Douglas Henrique Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00044747320248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004474-73.2024.8.26.0066 (processo principal 1011117-98.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gessi de Freitas Oliveira Pre Moldados Me - - Vicente Pereira de Oliveira - ADERVAL PEREIRA DA SILVA CAETANO - - Aparecida dos Reis Caetano - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: THAIS GOUVEIA OSTI (OAB 425020/SP), OSMAR OSTI FERREIRA (OAB 121929/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP), THAIS GOUVEIA OSTI (OAB 425020/SP)
3. Processo 10058212720248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005821-27.2024.8.26.0066 - Interdição/Curatela - Nomeação - Patricia Roseli Ferreira de Castro Candido - Vistos. Certifique-se nos autos estarem integralmente pagas as taxas judiciárias, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP)
4. Processo 10022230220238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002223-02.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Thejanni e Longo Santos - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão retro. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP)
5. Processo 10022068220258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002206-82.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.D.G. - Vistos. Cuida-se de ação de guarda movida por Américo Doniseti Giglio em desfavor de Flaviana Aparecida de Toledo, pleiteando a guarda da filha menor I.M.T.G., de cinco anos de idade. Sustenta que a criança estava vivendo na companhia da genitora Flaviana, na cidade de Jaboticabal. Entretanto, diante do comportamento temeroso da genitora, houve a intervenção do Conselho Tutelar daquela cidade, que retirou a criança da companhia materna e a entregou à responsabilidade de um irmão, de nome Douglas, residente na cidade de Barretos. Por sua vez, Douglas entregou a criança para o genitor, ora requerente. Determinada a visita urgente do Conselho Tutelar desta Comarca e a constatação por Oficial de Justiça, há informação de que a criança está residindo com o autor, em um sítio onde ele trabalha. No imóvel residem o casal Luis e Marcia (patrões do demandante), o autor e sua filha (fls. 20/21). O feito foi livremente distribuído, entretanto, os elementos coligidos aos autos demonstram que a menor se encontra em situação extrema de risco pessoal e vulnerabilidade social, o que causa sérios e perenes riscos à sua saúde e bem estar. Ante o exposto, redistribua-se os presentes autos, vez que se trata de matéria de competência exclusiva do Juízo da Infância e da Juventude. Intime-se. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP)
6. Processo 10130515720238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013051-57.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Elcio dos Santos Luiz - Samuel Vilela dos Santos - Samuel Vilela dos Santos - Elcio dos Santos Luiz - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, conforme supra certificado, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) a distribuição do Cumprimento de Sentença por dependência a estes autos digitais. No silêncio, serão os autos remetidos ao arquivo, até eventual provocação da parte interessada. - ADV: DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS (OAB 255107/SP), DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS (OAB 255107/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP)
7. Processo 10118061120238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011806-11.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Correa Empreendimentos Imobiliários de Barretos Eireli - Joao Benedito Francisco da Silva e outros - "Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença. Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação, os autos serão arquivados e comunicada a extinção". - ADV: MARIO MARCIO COVACEVICK (OAB 246476/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP), STEFANI EDUARDA OLIVIA MANOEL DA SILVA (OAB 486493/SP)
8. Processo 10090404820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009040-48.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Aquino Pereira - 41452696 Roberson Rodrigues - Vistos, 1-) Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-) Apesar da contestação ser intempestiva (fl. 73), os efeitos materiais da revelia não conduzem automaticamente à procedência dos pedidos iniciais, mormente quando houver dúvida quanto aos fatos constitutivos do direito do autor. O art. 345 do CPC dispõe que a revelia não faz presumir verdadeiros os fatos alegados na inicial se forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos. No caso, mesmo que se considerem verdadeiros os fatos narrados na inicial, reputo necessária a realização de prova pericial para a constatação da existência e extensão dos defeitos no veículo indicado na inicial, bem como para se saber se as peças utilizadas realmente não pertenciam ao modelo do carro do autor. 3-) No mais, não há nulidades a sanar e nem outras preliminares a decidir, razão pela qual declaro o feito saneado. Sem prejuízo de futura designação de audiência de instrução, se o caso, por ora, diante da divergência entre as partes sobre a origem, existência e extensão dos danos e peças utilizadas no veículo indicado na inicial, reputo necessária a realização de prova pericial para esclarecer tais questões. Para realização da prova nomeio o perito PAULO FERNANDO THOMAZATTI DE OLIVEIRA, CPF n° 156.130.048-97, e-mail financeiro@paulaoautocenter.com.br, que deverá intimado para informar se aceita receber os honorários pela tabela da Defensoria Pública do Estado, uma vez que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para a reserva dos honorários periciais que ora arbitro em 29 UFESP's (anexo da resolução nº 910/2023 do TJSP - tabela de honorários periciais). A nomeação deverá ser cadastrada no Portal dos Auxiliares da Justiça. Após a reserva dos honorários, intimem-se as partes por ato ordinatório para, no prazo legal, formularem quesitos e indicarem seus assistentes técnicos, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. Em seguida, intime-se o perito para a realização da perícia. Laudo em 30 dias após o início dos trabalhos. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Barretos, 16 de julho de 2025. Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro Juiz de Direito - ADV: SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP)