Rafaela Barbosa Lima De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21692900820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169290-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Marcos Yamashita - Agravado: Rr de Lion Participações Ltda. - Agravada: Glauciene Clemente da Cruz - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA DO EXECUTADO CONTRA A DECISÃO QUE HOMOLOGOU ACORDO CELEBRADO ENTRE O CREDOR E UMA DAS EXECUTADAS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO A ELA E DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO AO CODEVEDOR SOLIDÁRIO, ORA AGRAVANTE NÃO ACOLHIMENTO - QUITAÇÃO APENAS PARCIAL DO DÉBITO E RESTRITA AO SIGNATÁRIO DA TRANSAÇÃO DEVEDOR SOLIDÁRIO QUE NÃO PARTICIPOU DA TRANSAÇÃO QUE PERMANECE RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 275 E 844 DO CÓDIGO CIVIL PRECEDENTES DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) - Alberto Cesar Claro (OAB: 183792/SP) - João Guilherme Claro (OAB: 196474/SP) - Aguiar Araujo de Oliveira (OAB: 19390/GO) - Nilma de Souza Oliveira (OAB: 48509/GO) - Rafaela Barbosa Lima de Oliveira (OAB: 369569/SP) - 5º andar
3. Processo 08294520520198100001
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829452-05.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: JACKSON SILVA BARROS LEAL - BA 42124, MATHEUS IAN TELLES FREITAS - BA42822, RAFAELA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA - SP 369569, TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO - BA 30903 EXECUTADO: LUMETECH ILUMINACAO E ENERGIA EIRELI, BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI 2338-A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE MELO - PE 34675, PEDRO JOSE CAVALCANTI VILA NOVA - PE39010, RAIF DAHER HARDMAN DE FIGUEIREDO - PE 39799 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica judiciária Matrícula: 102533
4. Processo 21692900820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169290-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011788-89.2023.8.26.0071; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Marcos Yamashita; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP); Agravado: Rr de Lion Participações Ltda.; Advogado: Alberto Cesar Claro (OAB: 183792/SP); Advogado: João Guilherme Claro (OAB: 196474/SP); Agravada: Glauciene Clemente da Cruz; Advogado: Aguiar Araujo de Oliveira (OAB: 19390/GO); Advogada: Nilma de Souza Oliveira (OAB: 48509/GO); Advogada: Rafaela Barbosa Lima de Oliveira (OAB: 369569/SP)
5. Processo 00112711720215150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0011271-17.2021.5.15.0102 : MARIA VANIZELE SANTOS PINTO : L.C. DOMINONI JUNIOR - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b6d3e1 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos. Cota previdenciária deverá ser recolhida em guia própria e comprovada pelo(a) reclamado(a)-executado(a) até 30 dias após o pagamento da última parcela, observando-se o valor constante de última planilha de atualização de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizado. Custas deverão ser recolhidas em guia própria e comprovadas pelo(a) reclamado(a)-executado(a) até 30 dias após o pagamento da última parcela, observando-se o valor constante de última planilha de atualização de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizado. Honorários periciais deverão ser pagos diretamente ao credor e comprovados nos pelo(a) reclamado(a)-executado(a) até 30 dias após o pagamento da última parcela,  observando-se os valores constantes de última planilha de atualização de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizados. Abaixo, os dados bancários do perito credor: ADHEMERVAL ZANELLA JUNIOR - Banco do Brasil S/A, agência 1606-3, conta corrente - 138.340-X, titularizada por ADHEMERVAL ZANELLA JUNIOR,  CPF: 042.513.668-08.   Informe o exequente, no prazo de 05 dias após a data para pagamento da última parcela, se o acordo foi integralmente cumprido, no silêncio, presumir-se-á positiva a resposta, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC/15. Registra-se que a denúncia errônea quanto ao descumprimento da avença e a ausência de comunicação nos autos de eventual pagamento das parcelas vencidas ou vincendas, mesmo que em atraso, poderão ser consideradas conduta de má-fé nos termos do art. 80, V e VI do CPC/15, sendo cabível a condenação do exequente em multa e indenização, nos termos do caput do art. 81 do supramencionado dispositivo legal. Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 2023, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00. Intimem-se. LUIZ CLAUDIO DOMINONI JUNIOR deverá ser intimado por notificação com aviso de recebimento, a ser enviada para seu endereço cadastrado no SNIPER: ASTERIO BRAGA, 171 JARDIM SANDRA MARIA - TAUBATE - SP - CEP: 12081-220 . Oportunamente, voltem para extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. TAUBATE/SP, 21 de maio de 2025. ANDREIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular CGB Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VANIZELE SANTOS PINTO