Paulo Cesar De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10113054520168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011305-45.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S. - C.A.S. - Vistos. Apresente a exequente, no prazo de 10 (dez) dias: - certidão de óbito do executado; - manifestação em termos de prosseguimento ou extinção do feito. Int. - ADV: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 369561/SP), ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OAB 201381/SP)
3. Processo 10419362520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041936-25.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 369561/SP)
4. Processo 00007014620258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000701-46.2025.8.26.0337 (processo principal 1002520-11.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mario Jorge Salama - Celia Batista Novais Rocha - Intime-se a parte exequente para recolher a taxa judiciária nos termos do inciso IV do artigo 4º, da Lei 11.608/2003 (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença). Com o recolhimento da taxa, fica oportunizado à parte exequente apresentar demonstrativo para incluir a taxa judiciária recolhida. A parte exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Intime-se. - ADV: MURILO PEREIRA DE ABREU (OAB 378253/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 369561/SP)
5. Processo 00078626120098260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007862-61.2009.8.26.0663 (663.01.2009.007862) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Raditec Serviços Técnicos Radiológicos Sc Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao recurso interposto pela Municipalidade de Votorantim foi negado provimento. Assim, resta mantida a sentença de extinção, nos termos do Recurso Extraordinário representativo do Tema 1.184, do Supremo Tribunal Federal, com Repercussão Geral, e, Resolução 547, do Conselho Nacional de Justiça. Nestes termos, nada mais a se deliberar senão pelo pronto arquivamento do feito. Int. Ciência à Municipalidade de Votorantim. - ADV: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 369561/SP), ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OAB 201381/SP)
6. Processo 00001145020248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-50.2024.8.26.0663 (processo principal 0004568-93.2012.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.A.S.D. - J.M.D. - Vistos. Diante do silêncio das partes, reputo cumprida a obrigação e JULGO EXTINTA esta ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não incidência de custas em razão do previsto no art. 7º, III da lei 11.608/2003. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 369561/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP)
7. Processo 10240528020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024052-80.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1023307-03.2023.8.26.0602) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - E.R.V. - J.S.F. e outro - Vistos. INTIME-SE pessoalmente a parte autora, para que se manifeste sobre o seu interesse no prosseguimento do processo e, se o caso, dê regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CESAR WESLEY PORCELLI (OAB 419733/SP), PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 369561/SP)
8. Processo 10078392820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007839-28.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.S. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 369561/SP)