Levi Gustavo Thomaz Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 00100249720188160014
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (02) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: lon-5VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0010024-97.2018.8.16.0014 I. O executado foi intimado a respeito da constrição Sisbajud, contudo, permaneceu inerte (seq. 470). Assim, libere-se o montante bloqueado de R$ 114,90 (seq. 466) em benefício do exequente, incluindo-se os acréscimos legais provenientes da conta judicial. II. Em seguida, intime-se a parte exequente para dar continuidade ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, juntamente, a planilha atualizada do débito. Intimações e diligências necessárias.   Londrina, 09 de julho de 2025. Alberto Junior Veloso Juiz de Direito
3. Processo 00000029820258050059
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 10:44:57):
4. Processo 21006184520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100618-45.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio Cesar Felix de Sousa - Embargda: Mariana Vaz Uchida de Souza - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARGUIÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADAS - INCONFORMISMO QUE PRETENDE ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO OS TÊM NO GERAL E NEM NO PARTICULAR - EXPRESSA PREVISÃO LEGAL QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO, A TORNAR DESPICIENDA A OPOSIÇÃO COM FINALIDADE PREQUESTIONADORA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Frederico Bertola (OAB: 301470/SP) - Fabio Kendjy Takahashi (OAB: 216281/SP) - Nilo Fujii Junior (OAB: 243122/SP) - Levi Gustavo Thomaz Rangel (OAB: 369143/SP) - 4º Andar
5. Processo 20783491220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078349-12.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ax4b Sistemas de Informatica Ltda - Embargdo: Levi Gustavo Thomaz Rangel - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EMBARGANTE INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA), TIRADO DE “AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS”, NÃO RECEBEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE JULGOU O AGRAVO DE INSTRUMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIRQUESTÃO CONTROVERTIDA ANALISADA FUNDAMENTADAMENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO A TORNAR INESCONDÍVEL A FINALIDADE INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Frederico Bertola (OAB: 301470/SP) - Levi Gustavo Thomaz Rangel (OAB: 369143/SP) - 4º andar
6. Processo 00264266920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026426-69.2025.8.26.0100 (processo principal 1126581-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Jordani & Peruche Ribeiro Advogados Associados - Vital Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - Vistos. Diante da concordância da exequente com o valor depositado pelo executado (fls. 21), JULGO EXTINTO o processo movido por Jordani Peruche Ribeiro Advogados Associados contra Vital Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Formulário às fls. 23. Recolha o executado o percentual de 2%, do valor da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em conformidade à Lei Estadual no 11.608/03, no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: LEVI GUSTAVO THOMAZ RANGEL (OAB 369143/SP), DENIS ORTIZ JORDANI (OAB 222729/SP), LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP)
7. Processo 10004954620195020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000495-46.2019.5.02.0045 RECLAMANTE: ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: DARC MONTAGEM DE ESQUADRIAS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f7dcab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA DECISÃO   A reclamada descumpriu a determinação judicial de pagamento das obrigações trabalhistas liquidadas (infração da lei) e nem sequer apresentou bens a garantir a execução (estado de insolvência), denotando que os sócios-administradores estão se utilizando da pessoa jurídica como obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados aos empregados, pressupostos legais que, em tese, fundamentam a sua responsabilização patrimonial secundária (CPC/15, art. 790, II; CDC, art. 28, caput e §5º).  Determino a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (art. 855-A, CLT, Lei 13.467/2017), para a inclusão no polo passivo do(s) seguinte(s) sócio(s) atual(is):  JOSE FLAVIO DA SILVA BRITO, RAÇA/COR: NÃO DECLARADA., NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 042.678.473-12, RG/RNE: 2007029076950-CE, RESIDENTE À RUA ARROIO SARANDI, 603, AP 23C, CJ HAB.STA ETELVINA, SAO PAULO - SP, CEP 08485-460.  Providencie a Secretaria à retificação da autuação e do sistema informatizado, para registrar a instauração do incidente e a ampliação do polo passivo (CPC/15, art. 134, §1º).  Citação para manifestação  Expeçam-se mandados de citação dos sócios executados, com cópia da presente decisão de instauração, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestações no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC/15, art. 135). Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para a verificação da necessidade de se instruir ou não o incidente, que após será acolhido ou rejeitado por meio de decisão interlocutória. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA
8. Processo 10004954620195020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000495-46.2019.5.02.0045 RECLAMANTE: ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: DARC MONTAGEM DE ESQUADRIAS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f7dcab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA DECISÃO   A reclamada descumpriu a determinação judicial de pagamento das obrigações trabalhistas liquidadas (infração da lei) e nem sequer apresentou bens a garantir a execução (estado de insolvência), denotando que os sócios-administradores estão se utilizando da pessoa jurídica como obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados aos empregados, pressupostos legais que, em tese, fundamentam a sua responsabilização patrimonial secundária (CPC/15, art. 790, II; CDC, art. 28, caput e §5º).  Determino a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (art. 855-A, CLT, Lei 13.467/2017), para a inclusão no polo passivo do(s) seguinte(s) sócio(s) atual(is):  JOSE FLAVIO DA SILVA BRITO, RAÇA/COR: NÃO DECLARADA., NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 042.678.473-12, RG/RNE: 2007029076950-CE, RESIDENTE À RUA ARROIO SARANDI, 603, AP 23C, CJ HAB.STA ETELVINA, SAO PAULO - SP, CEP 08485-460.  Providencie a Secretaria à retificação da autuação e do sistema informatizado, para registrar a instauração do incidente e a ampliação do polo passivo (CPC/15, art. 134, §1º).  Citação para manifestação  Expeçam-se mandados de citação dos sócios executados, com cópia da presente decisão de instauração, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestações no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC/15, art. 135). Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para a verificação da necessidade de se instruir ou não o incidente, que após será acolhido ou rejeitado por meio de decisão interlocutória. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KIIR INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA