Daniel Bizerra Da Costa
Daniel Bizerra Da Costa
Número da OAB:
OAB/SP 370538
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
17
Total de Intimações:
28
Tribunais:
TJSP, TJAM
Nome:
DANIEL BIZERRA DA COSTA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0036443-43.2020.8.26.0100 (processo principal 1109698-22.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Providencie-se pesquisa de informações sobre o devedor junto ao SNIPER. Se ainda não efetuado e ressalvada gratuidade, comprove o credor o recolhimento ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1127091-18.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Arvoredo - Jardins da Barra Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Daniel Bizerra da Costa - Vistos. 1) Tratando-se de recurso de fundamentação vinculada, os embargos de declaração só podem vir estribados na hipóteses de cabimento dos incisos I e II do artigo 1022 do Código de Processo Civil, vale dizer, sua oposição fica limitada à ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão questionada. No caso, com a devida vênia, constata-se que a embargante não pretende sanar omissões tampouco aclarar contradições ou obscuridades, mas sim infringir o julgado, finalidade para a qual não sem prestam os embargos de declaração, que só podem ter escopo integrativo. Nesta linha de entendimento, o Colendo Superior Tribunal de Justiça já proclamou que " Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no artigo 1022 do CPC(obscuridade, dúvida, contradição, omissão e por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa" (Resp 11.465-0 SP, rel. Min. Demócrito Reinaldo, J. 23/11/02, DJU 15.02.93, p. 1665). E mais: "Não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, que , a pretexto de esclarecer ou complementar o julgado anterior, na realidade buscam altera-lo." (RTJ 90/659, RSTJ 109/365). Ante o exposto, não conheço dos embargos. 2) Defiro a penhora no rosto dos autos, até o valor de R$ 45.852,45, do processo de nº 0023988-86.2019.8.26.0001, que tramita perante a 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santana/SP. Esclareço que, nos termos do art. 1206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, "quando não oferecidas através de peticionamento eletrônico, a ser preferencialmente utilizado, as informações, petições, ofícios, documentos e demais interações oriundas de autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não devam obrigatoriamente intervir através de advogado serão encaminhadas em arquivo eletrônico no formato PDF, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça (upj41a45@tjsp.jus.br), devendo constar no campo 'assunto' o número do processo." Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhe-se, por e-mail (art. 113 das NSCGJ). Intime-se. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0022183-91.2002.8.26.0002 (002.02.022183-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Asl & Souza Lima Construtora e Comércio Ltda. - Sc & Freire Assessoria de Marketing S/c Ltda. - - Antonio Sergio Artioli Caminha - - Pedro Scavone Bandeira - - Guilherme Silva Azevedo Freire e outro - Celia Maria Silva de Azevedo Freire e outros - Rpth Empreendimentos Imobiliários Ltda - Thais Silva Azevedo Freire - - Eduardo Silva Azevedo Freire e outros - Eduardo Jordão Boyadjian - Fls. 2010: Esclareça o exequente seu pedido, eis que as páginas mencionadas são parte do recurso interposto. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), ORESTE GUIDI (OAB 104232/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0022183-91.2002.8.26.0002 (002.02.022183-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Asl & Souza Lima Construtora e Comércio Ltda. - Sc & Freire Assessoria de Marketing S/c Ltda. - - Antonio Sergio Artioli Caminha - - Pedro Scavone Bandeira - - Guilherme Silva Azevedo Freire e outro - Celia Maria Silva de Azevedo Freire e outros - Rpth Empreendimentos Imobiliários Ltda - Thais Silva Azevedo Freire - - Eduardo Silva Azevedo Freire e outros - Eduardo Jordão Boyadjian - Fls. 2010: Esclareça o exequente seu pedido, eis que as páginas mencionadas são parte do recurso interposto. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), ORESTE GUIDI (OAB 104232/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0022183-91.2002.8.26.0002 (002.02.022183-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Asl & Souza Lima Construtora e Comércio Ltda. - Sc & Freire Assessoria de Marketing S/c Ltda. - - Antonio Sergio Artioli Caminha - - Pedro Scavone Bandeira - - Guilherme Silva Azevedo Freire e outro - Celia Maria Silva de Azevedo Freire e outros - Rpth Empreendimentos Imobiliários Ltda - Thais Silva Azevedo Freire - - Eduardo Silva Azevedo Freire e outros - Eduardo Jordão Boyadjian - Fls. 2010: Esclareça o exequente seu pedido, eis que as páginas mencionadas são parte do recurso interposto. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), ORESTE GUIDI (OAB 104232/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0022183-91.2002.8.26.0002 (002.02.022183-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Asl & Souza Lima Construtora e Comércio Ltda. - Sc & Freire Assessoria de Marketing S/c Ltda. - - Antonio Sergio Artioli Caminha - - Pedro Scavone Bandeira - - Guilherme Silva Azevedo Freire e outro - Celia Maria Silva de Azevedo Freire e outros - Rpth Empreendimentos Imobiliários Ltda - Thais Silva Azevedo Freire - - Eduardo Silva Azevedo Freire e outros - Eduardo Jordão Boyadjian - Fls. 2010: Esclareça o exequente seu pedido, eis que as páginas mencionadas são parte do recurso interposto. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), ORESTE GUIDI (OAB 104232/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0022183-91.2002.8.26.0002 (002.02.022183-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Asl & Souza Lima Construtora e Comércio Ltda. - Sc & Freire Assessoria de Marketing S/c Ltda. - - Antonio Sergio Artioli Caminha - - Pedro Scavone Bandeira - - Guilherme Silva Azevedo Freire e outro - Celia Maria Silva de Azevedo Freire e outros - Rpth Empreendimentos Imobiliários Ltda - Thais Silva Azevedo Freire - - Eduardo Silva Azevedo Freire e outros - Eduardo Jordão Boyadjian - Fls. 2010: Esclareça o exequente seu pedido, eis que as páginas mencionadas são parte do recurso interposto. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), PALOMA MARQUES BERTONI (OAB 353213/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO (OAB 386918/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), ORESTE GUIDI (OAB 104232/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)