Luis Henrique Torciani Gardinal

Processos do Advogado

1. Processo 15000182020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500018-20.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500018-20.2025.8.26.0438; Furto; Apelante: JOSÉ ROBERTO DA SILVA; Advogado: Luis Henrique Torciani Gardinal (OAB: 370070/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10025979520258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002597-95.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Goretti de Mello Souza - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP)
3. Processo 10097329320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009732-93.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Batista Berto - Vistos. Fls. 161/166: Ciente o juízo. No mais, cumpra à decisão de fls. 119/120. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP)
4. Processo 10008261920248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000826-19.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Neuza Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA - INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - AUTORA NEGA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - RÉU APRESENTA INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO NA VIA DIGITAL, HAVENDO IMPUGNAÇÃO DA AUTORA QUANTO À SUA AUTENTICIDADE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - RÉU NÃO DEMONSTROU MÍNIMO INTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 429, II, DO CPC C/C TEMA REPETITIVO Nº 1.061, DO STJ - INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA RECONHECIDA - FORMA DA REPETIÇÃO - CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO (ART. 17, CDC) - APLICAÇÃO DO TEMA REPETITIVO Nº 929, STJ - MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS - RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DESCONTOS EM VALORES ÍNFIMOS, SENDO QUE O DEPÓSITO DA QUANTIA EM CONTA NEUTRALIZOU EVENTUAL PREJUÍZO - LONGO LAPSO TEMPORAL ENTRE O PRIMEIRO DESCONTO E O AJUIZAMENTO DA DEMANDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, ORDENANDO-SE A REPETIÇÃO DOBRADA DO QUE FORA DESCONTADO, ADMITIDA A COMPENSAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Henrique Torciani Gardinal (OAB: 370070/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 00033506920258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003350-69.2025.8.26.0438 (processo principal 1005321-77.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Orlinda Pereira de Moura - Banco Pan S/A - Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) advogados(s), via Diário Oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, conforme cálculo apresentado, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. - ADV: LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
6. Processo 00033437720258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003343-77.2025.8.26.0438 (processo principal 1009172-27.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Neuza Alves da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) advogados(s), via Diário Oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, conforme cálculo apresentado, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP)
7. Processo 10115302820238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011530-28.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Emerson Jacob Lopes - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição de fls. 380. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP)
8. Processo 10025979520258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002597-95.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Goretti de Mello Souza - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, reconhecendo a obrigação do requerido de fornecer à requerente a cirurgia de LESÃO DE MANGUITO ROTADOR OMBRO ESQUERDO. Fica deferido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis para o cumprimento da obrigação, nos termos Enunciado 93 da III Jornada de Direito da Saúde do CNJ, de acordo com a resposta ao Protocolo nº 739 (fl. 16). Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP)
9. Processo 10043023120258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004302-31.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Edvan Brogim - Thiago Cristiano Martos Moreno - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP), PAMELA AMANDA MASSON DE SOUZA (OAB 397511/SP), ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP)
10. Processo 50015454820224036331
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5001545-48.2022.4.03.6331 AUTOR: NEUZA MARIA DE SOUZA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL - SP370070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como que, decorrido o prazo de cinco dias, o processo será arquivado. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 27 de junho de 2025.