Bruno Renato Gomes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10301648420178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030164-84.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - MARIA DA SILVA SANTOS - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 475/476: Melhor compulsando os autos, infere-se que o feito encontra-se extinto, não sendo devida qualquer providência por este juízo para satisfação do crédito da parte interessada. Veja que houve composição das partes em outro processo que tramita em juízo diverso, não cabendo aqui promover intimação de parte e/ou patrono para comprovação de pagamento. Ora, se houve descumprimento de acordo, deve a parte interessada manejar meio processual próprio e adequado em busca de seu direito (fl. 450). Anote-se, ainda, que o ofício de determinação de penhora aportou aos autos (fl. 461) quando o feito já se encontrava arquivado, de modo que sequer cabia anotação da constrição no rosto deste processo. Assim, já extinto o processo, permaneça no arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA (OAB 155275/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP)
3. Processo 00202888420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020288-84.2023.8.26.0576 (processo principal 1046420-69.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Jose Luis Polezi - - Gilcélio Oliveira Dias - Bruno Renato Gomes Silva - - Amanda Maria Marcato da Costa Gomes - Vistos. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, (com repetição programada da ordem por 30 dias), de valores existentes em contas dos executados: Amanda Maria Marcato da Costa Gomes e Bruno Renato Gomes Silva, até olimite do débito em questão (R$ 5.538,17), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00. Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
4. Processo 00202888420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020288-84.2023.8.26.0576 (processo principal 1046420-69.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Jose Luis Polezi - - Gilcélio Oliveira Dias - Bruno Renato Gomes Silva - - Amanda Maria Marcato da Costa Gomes - Vistos. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, (com repetição programada da ordem por 30 dias), de valores existentes em contas dos executados: Amanda Maria Marcato da Costa Gomes e Bruno Renato Gomes Silva, até olimite do débito em questão (R$ 5.538,17), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00. Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
5. Processo 10037046620168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003704-66.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Giovanni Lisboa Xismeni - Jose Ricardo de Farias - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (§1º do art. 485 c/c parágrafo único do art. 771, ambos do CPC). Ante o AR negativo de fl. 233, por cautela, expeça-se nova carta direcionada ao endereço descrito na Procuração (Rua Antônio Pereira Braga, nº 640). Intimem-se. - ADV: BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), CAROLINA FERNANDES MARIANO (OAB 224532/SP)
6. Processo 10002801120198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000280-11.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - ESPÓLIO DE ALCIDES JOÃO ANTÔNIO, representado pelo filho Rolmes Antônio - ESPÓLIO DE LINDALVA SERRALHEIRO ANTONIO e outro - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, paralisada em decorrência da falta de interesse da parte autora em promover ato que lhe compete, mesmo após ter sido intimada para providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção, sendo que após aludida diligência, a parte autora deixou que se escoasse o prazo assinado sem qualquer providência, conforme certidão retro. É o relatório. Decido. A presente ação deve ser extinta sem decisão de mérito pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Verifica-se a ausência de pressupostos, uma vez que, diante do falecimento das partes, deixou os interessados de regularizarem o polo e a representação processual. Assim, considerando que o processo não pode prosseguir sem regularização e representação processual do polo ativo, sob pena de vício de capacidade postulatória, a extinção é de rigor. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o que faço com fundamento no art. 485, incisos III e IV do Código de Processo Civil. Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado. Ciência ao Ministério Público (via portal eletrônico). Após, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS (OAB 188770/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)
7. Processo 15004554520248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500455-45.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: V. M. da S. F. (Menor) - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, para aplicar ao representado a medida socioeducativa de semiliberdade, por prazo indeterminado, que deverá ser reavaliada no máximo a casa seis meses. Declarará voto contrário o 2º Juiz. O 5º Juiz acompanhou o voto divergente. - DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. APELAÇÃO CÍVEL. ATO INFRACIONAL. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO FORMULADA EM FACE DE ADOLESCENTE PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL CORRESPONDENTE AO CRIME PREVISTO NO ART. 213, § 1º, DO CP, APLICANDO-LHE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO MÍNIMO DE SEIS MESES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL E SUAS CONDIÇÕES PESSOAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ADOLESCENTE PRATICOU ATO INFRACIONAL GRAVE MEDIANTE VIOLÊNCIA, DE FORMA REITERADA, MAS É PRIMÁRIO E POSSUI CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. 4. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DEVEM TER CARÁTER PEDAGÓGICO E UTILIDADE PARA A RESPOSTA SOCIOEDUCATIVA. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA APLICAR AO REPRESENTADO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. TESE DE JULGAMENTO: 1. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DEVEM CONSIDERAR A GRAVIDADE DO ATO E AS CONDIÇÕES PESSOAIS DO ADOLESCENTE. 2. A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEMILIBERDADE É EFICAZ PARA RESSOCIALIZAÇÃO NO CASO. LEGISLAÇÃO CITADA: ECA, ARTS. 112 E 120. LEI 12.594/12, ART. 42. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1500379-77.2023.8.26.0415; REL. HERALDO DE OLIVEIRA, CÂMARA ESPECIAL, J. 29/04/2025; APELAÇÃO CÍVEL 1501177-40.2024.8.26.0015; REL. HERALDO DE OLIVEIRA, CÂMARA ESPECIAL, J. 03/04/2025; APELAÇÃO CÍVEL 1502114-16.2023.8.26.0361; REL. HERALDO DE OLIVEIRA, CÂMARA ESPECIAL, J. 26/02/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Renato Gomes Silva (OAB: 369436/SP) - Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10145925020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014592-50.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.F.R. e outro - L.R.D. - Vistos. Considerando a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, que acolho, em complementação à decisão de fls. 267/268, DEFIRO tão somente a utilização do sistema ARISP para pesquisa em busca de imóveis de titularidade do requerido. Com a resposta nos autos, digam as partes e o Dr. Promotor. Em seguida, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), MARIO EDUARDO ALVES DE MIRA (OAB 361205/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)