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Daniel Bizerra Da Costa

Daniel Bizerra Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 370538

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP, TJAM
Nome: DANIEL BIZERRA DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0510563-95.1997.8.26.0100 (000.97.510563-9) - Inventário - Inventário e Partilha - GEORGE FREIRE DE CARVALHO - - MARIA JOSE DE FATIMA GOLDSCHMIDT FREIRE DE CARVALHO e outros - Fernanda Fernandes Gallucci - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - - Maria Gomes Pereira - Vistos. Manifeste-se a inventariante dativa sobre a petição de fls. 3108/3110. Intime-se. - ADV: OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP), EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024689-34.2002.8.26.0004 (004.02.024689-0) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valberto Rech - Luiz Ibrahim Abduch - - M.s.a Textil Ltda - Daniel Bizerra da Costa - Paulo Roberto de Figueroa - - Diana Aparecida da Silva Santos - Adriano Soria Barbosa - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifiquei que a advogada da executada, Drª. Maria Abduch Nakayama, não estava sendo devidamente intimada das publicações desde o despacho à fl. 913 (certidão de publicação de fl. 915). Assim, republiquem-se os despachos e decisões, devolvendo o prazo para manifestação. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), HUMBERTO PENALOZA (OAB 158780/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), MARIA ABDUCH NAKAYAMA (OAB 38143/SP), HUMBERTO PENALOZA (OAB 158780/SP), BERNADETE CARVALHO DE FREITAS (OAB 100631/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0807976-32.1994.8.26.0100 (583.00.1994.807976) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Banespa S/A - - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Orlando Moreno - - Unida Artes Gráficas e Editora Ltda. - - Orlando José Moreno - Scorpius On Line Publicidade Ltda e outro - ELIZABETH DE SOUZA MORENO - Vistos. 1-) Fls. 1645/1659: anote-se. Dê-se ciência às partes dos valores apresentados pela Municipalidade. 2-) Fls. 1661: no que se refere a expedição das cartas , os autos encontram-se na fila para cumprimento que seguirá a ordem cronológica para sua expedição. - ADV: PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), EDUARDO ADARIO CAIUBY (OAB 166852/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), ROSELI PRINCIPE THOME (OAB 59834/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP), ORESTE GUIDI (OAB 104232/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0510563-95.1997.8.26.0100 (000.97.510563-9) - Inventário - Inventário e Partilha - GEORGE FREIRE DE CARVALHO - - MARIA JOSE DE FATIMA GOLDSCHMIDT FREIRE DE CARVALHO e outros - Fernanda Fernandes Gallucci - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - - Maria Gomes Pereira - Vistos. Esclareça a inventariante dativa o requerimento formulado (fl. 3076), apontando qual a relação que o espólio possuí sobre o numerário depositado perante o Juízo da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central. Intime-se. - ADV: DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1024054-15.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024054-15.2020.8.26.0001; Assunto: Revisão; Apelante: F. S. S.; Advogada: Eleonora Altruda (OAB: 96149/SP); Apelada: L. B. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Daniel Bizerra da Costa (OAB: 370538/SP); Advogado: Renato Soares de Toledo Júnior (OAB: 217063/SP); Advogado: Cristiano Pandolfi (OAB: 415997/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006565-03.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Galoro Angelo - Vistos. Fls. 410: Ciente. Nada a mais a prover, tornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), CRISTIANO PANDOLFI (OAB 415997/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006565-03.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Galoro Angelo - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), CRISTIANO PANDOLFI (OAB 415997/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006565-03.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Galoro Angelo - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), CRISTIANO PANDOLFI (OAB 415997/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010343-91.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Vaz da Silva - - Claudinei dos Santos Silva - Balleja Serviços Ltda - - Katia Silene Balleja de Souza e outros - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil em relação ao réu BALLEJA SERVICOS LTDA, haja vista sua ilegitimidade passiva. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do corréu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando-se o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil enquanto perdurar a condição de beneficiária da Justiça Gratuita. Outrossim, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANA LÚCIA VAZ DA SILVA e CLAUDINEI DOS SANTOS SILVA em face de KÁTIA SILENE BALLEJA DE SOUSA e BANCO SANTANDER S/A. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos dos corréus, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa para cada qual, observando-se quanto o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil enquanto perdurar a condição de beneficiária da Justiça Gratuita. Ainda, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ANA LÚCIA VAZ DA SILVA e CLAUDINEI DOS SANTOS SILVA em face de WILLIAN ALVES DE ALMEIDA RAMOS, de maneira a: a) Condenar o réu ao pagamento de R$ 23.125,00 (vinte e três mil cento e vinte e cinco reais). O valor será corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidirão correção monetária desde o desembolso (Súmula 43 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024). A partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, em relação à correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, em relação aos juros de mora. b) Condenar o corré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. O valor será corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidirão correção monetária desde a data da sentença, ou seja, do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024). A partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, em relação à correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, em relação aos juros de mora. Pelo princípio da sucumbência, condeno o corréu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), CRISTIANO PANDOLFI (OAB 415997/SP), ALESSANDRA TOMASETTI ALVES (OAB 357739/SP), RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP), ALESSANDRA TOMASETTI ALVES (OAB 357739/SP), RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005939-34.2020.8.26.0004 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonieta Antunes Pereira Minello - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP)
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