Getúlio Manoel Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10211993620158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021199-36.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.O.A. - Fls.292: defiro pesquisa Renajud. Int. - ADV: WILSON JOSE MILANTONI (OAB 369252/SP), GETÚLIO MANOEL DA SILVA (OAB 370553/SP)
3. Processo 50009416020208130377
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO ARROLAMENTO/INVENTÁRIO – ISENÇÃO CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA CERTIFICO que esta ação de Arrolamento Sumário está isenta de custas e taxa judiciária, conforme art. 7º do Provimento Conjunto 75/2018, já que o monte partilhável do Espólio de Marquélio Alves Moura é inferior a 25.000 UFEMGs, conforme Certidão de Pagamento/Desoneração do ITCD de ID 9257323014, motivo pelo qual procedi apenas ao cálculo da(s) despesa(s) processual(is) não adiantada(s) no curso do processo, conforme demonstrativo anexo. Lajinha, data da assinatura eletrônica. Otaviana Rosário Huebra Gerente de Contadoria
4. Processo 50005224020208130377
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5000522-40.2020.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) LINDAURA MENDES GALDINO CPF: 087.644.087-10 NAGIBE JOSE GALDINO CPF: 674.576.817-87 Intimo a parte inventariante de que foi expedido o Termo de Renúncia, o qual encontra-se aguardando para ser assinado. CLEIDIMAR DE SÁ TAVARES FREITAS Lajinha, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50003555420258080064
   Tribunal: TJES | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - IBATIBA PROCESSO Nº 5000355-54.2025.8.08.0064 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO JOSE DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, compulsado os presentes autos, salvo outro juízo, observei que a parte Executada, em sua manifestação de ID nº 67971668 apresentou os cálculos corretos e que seguem determinação fixada na sentença transitada em julgado. Acrescento, por oportuno, que no parecer técnico apresentado pela autarquia executada consta sob o ID nº 67971669 nos mostra a motivação da incorreção dos cálculos do Exequente, conforme segue: - foi atualizado o valor de R$ 74.378,00 desde 06/06/2017, quando o correto é a atualização dos valores mensais a partir da competências correspondentes; - o índice de correção monetária é maior do que nos cálculos do INSS; - a taxas de juros é maior do que nos cálculos do INSS; - foi utilizada a mesma taxa de juros em todo o período dos cálculos (64,53%), quando o correto é diminuir mensalmente após a citação; - o valor de R$ 74.378,00 corresponde ao período de 06/06/2017 a 22/10/2022, de forma que não foram descontados os valores pagos administrativamente a partir de 12/04/2022; - foi incluído o valor de R$ 30.000,00 como "Dano Moral"; - foi incluído o valor de R$ 36.000,00 como "Multa Diária". Desta forma, salvo outro entendimento, o valor correto da presente execução é de R$ 91.960,15 reais, com atualização em 30/04/2025 (ID nº 67971670) IBATIBA-ES, 23 de junho de 2025
6. Processo 50005408520258130377
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Juizado Especial da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5000540-85.2025.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE CARLOS RODRIGUES CPF: 800.750.456-72 ASAEL VIDAL CPF: não informado e outros Intimação do autor para apresentar impugnação à contestação de Id. 10477293736. PAMELLA GOMES DA SILVA Lajinha, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50017767720228130377
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5001776-77.2022.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE LAJINHA LTDA CPF: 21.025.069/0001-40 RÉU: MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA CPF: 073.880.496-73 e outros DECISÃO Em razão do acordo firmado pelas partes, diante do expresso requerimento do exequente, HOMOLOGO o acordo de Id. 10334416230, e SUSPENDO a presente execução durante o prazo concedido pelo credor para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o processo na suspensão. Intime-se e cumpra-se. Lajinha, data da assinatura eletrônica. ALLAN MARTINS RIBEIRO Juiz de Direito
8. Processo 50019384520238080064
   Tribunal: TJES | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 Processo nº 5001938-45.2023.8.08.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: G. F. D. V. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos presentes autos a resposta do Ofício enviado ao CRAS de Ibatiba/ES, com o estudo social solicitado.