André Toshio Ishikawa

Processos do Advogado

1. Processo 10010100420258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001010-04.2025.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.C. - Ciência ao(à)(s) advogado(a)(s) que atuaram nos autos de que foi liberado CERTIDÃO DE HONORÁRIOS nos autos digitais, podendo ser impressa pelo ESAJ. - ADV: ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP)
2. Processo 15000433320248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500043-33.2024.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: C. C. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento, unicamente para reduzir a pena do crime da Lei nº 11.340/06, art. 24-A, caput (descumprimento de medida protetiva), a 5 (cinco) meses e 2 (dois) dias de detenção, mantida, no mais, a sentença.V.U. - - Advs: André Toshio Ishikawa (OAB: 370511/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
3. Processo 00005316220248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-62.2024.8.26.0417 (processo principal 1002916-05.2020.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Lucia Fontes de Andrade - Vistos. Por ora, manifeste-se a autora em 10 dias quanto aos documentos apresentados pela Fazenda Municipal, comprovando o apostilamento determinado nos autos em seu favor. Int. - ADV: ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP)
4. Processo 10029321720248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002932-17.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isabel Cristina dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Diante do laudo pericial apresentado (fls. 234/383, vista às partes por 15 dias. Libere-se os honorários periciais, mediante expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, em favor da PERITA. Intime-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP)
5. Processo 00107596720235150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATOrd 0010759-67.2023.5.15.0036 AUTOR: FERNANDO PEDRONI RÉU: COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA A/C ADVOGADO DO RECLAMANTE: Tomar ciência do termo de audiência Id 6ad0481. Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEDRONI
6. Processo 00107596720235150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATOrd 0010759-67.2023.5.15.0036 AUTOR: FERNANDO PEDRONI RÉU: COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA A/C ADVOGADO DA RECLAMADA: Tomar ciência do termo de audiência Id 6ad0481. Intimado(s) / Citado(s) - COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA
7. Processo 10041444920198260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004144-49.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elcio de Oliveira e outros - SOLANGE MARQUES DE PAULA BONFIM - Bradesco Vida e Previdência S.a - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ÉLCIO DE OLIVEIRA (sucedido por SOLANGE MARQUES DE PAULA, ADEMAR DE OLIVEIRA e CLARICE PONTES DE OLIVEIRA) em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A para CONDENAR a requerida ao pagamento da indenização securitária no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com correção monetária desde a data da recusa administrativa (ou, na ausência desta data específica nos autos, desde a data do diagnóstico da doença incapacitante, 03.04.2019) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em observância ao disposto no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Em relação à correção monetária, a condenação será atualizada pela Tabela Prática deste Tribunal desde a data acima indicada até 27/08/2024. A partir de 28/08/2024, a correção monetária será pelo IPCA, conforme alterações perpetradas pela Lei nº 14.905/2024. Serão computados juros moratórios de 1% ao mês até 27/08/2024 e, depois de 28/08/2024, pela taxa SELIC com dedução do IPCA, nos termos da atual redação do art. 406, § 1º, do Código Civil, observando-se também o disposto no art. 406, § 3°, do Código Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença. Deverá ainda a parte requerida arcar com as custas e despesas processuais que eventualmente deixaram de ser recolhidas nos autos. Após o trânsito em julgado, proceda a serventia o respectivo cálculo, intimando-se a parte vencida a comprovar o recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. E, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem com as nossas homenagens. P.I.C. - ADV: LIBIO TAIETTE JUNIOR (OAB 280799/SP), ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (OAB 172682/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP), ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP), ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP), ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP)
8. Processo 10020734520178260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002073-45.2017.8.26.0417 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luciano Augusto Moraes Goulart - Fica a parte autora intimada a se manifestar, tendo em vista a petição e documentos de fls. 150/153. - ADV: ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP)
9. Processo 10019985920248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001998-59.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.G.P. - - S.V.P. - A.O.C. - Vistos. Fls. 104/106 - com razão as parte autora em relação à omissão na apreciação da petição de fls. 87/88. Nesse sentido, desde já se consigna que o laudo do exame de DNA indicou que o requerido Anisio é o pai biológico do autor, razão pela qual se tem agora a presença da fumaça do bom direito a permitir a antecipação dos efeitos da tutela final com a fixação dos alimentos provisórios no valor equivalente a 1/3 do valor do salário mínimo nacional, com pagamento até o dia 10 de cada mês, sob as penas da lei, inclusive da possibilidade de decretação de prisão civil. No mais, considerando que juntado nos autos laudo pericial e sem manifestação das partes para produção de outras provas, encerro a instrução processual, fixando o prazo comum de 10 dias para apresentação das alegações finais na forma de memoriais. Na sequência, ao MP para parecer no mesmo prazo de 10 dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GILBERTO LANFREDI DA SILVA (OAB 367191/SP), ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP), ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP)
10. Processo 50010566120254036345
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001056-61.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: CRISTHIANO JOSE GIROTO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE TOSHIO ISHIKAWA - SP370511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do laudo médico pericial, nos termos da Portaria nº 30/2017 do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP. Marília, na data da assinatura digital.