Frederico Augusto Gazzola

Processos do Advogado

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2. Processo 10004223620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000422-36.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.H.S. - - M.H.C.S. e outro - P.F.C.C. e outros - Encaminhe-se ao Excelentíssimo Sr. 1º Juiz Auxiliar de Itu, Dr. Bruno Henrique di Fiore Manoel, providenciando a Serventia a respectiva transferência entre magistrados junto ao SAJ. - ADV: FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA (OAB 369711/SP), NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP), FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA (OAB 369711/SP)
3. Processo 10104766120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010476-61.2024.8.26.0286; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010476-61.2024.8.26.0286; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Dionísio Pereira da Silva; Advogado: Frederico Augusto Gazzola (OAB: 369711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10256421720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025642-17.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.M.M.S. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA (OAB 369711/SP)
5. Processo 00022389020128260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002238-90.2012.8.26.0286 (286.01.2012.002238) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cia Fiação e Tecelagem São Pedro - - Clarinda Bertelli Navarro Terrones - - Irineu Vecchi - - Luiza Marcolina Guarnieri - - Maria Helena Betarello Vecchiatto e outros - Marco Antonio de Arruda - - Aracy Dias de Arruda e outros - Rene Paschoal Liberatore - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova o regular andamento do processo, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA (OAB 369711/SP), CESAR LONGHI (OAB 407879/SP), HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP), JOANA MARGARIDA RICARDO DE MIRANDA (OAB 388012/SP), JOANA MARGARIDA RICARDO DE MIRANDA (OAB 388012/SP), SÉRGIO RICARDO SANCHES (OAB 155624/SP), FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA (OAB 369711/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), IZABEL CRISTINA BONINI (OAB 69916/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), SÉRGIO RICARDO SANCHES (OAB 155624/SP)
6. Processo 10015730820228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001573-08.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Erick Augusto Rodrigues das Chagas - - José Everton Rodrigues das Chagas e outro - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Ante ao pagamento efetuado, declaro, cumprida a obrigação fixada nos autos. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos (pág. 27/28 e 365/366) em favor da parte requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautela de praxe. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA (OAB 369711/SP), FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA (OAB 369711/SP)
7. Processo 10044909220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004490-92.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Suzano Simione - José Cláudio Paregini - Vistos. Uma vez que a carta postal de fls. 16 foi devolvida sem cumprimento e não havendo tempo hábil para citação do requerido diante da proximidade da audiência, redesigno-a para o dia 23/07/2025 às 14:00h, sendo obrigatório o comparecimento das partes. O advogado do requerente providenciará o comparecimento de seu constituinte (art. 617 das NSCGJ), independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Cite-se e intime-se, através de mandado. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA (OAB 369711/SP)
8. Processo 00045822420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004582-24.2024.8.26.0286 (processo principal 1011159-11.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Associação - Cria-brasil - Corredores Reunidos Inclusivos e Adaptados - Hilton Batista Lopes Filho - Vistos. A pesquisa através do sistema da CNIB está suspensa por determinação do C. Órgão Especial do TJSP, em razão da r. decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2256317-05.2020.8.26.0000 - Tema 44 - da relatoria do Exmo. Des. Rel. Ferraz de Arruda: Isto posto, admito o incidente que deverá se processar, proposto o seguinte tema: Processual Civil artigo - 139, IV, do CPC - Possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Determino, com fundamento no artigo 982, I, do CPC, a suspensão dos processos que tenham como cerne discussão específica sobre este tema. (DJe 19.5.2021). No caso em tela, a execução poderá prosseguir quanto a outras formas de satisfação do crédito, pois a suspensão alcança somente a medida constritiva de indisponibilidade pela CNIB. MANIFESTE-SE, a exequente, em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA (OAB 369711/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), FABIANO CARVALHO (OAB 15494/PI), ALLEX HENRICK DUARTE ZAPOTOCZNY (OAB 394204/SP)