa (distribuidores) FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 (1% das custas judiciais(subtotal) FUNPGALERJ 6246-0009194-4(1% das custas judiciais(subtotal) FUNPGT 6898-0005532-8(1% das custas judiciais(subtotal) Observação Segundo a doutrina dominante e, por força do art. 286, par. único, do CPC/2015 (antigo 253, par. único, CPC/1973), não há distribuição, registro e baixa. Taxa judiciária calculado em conformidade com o Proc. Adm. 146717/2001, sendo a taxa mínima no valor de R$ 427,57 e a máxima no valor de R$ 80763,60
  3. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-69.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Mute Participações Ltda. - Apelado: S. Verreschi Advogados Associados e outros - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A DATA DE ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA MERO ABANDONO DO IMÓVEL QUE NÃO PÕE TERMO AO CONTRATO NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES - IMISSÃO NA POSSE DA LOCADORA OCORRIDA APENAS EM JUNHO DE 2021, SENDO DEVIDOS ALUGUERES PELA LOCATÁRIA ATÉ ENTÃO - CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. A SIMPLES DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO, SEM A EFETIVA COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DAS CHAVES POR MEIO DE RECIBO, NÃO IMPORTA RESCISÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E NA DESONERAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NELE ASSUMIDAS. NO CASO, TEM-SE QUE A LOCADORA SE IMITIU NA POSSE DO BEM APENAS EM JUNHO DE 2021, DE MODO QUE SÃO DEVIDAS PELA LOCATÁRIA OS ALUGUERES E ENCARGOS ATÉ TAL MARCO, SENDO DE RIGOR, PORTANTO, A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS OPOSTOS E O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - João Carlos Faria da Costa (OAB: 319628/SP) - Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Debora Ines Kram Baumöhl Zatz (OAB: 155934/SP) - Jessica Iara de Sousa Frata (OAB: 369120/SP) - Juliete Araujo Zambianco (OAB: 462151/SP) - Thayla Perin (OAB: 466946/SP) - Marina Guapindaia Figueiredo (OAB: 469539/SP) - Larissa Luiza Pereira Silva Naves (OAB: 520675/SP) - Fabio de Aquino Freire (OAB: 297760/SP) - Roberto Pereira Goncalves (OAB: 105077/SP) - Marcio Grava Vasconcelos (OAB: 425363/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001190-79.2021.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - João Zanetti Neto e Outros - - Fabrício Mendonça Gomes - Maua Banco Participações e Negócios Ltda - - Carlos Renato Vaz Heringer - - Antônio Luís da Costa Neto e outros - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Fl. 510: Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(à) advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio Defensoria Pública-OAB-SP Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio. Confira a serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento. Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais, salvo setambém usufruir de gratuidade. Em havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a parte devedora para o recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: ÉDER AUGUSTO CONTADIN (OAB 201376/SP), VIVIANA LUÍSA DA COSTA (OAB 190811/SP), JESSICA IARA DE SOUSA FRATA (OAB 369120/SP), ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB 417083/SP), AMANDA SANTIAGO ARAUJO (OAB 238410/RJ), AMANDA SANTIAGO ARAUJO (OAB 238410/RJ), ÉDER AUGUSTO CONTADIN (OAB 201376/SP), JESSICA IARA DE SOUSA FRATA (OAB 369120/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000732-24.2017.8.26.0242 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - L.F.S. - - M.A.R. - - M.P. - Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, apresente o(a) apelado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso interposto, ressalvado o contido nos artigos 183 e 229 do mesmo diploma processual. - ADV: NEWTON JORGE HAUCK (OAB 388191/SP), THAYLA PERIN (OAB 466946/SP), JULIETE ARAUJO ZAMBIANCO (OAB 462151/SP), MARIO FERNANDO DIB (OAB 310330/SP), JESSICA IARA DE SOUSA FRATA (OAB 369120/SP), ANTONIO CEZAR PELUSO (OAB 18146/SP), ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB 139461/SP)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    A parte exequente sobre fls. 666. Portaria 001/2001.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001074-69.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Mute Participações Ltda. - Apelado: S. Verreschi Advogados Associados - Apelado: Fabio Mota Santos - Apelada: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - VISTOS, etc... I. Fl.670: Indefiro o pedido de adiamento, considerando-se que o lapso temporal entre a data da publicação do despacho que remeteu os autos à mesa (11/07/2024) e a data designada para a realização do julgamento (22/07/2024) revela-se razoável para que um dos patronos da parte requerida/apelante viabilize seu comparecimento à sessão e possa se preparar para a sustentação oral pretendida, máxime quando não apresenta qualquer fundamento contundente que justifique a impossibilidade de comparecimento ao julgamento já designado, valendo consignar, ainda, que a ora apelante possui diversos patronos constituídos nos autos (fls.605; fls.616/617). II. Tornem os autos à mesa. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - João Carlos Faria da Costa (OAB: 319628/SP) - Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Debora Ines Kram Baumöhl Zatz (OAB: 155934/SP) - Jessica Iara de Sousa Frata (OAB: 369120/SP) - Juliete Araujo Zambianco (OAB: 462151/SP) - Thayla Perin (OAB: 466946/SP) - Marina Guapindaia Figueiredo (OAB: 469539/SP) - Larissa Luiza Pereira Silva Naves (OAB: 520675/SP) - Fabio de Aquino Freire (OAB: 297760/SP) - Patricia Olivalves Fiore (OAB: 268545/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2188116-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Bruno Montoro (Espólio) - Agravante: Guilherme Raphael Montoro Junior - Agravado: Fpb Bank Inc. (Em Liquidação) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial de FPB BANK INC pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Debora Ines Kram Baumöhl Zatz (OAB: 155934/SP) - Jessica Iara de Sousa Frata (OAB: 369120/SP) - Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP) - Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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