Luzia Santana Da Silva Sebastião

Processos do Advogado

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2. Processo 10035316020208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003531-60.2020.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Oliveira Cerqueira - Gilberto de Oliveira Cerqueira - - Larissa Sousa Cerqueira - Pág. 260/261: em 15 (quinze) dias, comprove a advogada LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO-OAB/SP 369.158 a regularidade da renúncia perante o "Convênio da Assistência Judiciária Gratuita". Int. Itanhaém (SP), 10 de julho de 2.025. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP), LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/SP)
3. Processo 00114298420245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011429-84.2024.5.15.0064 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301606800000135710948?instancia=2
4. Processo 00059458220198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005945-82.2019.8.26.0266 (processo principal 1006506-26.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Residencial das Flores - Condominio Magnólia - Rita de Cassia Rodrigues da Paz - Pag.280:Revogo a decisão de página 277 dos autos e determino o desbloqueio das contas bancárias da parte executada. Por fim, sendo a parte exequente beneficiaria da "justiça gratuita", requisite-se cópia da matrícula do imóvel junto ao sistema ONR (ARISP). Com a juntada, intime-se a parte exequente para eventual manifestação no prazo de quinze dias. Intime-se. Itanhaém, 26 de junho de 2025. - ADV: LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
5. Processo 00059458220198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005945-82.2019.8.26.0266 (processo principal 1006506-26.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Residencial das Flores - Condominio Magnólia - Rita de Cassia Rodrigues da Paz - Pag.276:Certificado eventual decurso de prazo para impugnação à penhora realizada, expeça-se o necessário para levantamento dos valores penhorados nos autos em favor da parte exequente. Por fim, sendo a parte exequente beneficiaria da "justiça gratuita", determino a requisição de cópia da matrícula do imóvel junto ao sistema ONR (ARISP). Com a juntada, intime-se a parte exequente para eventual manifestação no prazo de quinze dias. Itanhaém, 24 de junho de 2025. - ADV: LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
6. Processo 10046014420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004601-44.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B.M. - P.R.M.P. e outro - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.136, com retorno negativo - ADV: LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP)
7. Processo 00059458220198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005945-82.2019.8.26.0266 (processo principal 1006506-26.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Residencial das Flores - Condominio Magnólia - Rita de Cassia Rodrigues da Paz - Pags.269/272:Dispõe o enunciado nº 3, sobre os termos do convênio da assistência judiciária gratuita, que os pedidos de renúncia serão analisados pela OAB e encaminhados à Defensoria para análise e ratificação. Nos casos em que a Defensoria entender injustificado o pedido de renúncia em que já houver expedição de certidão de honorários, solicitará o bloqueio do pagamento. Se os valores já tiverem sido depositados, providenciará o pedido de restituição da quantia aos cofres públicos. Assim, deverá a advogada renunciante comprovar no prazo de 05 (cinco) dias à adoção das providências cabíveis e a concordância do(s) órgão(s) competente(s). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Itanhaém, 17 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
8. Processo 00059458220198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005945-82.2019.8.26.0266 (processo principal 1006506-26.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Residencial das Flores - Condominio Magnólia - Rita de Cassia Rodrigues da Paz - Pags.269/272:Dispõe o enunciado nº 3, sobre os termos do convênio da assistência judiciária gratuita, que os pedidos de renúncia serão analisados pela OAB e encaminhados à Defensoria para análise e ratificação. Nos casos em que a Defensoria entender injustificado o pedido de renúncia em que já houver expedição de certidão de honorários, solicitará o bloqueio do pagamento. Se os valores já tiverem sido depositados, providenciará o pedido de restituição da quantia aos cofres públicos. Assim, deverá a advogada renunciante comprovar no prazo de 05 (cinco) dias à adoção das providências cabíveis e a concordância do(s) órgão(s) competente(s). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Itanhaém, 17 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)