Emerson Bertolini Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10025558820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002555-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Emerson Bertolini Andrade - Alexandre Liroa dos Passos - Vistos. Págs.207/208: Questões relativas à superação da hipossuficiência, que ensejou o deferimento das benesses da gratuidade processual, não serão discutidas neste feito, porquanto entregue a prestação jurisdicional. Eventual discussão quanto a pretensão de revogação da justiça gratuita e exigibilidade dos honorários sucumbenciais, fica relegada a incidente de cumprimento de sentença, a ser proposto pelo credor, desde que instruído com provas suficientes da alteração da situação financeira do devedor. No mais, trata-se de tentativa intempestiva de reabrir discussão quanto a questão preclusa. Arquivem-se os autos, com as anotações e baixa de estilo. Intime-se. - ADV: EMERSON BERTOLINI ANDRADE (OAB 369903/SP), ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS (OAB 261866/SP)
3. Processo 10069367120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006936-71.2025.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - L.C.B. - Vistos. Fls. 55: Nos termos da manifestação ministerial, redistribuam-se os autos à Justiça Comum, a alguma das Varas Criminais. Int. - ADV: EMERSON BERTOLINI ANDRADE (OAB 369903/SP)
4. Processo 00106964520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010696-45.2025.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JUCIMAR LINO DOS SANTOS - Vistos. Autorizo o pagamento da prestação pecuniária em 10 (DEZ) vezes mensais e consecutivas, corrigidas monetariamente. INTIME-SE a pessoa acima indicada para COMPROVAR, mediante a entrega de recibo em cartório, no prazo máximo de 10 dias do recebimento desta, o cumprimento da primeira parcela da prestação pecuniária, no valor de R$ 151,80 (cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos), devendo proceder o depósito em CONTA JUDICIAL nº 1000121312652, AGÊNCIA 5598-0, BANCO DO BRASIL deste Fórum; sob pena de, em caso de descumprimento, conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Servirá o presente despacho como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: EMERSON BERTOLINI ANDRADE (OAB 369903/SP)
5. Processo 10521098920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052109-89.2023.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antônio José da Silva - Junior César de Lima Caetano - - Mariê Nayara Barbosa Caetano - - Ricardo Junior da Silva - - Monirê Fernanda Barbosa da Silva - Vista ao autor em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP), EMERSON BERTOLINI ANDRADE (OAB 369903/SP), DANIELA MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP), DANIELA MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
6. Processo 15021207420248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502120-74.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502120-74.2024.8.26.0559; Homicídio Qualificado; Recorrente: Alan Felipe do Nascimento Pereira; Advogado: Emerson Bertolini Andrade (OAB: 369903/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00129741920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012974-19.2025.8.26.0576 (processo principal 1027914-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - V.S.F. - - R.R. - Vistos. Determino à parte credora a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para regularização do polo passivo, incluindo o devedor, excluindo-o do polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EMERSON BERTOLINI ANDRADE (OAB 369903/SP), EMERSON BERTOLINI ANDRADE (OAB 369903/SP)
8. Processo 10114402320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011440-23.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Emerson Bertolini Andrade - "Conforme r. determinação do MM. Juiz de Direito, foi designada audiência de Conciliação Virtual (teleaudiência) para o dia 16 de outubro de 2025, às 16:00h pela plataforma Microsoft Teams, que será conduzida por conciliador devidamente cadastrado neste CEJUSC. Para participar é necessário dispor de telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone, bem como acesso à internet. Para participar pelo celular, dever-se-á fazer o download do aplicativo "Microsoft Teams" antecipadamente. Link para acesso DISPONÍVEL NOS AUTOS na certidão de designação Documentos de identificação: se ainda não juntados, poderão ser apresentados nos autos até o início da audiência (o que contribui para a identificação e agiliza a audiência) ou apresentados na própria audiência virtual. As partes aguardarão no lobby virtual até autorizado o ingresso. Ficam cientes as partes da necessidade de utilização do Teams (aplicativo a ser instalado no celular ou, em caso de uso em computador, não é necessário instalação, podendo ingressar pela "web" no navegador de internet). Em relação às empresas: o contrato social, se ainda não juntado aos autos, deverá ser apresentado até o dia anterior à audiência; as empresas de pequeno porte, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente (Enunciado FONAJE 141) e, quanto às sociedades, a carta de preposição deverá estar juntada nos autos até o dia anterior a audiência. - ADV: EMERSON BERTOLINI ANDRADE (OAB 369903/SP)