Helder Luciano Souza Valentim

Processos do Advogado

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2. Processo 15107110520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510711-05.2023.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Leve - CAIO VINICIUS TONIETO e outro - CAIQUE ARQUIEL ORTEGA MARIM - Vistos. I - Defiro o pedido formulado à folha 266, pelo d. Causídico cadastrado neste feito como advogado constituído pelo suposto autor dos fatos, devidamente instruído com o documento acostado à folha 267, comprovando-se a notificação do outorgante, anote-se. II - Proceda a serventia à sua exclusão do cadastro de partes e representantes do Sistema SAJPG5, após a publicação desta determinação no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, certificando-se. III - Sem prejuízo, abra-se vista destes autos ao Ministério Público para se manifestar acerca do prosseguimento deste feito, voltando conclusos. Intime-se. - ADV: HELDER LUCIANO SOUZA VALENTIM (OAB 370180/SP)
3. Processo 20566445520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056644-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Só Poste Comércio de Materiais Elétricos LTDA - Agravado: Laércio Matesco - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÔNUS DA PROVA. DECISÃO QUE ATRIBUIU O ÔNUS DA PROVA A REQUERIDA NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 373, INC. II E § 1º DO CPC E DO ART. 6º, INC. VIII DO CDC. INSURGÊNCIA DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. VERIFICADA RELAÇÃO DE CONSUMO E HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CONSUMIDOR, BEM COMO VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES, É CABÍVEL A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. 6º, VIII, DO CDC. MATÉRIAS RELATIVAS À DELIMITAÇÃO DO OBJETO DA DEMANDA E À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES NÃO SÃO IMPUGNÁVEIS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO NESTA FASE PROCESSUAL. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE, E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Luciano Souza Valentim (OAB: 370180/SP) - Juliana Bezerra de Magalhães Ribeiro (OAB: 245636/SP) - 3º andar
4. Processo 00011867220144036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001186-72.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RDL SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUANA CARLA FERREIRA BARBOSA - SP361154 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELDER LUCIANO SOUZA VALENTIM - SP370180 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 15128463320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512846-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: W. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Rejeitada a preliminar, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para reduzir a pena de Waldene Rodrigues Moura para 08 (oito) anos de reclusão, fixar o regime inicial semiaberto e afastar a fixação de indenização para reparação mínima dos danos morais causados pelo fato delituoso. Mantém-se, no mais, a r. sentença. v.u - - Advs: Felipe Pedro de Mendonça (OAB: 383017/SP) - Helder Luciano Souza Valentim (OAB: 370180/SP) - 10º Andar
6. Processo 15134166820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513416-68.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MICHAEL VINICIUS ALVES MARTINS - Vistos. Nos termos do acordo celebrado a fls.77/78, ante a não localização da vítima, levante-se o valor em favor das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, na Conta Corrente nº 03.458044.0-6, Agência 0100 (Agência Central), CNPJ nº 14.137.626/0001-59, Banco do Estado Do Rio Grande do Sul - Banrisul. - ADV: HELDER LUCIANO SOUZA VALENTIM (OAB 370180/SP)
7. Processo 15112922020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511292-20.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: L. G. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitaram a matéria prelimiinar e Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente dr. Felipe Ferreira Borges e usou a palavra Procurador de Justiça dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey. - - Advs: Helder Luciano Souza Valentim (OAB: 370180/SP) - Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP) - 10ºAndar
8. Processo 15128463320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Doroteu Pupilino dos Santos (OAB 70549/SP), Elaine Sueli Quaglio Rodrigues (OAB 85951/SP), Helder Luciano Souza Valentim (OAB 370180/SP), Felipe Pedro de Mendonça (OAB 383017/SP) Processo 1512846-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. R. M. - Vistos. Fls. 426: Ao Ministério Público. Intime-se.