André Luiz De Souza Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 00114637820235150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA ROT 0011463-78.2023.5.15.0069 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: FABIO ROSA DE FREITAS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0011463-78.2023.5.15.0069  RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO  RECORRIDO: FABIO ROSA DE FREITAS E OUTROS (1)        ROT 0011463-78.2023.5.15.0069 - 6ª Câmara   Parte:   ESTADO DE SAO PAULO Parte:   Advogado(s):   FABIO ROSA DE FREITAS ANDRE LUIZ DE SOUZA SANCHES (SP369670) Parte:   IVANILDO LIMA 02471036406   Inicialmente, constato que não houve intimação da decisão id 6a54f60. Portanto, dê-se ciência às partes. Prazo de 5 dias, contados da publicação desta decisão.  Após voltem conclusos. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (cabh) CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. JORGE KAMAL CASTRO KFOURI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO LIMA 02471036406
3. Processo 00106213020255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010621-30.2025.5.15.0069 AUTOR: EDSON CONSTANTINO DA ASSUNCAO RÉU: 53.348.761 ARVERINO XAVIER DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2a6bb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 852-B, II, da CLT, julgo EXTINTO, sem resolução do mérito, os pedidos de EDSON CONSTANTINO DA ASSUNCAO em face de J53.348.761 ARVERINO XAVIER DA SILVA, na forma definida na fundamentação que passa a integrar esse dispositivo. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pela reclamante, no importe de R$ 992,98, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 33.877,00, das quais fica isento ante a gratuidade de Justiça acima deferida. Intime-se. Nada mais.   AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON CONSTANTINO DA ASSUNCAO
4. Processo 00114637820235150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA ROT 0011463-78.2023.5.15.0069 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: FABIO ROSA DE FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae52a11 proferido nos autos. ROT 0011463-78.2023.5.15.0069 - 6ª Câmara Parte:   ESTADO DE SAO PAULO Parte:   Advogado(s):   FABIO ROSA DE FREITAS ANDRE LUIZ DE SOUZA SANCHES (SP369670) Parte:   IVANILDO LIMA 02471036406   Inicialmente, constato que não houve intimação da decisão id 6a54f60. Portanto, dê-se ciência às partes. Prazo de 5 dias, contados da publicação desta decisão.  Após voltem conclusos. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (cabh) Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ROSA DE FREITAS
5. Processo 00114282120235150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011428-21.2023.5.15.0069 AUTOR: EDSON CONSTANTINO DA ASSUNCAO RÉU: IVANILDO LIMA 02471036406 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22946c1 proferido nos autos. DESPACHO Para melhor apuração dos valores devidos, nomeio o Sr. Luiz Roberto Vargas como perito do juízo, que terá prazo até o dia 06/08/2025 para anexar seu laudo aos autos. Após a entrega do laudo, as partes terão prazo do dia 07/08/2025 ao dia 20/08/2025 para eventuais impugnações (artigo 879, §2º, da CLT), sob pena de preclusão e independentemente de nova intimação. Em seguida, o Sr. Perito terá prazo do dia 21/08/2025 ao dia 03/09/2025 para prestar esclarecimentos e/ou retificar seus cálculos, independentemente de nova intimação. Dada a importância da aplicação da tecnologia pelos advogados e peritos o quanto antes, visando uma melhor adaptação ao sistema e à facilidade dos andamentos processuais, os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, por meio do sistema “PJe-Calc Cidadão”, cujo download pode ser realizado no portal do TRT da 15ª Região, pelo endereço eletrônico http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. REGISTRO/SP, 08 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO LIMA 02471036406
