Mayara Sousa Leoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10371740720168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037174-07.2016.8.26.0506 - Monitória - Obrigações - Condomínio Habitacional Ribeirão Preto - Ana Heloisa Bim e outros - 1) Embargos Monitórios juntados autos e documentos que o instruíram: Manifeste-se a parte autora/embargada. Prazo: 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) embargante (s), se o caso. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MAYARA SOUSA LEONI (OAB 369544/SP)
3. Processo 10259598720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025959-87.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.R.R.S. - M.C.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: MAYARA SOUSA LEONI (OAB 369544/SP), JOAQUIM VITEMBERGUE TOMAZ DE SOUZA NETO (OAB 460356/SP)
4. Processo 10011336220258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001133-62.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.R.G. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/07/2025 às 11:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)3663-4169, jardinopolis1@tjsp.jus.br. Jardinópolis. Certifico, ainda, que a audiência será realizada na modalidade virtual, sendo enviado link de acesso à sessão para o e mail informado a fls.1 (advogada do requerente). Certifico, também, que o valor da remuneração do (a) conciliador (a) será de R$247,25, patamar intermediário, assegurando-se a isenção àqueles que são beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MAYARA SOUSA LEONI (OAB 369544/SP)
5. Processo 00117085320198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011708-53.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado LEONARDO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, MTR: 1155994-5, RG: 34017285-7/SP, RGC: 53740577, RJI: 192777562-35, recolhido na Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. - ADV: MAYARA SOUSA LEONI (OAB 369544/SP), ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES (OAB 405693/SP)
6. Processo 10259598720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025959-87.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.R.R.S. - M.C.A.S. - Vistos. Intime-se a parte requerida, pessoalmente, para que providencie o necessário ao regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de revelia. Para tanto, deverá comparecer à Defensoria Pública, agendando atendimento, presencial ou virtual, junto a Instituição mencionada, através do site institucional, pelo assistente virtual DEFI, disponível das 8h às 18h, em dias úteis, na seguinte URL: https://www.defensoria.sp.def.br/atendimento/agende-seu-atendimento ou ligando gratuitamente para 0800 773 4340, das 7h às 19h, em dias úteis, ou, ainda, pelo mesmo telefone, via whatsapp. Ressalte-se que o atendimento ocorre de maneira presencial de segunda, quarta e sexta (Rua Alice Além Saadi, 1256, Ribeirão Preto/SP), e de forma virtual, de terça e quinta, devendo ser agendado das 8h às 11h. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VITEMBERGUE TOMAZ DE SOUZA NETO (OAB 460356/SP), MAYARA SOUSA LEONI (OAB 369544/SP)
7. Processo 10232288420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023228-84.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Disbrave Administradora de Consorcios Ltda - Apelada: Mayara Sousa Leoni (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME: DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C.C. DANOS MORAIS.  II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO, DIANTE DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. III. RAZÕES DE DECIDIR: CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA EXIGE PROVA INEQUÍVOCA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (SÚMULA Nº 481 DO STJ). FALTA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. BALANCETES INDICAM PATRIMÔNIO LÍQUIDO SIGNIFICATIVO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, APÓS INTIMAÇÃO, CONFIGURA DESERÇÃO (ART. 1007 DO CPC). IV. DISPOSITIVO: RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniele Costa de Carvalho (OAB: 25627/DF) - Mayara Sousa Leoni (OAB: 369544/SP) (Causa própria) - 3º andar
8. Processo 10011336220258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayara Sousa Leoni (OAB 369544/SP) Processo 1001133-62.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. R. G. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista que o feito envolve interesse de menor/incapaz, lance-se a tarja relativa a atuação do Ministério Público. Nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos, na sequência, com celeridade. Intimem-se. Cumpra-se.