Ricardo Rabelo Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10527526220198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052752-62.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelma Carvalho Damasceno - - Patrícia Vassoler e outro - Erick Vassoler - Katia Rodrigues - Havendo recurso pendente, como informado a fl. 2551, digam os herdeiros/interessados sobre a conveniência de aguardar decisão final sobre a questão envolvendo a Fazenda Pombal antes que a perícia seja feita, evitando-se, a depender do desfecho do recurso, a complementação da prova pericial. No mais, quanto ao custeio dos honorários periciais, em que pese a decisão de fl. 2450, observo, desde já, que, em não havendo ativos financeiros do Espólio, deverão ser custeados pelos herdeiros/interessados proporcionalmente aos seus quinhões. Isto porque a prova pericial será realizada não apenas a pedido da herdeira Katia, mas também para fins de definição do monte-mor e cálculo da taxa judiciária devida, consoante v. Acórdão de fls. 2437/2449, sem mencionar o item 11 da decisão de fls. 2333/2334. Anoto, para fins de meu controle, que pende intimação do Sr. Perito para manifestação sobre as impugnações aos honorários periciais, bem como quanto à exclusão da Fazenda Pombal. - ADV: VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB 493232/SP), VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB 493232/SP), ELIAS ANTONIO CARLOS PEREIRA (OAB 328856/SP), RICARDO RABELO MACEDO (OAB 91414/RJ), ELIAS ANTONIO CARLOS PEREIRA (OAB 328856/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), RICARDO RABELO MACEDO (OAB 370237/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS (OAB 309074/SP)