Desiree Mata Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00036605920208260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003660-59.2020.8.26.0597 (processo principal 1000857-28.2016.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mateus dos Santos - Rosana Marinelli de Souza e Silva - Olmis Antônio da Silva - - Valter Aparecido Costa - Fls.450/452 e 469/471: conforme se verifica dos pedidos, a parte exequente apresenta minuta acordo e pedido de homologação, sem assinatura da parte executada, na pessoa de curador nomeado. Inclusive, observo que já foi intimada para regularização, a teor do quanto disposto no despacho de fls. 447, não o fazendo até a presente data. Assim, de forma derradeira, concedo o prazo de cinco (5) dias para regularização da minuta do acordo, para viabilizar a homologação. Sem prejuízo e no mesmo prazo supra, digam as partes sobre a petição e o documento de fls.489/491. Cumpridas as determinações supra, dê vista ao representante do Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de fls. 447. Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), DESIRÉE MATA COSTA (OAB 370033/SP), SAMUEL RODRIGO AFONSO (OAB 286349/SP), MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
3. Processo 00003865020135150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0000386-50.2013.5.15.0125 AUTOR: HELIO INOUE RÉU: AMILTON AMANCIO DE LIMA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 922b7ce proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO DECISÃO Vistos. As partes apresentam petição noticiando a celebração de acordo (Id 3e11ece). Considerando-se que a Reclamante está devidamente assistida por advogado que tem poderes para transacionar; Considerando-se, ainda, que o documento apresentado contou com o reconhecimento de firma de todos os interessados; Considerando-se, por fim, a regularidade da peça em que se noticiou a transação, HOMOLOGO aludido acordo, em seus estritos termos para que surta legais e jurídicos efeitos, independentemente da ratificação pessoal pel.o trabalhador. Registre-se que a transação, no montante R$10.000,00, será pago em uma parcela única parcela, no prazo de 5 dias a contar desta. Concedo à parte autora o prazo de 10 dias para comunicar eventual descumprimento do pactuado, sob preclusão. Tendo em vista que o terceiro MARCIO GUIDUGLI JUNIOR – CPF 325.509.468-20 assumiu a condição de responsável solidário pelo acordo, determino sua inclusão no polo passivo. Em atenção ao comando da OJ 376 do C. Tribunal Superior do Trabalho, os encargos previdenciários (cota parte empregado e cota parte empregador) incidentes sobre os títulos salariais que foram objeto de condenação serão satisfeitos pelo réu/executado com atenção à exata proporção ao valor do acordo aqui celebrado. Neste passo e na medida em que a contribuição social apurada sobre o valor do crédito do reclamante (R$15.841,51) encontra-se estimada no total de R$2.599,89, o acordo celebrado no valor supra gera, em proporção, encargos previdenciários no valor de R$1.641,18 a ser atualizado. Compromete-se os réus/executados, destarte, no prazo de 30 dias da data do vencimento da última parcela avençada, comprovar, mediante exibição da GPS na via original ou autenticada, o recolhimento da contribuição previdenciária devida no valor de R$1.641,18 (a ser atualizada até o pagamento), sob pena de o Juízo proceder à execução específica pelo valor equivalente, na forma do artigo 114, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do disposto no parágrafo único, do artigo 876 e no artigo 889 A, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho. Tendo em vista a aquiescência do autor, exclua-se a devedora do BNDT e CNIB Tudo cumprido, conclusos para encerramento da execução. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta FCA Intimado(s) / Citado(s) - HELIO INOUE
4. Processo 50047339120214036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004733-91.2021.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MAURO MARCIANO Advogado do(a) AUTOR: DESIREE MATA COSTA - SP370033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 367332906: Dê-se vista ao INSS pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo mais requerimentos, tornem os autos conclusos para sentença. RIBEIRãO PRETO, 1 de julho de 2025.
5. Processo 10039854620228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003985-46.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson Rodrigues de Souza - Rosana Marinelli de Souza e Silva - - Olmis Antonio da Silva - Valter Aparecido Costa - Fls. 445/457: prejudicada, por ora, a homologação do acordo firmado. Isso porque, o mesmo não foi firmado por todas as partes do processo. Ademais, está pendente a comprovação do desfecho final da interdição de uma das partes - Sra Rosana Marinelli de Souza e Silva, coforme se verifica a fls. 429. Providencie a serventia, a solicitação junto à Segunda Vara local, solicitando urgência na resposta. Se comprovada a finalização da interdição, deverão as curadoras juntar documentos atualizados da interditada. Após, dê-se vistas ao Ministério Público e voltem conclusos para análise da petição e dos documentos de fls. 411/419. Int. - ADV: ELISANGELA CRISTINA SEIXAS AMORIM (OAB 252127/SP), DESIRÉE MATA COSTA (OAB 370033/SP), VANESSA MENDONÇA SISTO ROQUE (OAB 466134/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
6. Processo 00066299620108260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006629-96.2010.8.26.0597 (597.01.2010.006629) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Jucinaldo Souza Fernandes - Fica a parte autora intimada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões de apelação. - ADV: DESIRÉE MATA COSTA (OAB 370033/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)
7. Processo 00144834920078260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014483-49.2007.8.26.0597 (597.01.2007.014483) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.A.M. - J.A.B. e outro - Fls.860 e 861/910: ciência à parte exequente da diligência negativa junto ao sisbajud. Diga a parte exequente em prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: TATIANA FABRIZI ROSA (OAB 249395/SP), ROSA MARIA PEREIRA NOGUEIRA (OAB 249754/SP), DEBORA ZERBETTI MENDES (OAB 374757/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), DESIRÉE MATA COSTA (OAB 370033/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP)
8. Processo 00036605920208260597
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003660-59.2020.8.26.0597 (processo principal 1000857-28.2016.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mateus dos Santos - Rosana Marinelli de Souza e Silva - Olmis Antônio da Silva - - Valter Aparecido Costa - Vistos. Diante da ausência de manifestação nos autos, conforme certidão de fls. retro, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após a publicação desta decisão, o processo deverá permanecer em cartório por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP), DESIRÉE MATA COSTA (OAB 370033/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL RODRIGO AFONSO (OAB 286349/SP)