Leonidas Gonzaga De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10211386620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021138-66.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S. - Ciência à parte autora a respeito do resultado de pesquisa realizada via Sisbajud. - ADV: LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP)
3. Processo 00219996620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021999-66.2024.8.26.0002 (processo principal 0080973-19.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.C. - - E.J.C. - J.N.C. - As dificuldades financeiras alegadas pelo executado não foram demonstradas, e não seriam suficientes para afastar seu dever de pagar os alimentos. Ademais, o laudo de fl. 71 não demonstrada a incapacidade do réu para o trabalho, de modo que é de sua responsabilidade buscar recolocação na própria área ou preparação para trabalhar em área diversa, alcançando renda suficiente para sustentar os próprios filhos. Por todo o exposto, rejeito a justificativa e indefiro a expedição de contramandado de prisão. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão (fls. 75/76). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 134816/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 134816/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP)
4. Processo 10009780920255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000978-09.2025.5.02.0064 distribuído para 64ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580891000000408772035?instancia=1
5. Processo 00109888820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010988-88.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON JOFRE SILVA HALADA MACEDO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da pena imposta ao sentenciado nos autos do processo nº 1500859-03.2020.8.26.0628, que tramitou na 3ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do sentenciado JEFFERSON JOFRE SILVA HALADA MACEDO. Havendo pendências no BNMP, com relação aos presentes autos, proceda-se a regularização, expedindo-se alvará de soltura, se o caso. Com a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP)
6. Processo 10006788820255020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000678-88.2025.5.02.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
7. Processo 10009780920255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000978-09.2025.5.02.0064 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582528500000408772126?instancia=1
8. Processo 10007488220255020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000748-82.2025.5.02.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1