Danyelle Milca Spinola

Processos do Advogado

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2. Processo 10005997820185020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000599-78.2018.5.02.0431 RECLAMANTE: GIOVANE SIMOES MARCON RECLAMADO: MAJOPE GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5400d72 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. JANAINA FINGOLI GOUDINHO Diretora de Secretaria   DESPACHO O acordo homologado foi parcial, reporto-se ao despacho #id:822f722. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA CONCEICAO COSTA
3. Processo 10025577320178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002557-73.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fortcollor Tratamento de Plásticos LTDA - ME e outro - Vistos. Fls. 240: Como é cediço, a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material que, eventualmente, a decisão embargada contenha e não se destinam a um novo julgamento da causa, mas tão somente a aperfeiçoar a decisão já proferida. Feitas estas considerações, rejeito os embargos de declaração, diante da ausência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intime-se. Mauá, 08 de julho de 2025. - ADV: ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), DANYELLE MILCA SPINOLA (OAB 369897S/P), DANYELLE MILCA SPINOLA (OAB 369897S/P)
4. Processo 10025577320178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002557-73.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fortcollor Tratamento de Plásticos LTDA - ME e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte exequente, nos autos da ação de - Contratos Bancários - ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em face de Fortcollor Tratamento de Plásticos LTDA - ME e outro; e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno a parte que desistiu ao pagamento das custas e despesas processuais. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANYELLE MILCA SPINOLA (OAB 369897S/P), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), DANYELLE MILCA SPINOLA (OAB 369897S/P)
5. Processo 07123628820238070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0712362-88.2023.8.07.0010 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: J. F. D. O. REPRESENTANTE LEGAL: V. F. D. S. REU: V. M. D. O., V. M. D. O. DESPACHO Intime-se a requerente acerca da contestação de ID 237575436. JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 00112994820138260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB 299755/SP), Ademar Guedes Santana (OAB 353228/SP), Gisele dos Reis Marcelino (OAB 365742/SP), Danyelle Milca Spinola (OAB 369897S/P), Angelo Roberto de Oliveira da Silva (OAB 379825/SP), Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB 387381/SP), Claudia Roberta Ferreira (OAB 397932/SP), Thiago dos Santos Souza (OAB 407052/SP) Processo 0011299-48.2013.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gerson Rosa da Silva, Renato Madureira Massarao, Ivan Torres dos Reis, Irinaldo Granato Torres dos Reis, Sincler Evangelista, Lesley Pedro Costa da Silva - Por ora, manifeste-se o Ministério Público sobre eventual ocorrência de prescrição da pretensão punitiva, na modalidade abstrata. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se.
7. Processo 00112994820138260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB 299755/SP), Ademar Guedes Santana (OAB 353228/SP), Gisele dos Reis Marcelino (OAB 365742/SP), Danyelle Milca Spinola (OAB 369897S/P), Angelo Roberto de Oliveira da Silva (OAB 379825/SP), Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB 387381/SP), Claudia Roberta Ferreira (OAB 397932/SP), Thiago dos Santos Souza (OAB 407052/SP) Processo 0011299-48.2013.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gerson Rosa da Silva, Renato Madureira Massarao, Ivan Torres dos Reis, Irinaldo Granato Torres dos Reis, Sincler Evangelista, Lesley Pedro Costa da Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a pretensão punitiva estatal em favor dos réus RENATO MADUREIRA MASSARÃO, SINCLER EVANGELISTA, IRINALDO GRANATO TORRES DOS REIS e LESLEY PEDRO DA COSTA SILVA, com relação ao crime do Art. 38 da Lei 9.605/1998 pelo advento da prescrição, com fundamento no Art. 107, IV do Código Penal. 2 - Quanto ao mais, proceda-se ao cálculo prescricional com relação aos denunciados Wagner e Emerson. Após, dê-se nova vista ao M.P. Intimem-se as partes.
8. Processo 00112994820138260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB 299755/SP), Ademar Guedes Santana (OAB 353228/SP), Gisele dos Reis Marcelino (OAB 365742/SP), Danyelle Milca Spinola (OAB 369897S/P), Angelo Roberto de Oliveira da Silva (OAB 379825/SP), Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB 387381/SP), Claudia Roberta Ferreira (OAB 397932/SP), Thiago dos Santos Souza (OAB 407052/SP) Processo 0011299-48.2013.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gerson Rosa da Silva, Renato Madureira Massarao, Ivan Torres dos Reis, Irinaldo Granato Torres dos Reis, Sincler Evangelista, Lesley Pedro Costa da Silva - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista a concordância do M.P., redesigno à audiência de acordo de não persecução penal em relação ao réu Renato Madureira Massarão anteriormente designada às páginas 1121/1122 para o dia 15 de maio de 2025, às 15:00 horas. Tendo em vista ainda que o réu supra citado possui defensor constituído e ante a certidão de páginas 1137 do Sr. Oficial de Justiça, desnecessária a intimação de referido réu, devendo o nobre causídico apresentar o mesmo na audiência a ser realizada. No mais à audiência designada às páginas 1121/1122 será realizada em relação aos demais reús. Intime-se. Suzano, 12 de maio de 2025.