Claudenice Manfrin

Processos do Advogado

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2. Processo 10002887320238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-73.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vida Nova Iii - Waébia Alves de Sousa e outro - Chimera Alternative Assets VI Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - Vistos. Diante da controvérsia instaurada, visto que às fls. 1268 informa o exequente Condomínio a quitação do débito e às fls. 1269/1271, informa o cessionário que há débito em aberto, esclareçam as parte visto que houve acordo formalizado nos autos fls. 94/95 devidamente homologado fls. 98. Intime-se. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
3. Processo 00025805320208260082
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002580-53.2020.8.26.0082 (processo principal 0002767-37.2015.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - B.C.M. - - B.M.O. - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão da CNH e bloqueio de cartão de crédito, visto que ao que consta dos autos a parte não possui bens. Realizadas pesquisas de Bacenjud, Infojud e Renajud, todas restaram negativas, sendo assim, tais medidas de caráter extremo, não se justificam, visto que não há ocultação de patrimônio. Posto isto, nada mais sendo requerido, os autos deverão ser suspensos nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP), CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP)
4. Processo 10058956720238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005895-67.2023.8.26.0082 - Guarda de Família - Guarda - J.D.S. - Vistos. Tendo em vista a não localização do(a) requerido(a) nos endereços fornecidos e diligenciados, portanto, esgotados os meios de sua localização de endereços e demais dados, e atendendo ao requerimento de fls. 112, determino a citação por edital, com o prazo de 20 dias. NA forma do artigo 257, parágrafo único do CPC, fica dispensada a publicação do edital em jornal de circulação local. Decorrido o prazo do edital e da citação, oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial, intimando-o. Intime-se. - ADV: CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP)
5. Processo 10033383920258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003338-39.2025.8.26.0082 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Levi Pereira Camargo Junior - - Kimberly Santos Camargo - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 01/04, que ficam fazendo parte integrante desta sentença. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal de declaro o trânsito em julgado nesta data (28 de julho de 2025). Proceda-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP), CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP)
6. Processo 00004046220248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000404-62.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Lilian da Silva Abreu Galvão - Hurb Technologies S/A - Vistos. Diante dos documentos de pgs . 200/213, defiro o pedido de justiça gratuita ao (à) recorrente. Anote-se. No mais, considerando que o recurso apresentado foi proposto tempestivamente e não são devidas as custas processuais em razão da justiça gratuita deferida, preenchidos que estão os requisitos do artigo 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 1.010, do CPC/2015, processe-se em seus regulares efeitos, intimando-se a outra parte a apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias (artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Após, na forma do artigo 1010, §3º, CPC, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal observando as formalidade legais, consignando as homenagens deste Juizado. Intime-se. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP)
7. Processo 00121326820245150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATSum 0012132-68.2024.5.15.0111 AUTOR: LIVIA CARLA DE OLIVEIRA BRUNO RÉU: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BOITUVA SP APAE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6047cb6 proferida nos autos. DECISÃO Indefiro a dispensa aos pagamentos dos honorários advocatícios, eis que a ADI 5766 apenas afastou a compensação automática com os valores obtidos em juízo e, claramente, referiu-se especificamente aos trabalhadores, ou seja, aos autores do processo que foram beneficiários da justiça gratuíta.  Tendo em vista que a sentença é líquida, e houve concordância da reclamada com a atualização realizada pela autora no ID 3da0670,  executem-se conforme planilha de ID 6461645. SOROCABA/SP, 24 de julho de 2025. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto RFS Intimado(s) / Citado(s) - LIVIA CARLA DE OLIVEIRA BRUNO
8. Processo 00121326820245150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATSum 0012132-68.2024.5.15.0111 AUTOR: LIVIA CARLA DE OLIVEIRA BRUNO RÉU: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BOITUVA SP APAE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6047cb6 proferida nos autos. DECISÃO Indefiro a dispensa aos pagamentos dos honorários advocatícios, eis que a ADI 5766 apenas afastou a compensação automática com os valores obtidos em juízo e, claramente, referiu-se especificamente aos trabalhadores, ou seja, aos autores do processo que foram beneficiários da justiça gratuíta.  Tendo em vista que a sentença é líquida, e houve concordância da reclamada com a atualização realizada pela autora no ID 3da0670,  executem-se conforme planilha de ID 6461645. SOROCABA/SP, 24 de julho de 2025. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto RFS Intimado(s) / Citado(s) - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BOITUVA SP APAE