6. Processo 00114282120235150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011428-21.2023.5.15.0069 AUTOR: EDSON CONSTANTINO DA ASSUNCAO RÉU: IVANILDO LIMA 02471036406 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22946c1 proferido nos autos. DESPACHO Para melhor apuração dos valores devidos, nomeio o Sr. Luiz Roberto Vargas como perito do juízo, que terá prazo até o dia 06/08/2025 para anexar seu laudo aos autos. Após a entrega do laudo, as partes terão prazo do dia 07/08/2025 ao dia 20/08/2025 para eventuais impugnações (artigo 879, §2º, da CLT), sob pena de preclusão e independentemente de nova intimação. Em seguida, o Sr. Perito terá prazo do dia 21/08/2025 ao dia 03/09/2025 para prestar esclarecimentos e/ou retificar seus cálculos, independentemente de nova intimação. Dada a importância da aplicação da tecnologia pelos advogados e peritos o quanto antes, visando uma melhor adaptação ao sistema e à facilidade dos andamentos processuais, os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, por meio do sistema “PJe-Calc Cidadão”, cujo download pode ser realizado no portal do TRT da 15ª Região, pelo endereço eletrônico http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. REGISTRO/SP, 08 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON CONSTANTINO DA ASSUNCAO
7. Processo 00012846820158260244
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001284-68.2015.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - DEPARTAMENTO DE AGUAS ENERGIA ELETRICA DE SÃO PAULO - DAEE - FRANCISCA ALVES DA SILVA - - MARIA IUSMA GONÇALVES CORDEIRO - - JOAQUIM TRIGO - - MARIA DO CARMO ROCHA - - EZEQUIEL DE OLIVEIRA FELISARD0 - - JOSÉ DE MENEZES TELES - - SANDRA LUCIA SOARES GOMES DE OLIVEIRA - - MARIA TEODORO DE LIMA LOPES - - JOANA DE OLIVEIRA - - IARA MACIEL OLIVEIRA DA SILVA - - GERCINO MANOEL PEDROZA - - SEBASTIANA SOUZA DAS GRAÇAS - - FATIMA MARIA LOPES - - EDSON APARECIDO LOPES - - JAIR PEREIRA LOPES - - PAULO SERGIO DOS SANTOS - - SEVERINO SANTOS DE ANDRADE - - IRENE DA SILVA FRANÇA DE LIMA - - ANTHONIN DE LARA OLIVEIRA - - GENIVALDO LUIZ DE LIMA - - Sueli de Gouveia Correia - - Marcos Antonio Fernandes de Aquino - - ANDRESSA APARECIDA BISCAIA MARTINS - - Jose Francisco Soares Lima - - JEFFERSON MUNIZ PINZE - - JOÃO PEDRO GONÇALVES - - VANESSA JANAINA DE SOUZA COLAÇO - - Maria Aparecida de Souza - - José Carlos da Silva - - ESDRAS RIBEIRO GONÇALVES e outros - Vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), MARCOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 132492/SP), SIMONE MIZUMOTO RIBEIRO SOARES (OAB 191510/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP), SIMONE MIZUMOTO RIBEIRO SOARES (OAB 191510/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), MARIA LEOCADIA CASEMIRO DE CAMPOS (OAB 78741/SP), ALEJANDRO DOMINGUES TRILLO NETO (OAB 228515/SP), ALEJANDRO DOMINGUES TRILLO NETO (OAB 228515/SP), STELLA SOMOGYI RODRIGUES (OAB 254419/SP), STELLA SOMOGYI RODRIGUES (OAB 254419/SP), ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SANCHES (OAB 369670/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
8. Processo 00104008120245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010400-81.2024.5.15.0069 AUTOR: MARCIEL VIEIRA ROCHA RÉU: ALESSANDRO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f330460 proferido nos autos. DESPACHO Para melhor apuração dos valores devidos, nomeio o Sr. Luiz Roberto Vargas como perito do juízo, que terá prazo até o dia 01/08/2025 para anexar seu laudo aos autos. Após a entrega do laudo, as partes terão prazo do dia 04/08/2025 ao dia 14/08/2025 para eventuais impugnações (artigo 879, §2º, da CLT), sob pena de preclusão e independentemente de nova intimação. Em seguida, o Sr. Perito terá prazo do dia 15/08/2025 ao dia 29/08/2025 para prestar esclarecimentos e/ou retificar seus cálculos, independentemente de nova intimação. Dada a importância da aplicação da tecnologia pelos advogados e peritos o quanto antes, visando uma melhor adaptação ao sistema e à facilidade dos andamentos processuais, os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, por meio do sistema “PJe-Calc Cidadão”, cujo download pode ser realizado no portal do TRT da 15ª Região, pelo endereço eletrônico http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. REGISTRO/SP, 03 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIEL VIEIRA ROCHA