Fernanda Cristina Sousa Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10026668220228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002666-82.2022.8.26.0099 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marilu Aparecida Soares - Ciência à autora da manifestação do CRI de fls. 282/284, para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP), FERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 370173/SP)
3. Processo 00145872120108260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014587-21.2010.8.26.0020 (apensado ao processo 0000291-91.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.S.G. - Vistos. I - Intime-se a parte exequente, por carta, para que entre em contato com a Defensoria Pública, para prestar esclarecimentos sobre a presente ação e viabilizar seu prosseguimento. O atendimento ocorre pelo site www.defensoria.sp.def.br ou através do telefone 0800 773 4340. II - Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem nova manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 370173/SP), FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP)
4. Processo 00145872120108260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014587-21.2010.8.26.0020 (apensado ao processo 0000291-91.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.S.G. - Vistos. I - Intime-se a parte exequente, por carta, para que entre em contato com a Defensoria Pública, para prestar esclarecimentos sobre a presente ação e viabilizar seu prosseguimento. O atendimento ocorre pelo site www.defensoria.sp.def.br ou através do telefone 0800 773 4340. II - Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem nova manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 370173/SP), FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP)
5. Processo 15026191720238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502619-17.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.B.R. - Recebo o recurso tempestivo interposto pelo Ministério Público [fls. 228/246]. Processe-se. Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões. Int. - ADV: FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP), FERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 370173/SP)
6. Processo 15026191720238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502619-17.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.B.R. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim de ABSOLVER ADEMAR BENTO RAMUALDO, qualificado nos autos, das imputações dos artigos 215-A, caput, c.c. o artigo 226, inciso II, c.c. artigo 61, II, alínea f, todos do Código Penal, que lhe foram feitas, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código Processual Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 370173/SP), FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP)
7. Processo 00013152820218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001315-28.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1004791-33.2016.8.26.0099) (processo principal 1004791-33.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Wagner Benedito Esteves - Ciência à parte requerente acerca da certidão e, fls. 184 manifestando-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 370173/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
8. Processo 10047526020218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004752-60.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1005379-98.2020.8.26.0099) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Elisabete da Silva Maracaipe - CLÁUDIO ALEXANDRE BEZERRA - Vistos. Pág. 192/193: Esgotadas as tentativas de localização de JOSÉ LITAMAR BEZERRA, defiro sua citação editalícia, com prazo de 30 (trinta) dias. Determino que a parte autora APRESENTE MINUTA, em 10 (dez) dias, diretamente nos autos, sendo vedado o encaminhamento por e-mail. Após, à z. Serventia para conferência e, se em termos, intime-se para o recolhimento das despesas, salvo se a parte autora for beneficiária da assistência judiciária. Considerando que não existe ainda espaço específico para publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça CNJ, determino que a publicação do edital seja realizada junto à Imprensa Oficial do Estado. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 370173/SP), ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP)