César Augusto Da Silva Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 10004382520225020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000438-25.2022.5.02.0303 RECLAMANTE: MARCOS LIMA DE MAGALHAES RECLAMADO: LIVANI & CAPELA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97bdea3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não conheço da exceção apresentada #id:c20bfb1, por irregularidade de representação, já que o subscritor não possui poderes para representar os excipientes. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIVANI & CAPELA LTDA
3. Processo 10281346820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028134-68.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.F.G. - K.C.A.A.G. - Vistos. Entendo adequado encaminhar as partes para a realização de sessão de Mediação, eis que a solução amigável do conflito melhor atende aos interesses dos envolvidos, havendo a observância do disposto no art. 694 do CPC. Encaminhe-se o processo e as partes para o CEJUSC, para agendamento de audiência de tentativa de conciliação, a se realizar de forma VIRTUAL por videoconferência. No prazo de 05 (cinco) dias, deverão os advogado das partes informar seus endereços eletrônicos (e-mail), bem como os de suas respectivas partes, caso ainda não o tenham feito. Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) ao ato ou de representante da parte (art. 334, §§ 3o e 10, do Código de Processo Civil). O próprio advogado poderá atuar como representante da parte, desde que tenha poderes para transacionar. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 01/2023. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, terá como parâmetro a tabela publicada no DJE 21.03.2019, e deverá ser depositada pelas partes em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado nos autos pelas partes após o pagamento. Fixo a remuneração do conciliador em R$ 78,82, e deverá ser paga por ambas as partes na proporção de 50% para cada parte, exceção feita aos beneficiários da justiça gratuita, os quais estão isentos da cobrança. Para as partes beneficiárias da justiça gratuita, a remuneração será paga mediante a expedição de certidão, conforme orientação do NUPEMEC, Portaria nº 01/23. Caberá ao CEJUSC a expedição da certidão. Após o agendamento de sessão de mediação, intimem-se as partes, através de seus patronos. Publique-se. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP), CÉSAR AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 369685/SP)
4. Processo 00078485820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007848-58.2025.8.26.0003 (processo principal 1024025-22.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keroline Tu - Sara Pereira de Sousa (Nome Fantasia "se Cuida Boneca") - Vistos. 1- Preliminarmente, deverá a parte exequente recolher/complementar, em quinze (15) dias: - custas iniciais para instauração da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs, e máximo de 3.000 UFESPs, a ser recolhida naGuia DARE-SP,sob o código 230-6. Para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02. Com a guia respectiva, deverá ser apresentado o comprovante de pagamento, ficando, desde já, rejeitado o agendamento. 2-Cumprido o item anterior, tornem os autos à conclusão. 3- No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 369685/SP), SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP)
5. Processo 10048196420228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004819-64.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Fontes de Lima - ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a ausência de resposta ao Ofício encaminhado à Caixa Econômica Federal (CEF), sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Int. - ADV: GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), CÉSAR AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 369685/SP)
6. Processo 10004382520225020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000438-25.2022.5.02.0303 RECLAMANTE: MARCOS LIMA DE MAGALHAES RECLAMADO: LIVANI & CAPELA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e44253 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP, ante a manifestação do autor de ID. e34c26b GUARUJÁ, 22/07/2025 GUSTAVO EBERLE MORAES ALVES   Defiro o requerido pelo autor. Prossiga-se com a penhora, avaliação e constatação de débitos, sobre o imóvel matrícula 73.412, cadastrado no 1º Registro de Imóveis de Santos/SP. Nomeio depositário SANDRO MARCELO LIVANI. Penhorado, registre-se através do convênio ARISP. Para atos perante a ARISP, defiro os benefícios da justiça gratuita. Cumpridas as determinações supra, retornem conclusos.           GUARUJA/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS LIMA DE MAGALHAES
7. Processo 01390565920118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0139056-59.2011.8.26.0100 (583.00.2011.139056) - Monitória - DIREITO CIVIL - VTSP Educação Ltda. - Fabia Fontes Rego - Providencie o autor o correto recolhimento das custas postais, que deve ser realizado em favor do Fundo Especial de Despesas - EDTJ - Código 120-1. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), CÉSAR AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 369685/SP)
8. Processo 10114255720218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011425-57.2021.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.L.C. - L.S.C. - Vistos. Fls. 312/343: Tendo em vista os indícios de pagamento expostos, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o executado apresente o restante dos comprovantes de pagamento. Com a juntada dos demais comprovantes ou decorrendo o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 369685/SP), MICHELE SILVA LOURENÇO (OAB 367481/SP)