Daniel Ferreira Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10009704620148260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000970-46.2014.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.C. - A.V. - A.D. e outros - V.L.M.M. - Vistos. Fl. 497: Comprovada a necessidade de obtenção de informação para instruir outra ação judicial, conforme termo de fl. 501, defiro a expedição de certidão de objeto e pé. Intime-se. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), DONIZETI WALTER FERREIRA (OAB 87994/SP), ROBERTO MARQUES MARTINS (OAB 135965/SP)
2. Processo 00003970520248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000397-05.2024.8.26.0233 (processo principal 1000381-05.2022.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.M.P.L. - Vistos. Considerando-se a informação do(a) patrono(a) da parte exequente a respeito do cumprimento da obrigação por parte do executado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se imediatamente o contramandado de prisão, se o caso. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I. - ADV: SAMYA KAROLLINE SILVA SANTOS (OAB 20225/RN), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
3. Processo 00000054120198260233
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000005-41.2019.8.26.0233 (processo principal 1000620-82.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.O. - - F.A.S.O. - N.R.S. - "Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento." - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP)
4. Processo 10054254920178260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005425-49.2017.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.A.D.A. - M.A.F. - - C.A.C.P.F. - Vistos. Com a confirmação do falecimento da curatelada não há óbice ao levantamento da indisponibilidade anteriormente deferida. Expeça-se mandado para cancelamento da indisponibilidade da parte cabente à requerida do imóvel de matrícula nº 91.371 (fl. 290/291). Ciência à Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: GUSTAVO DE JESUS FARIA PEDRO (OAB 312845/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
5. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10009704620148260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000970-46.2014.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.C. - A.V. - A.D. e outros - V.L.M.M. - *FICA A PETICIONARIA SUPRA INTIMADA A COMPLEMENTAR TAXA DESARQUIVAMENTO EM MAIS R$20,40 - ADV: DONIZETI WALTER FERREIRA (OAB 87994/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), ROBERTO MARQUES MARTINS (OAB 135965/SP)
7. Processo 10002849720258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000284-97.2025.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luizete Cordeiro de Oliveira - Autor, providencie juntada de Certidão do distribuidor cível, a contar da data do ajuizamento, em nome do(s) titular(es) da posse e do(s) titular(es) do domínio útil, bem como planta e memorial descritivo do imóvel. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
8. Processo 10010023120248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001002-31.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.L.C. - W.Z. e outro - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
9. Processo 10139203820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013920-38.2024.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Fazzani - Realizem-se pesquisas para tentativa de localização de endereço das herdeiras Daniela e Geovana através dos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e SNIPER), igualmente, caso ainda não tenha sido promovida a consulta, promova-se a consulta via PREVJUD. Localizados endereços ainda não diligenciados, à serventia para que expeça o necessário para a tentativa de citação/intimação. Caso não tenha sido localizados novos endereços, certificando-se a serventia sobre as diligências já realizadas nestes autos, reputar-se-ão esgotadas as vias ordinárias para a localização da parte, ficando desde já autorizada, nesta hipótese, a citação/intimação pela via editalícia. Intime-se, publicando. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
10. Processo 50020692020234036134
    Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002069-20.2023.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JORDANNA GONCALVES, CRISTIANO DOS SANTOS, ANDRE GUILHERME CARNEIRO, MARIA APARECIDA DE SOUZA, JOHNNY WELLINGTTON FABRI, IANKA VITORIA FERNANDES DE CARVALHO, ELAINE CRISTINA RIBEIRO CRUZ Advogado do(a) REU: CELSO BENEDITO CAMARGO - SP136774 Advogados do(a) REU: LEANDRO RITTIS DE SOUZA - SP285434, SANTIAGO PASQUETTE PERES - SP408136 Advogado do(a) REU: DANIEL MAGALHAES DOMINGUES FERREIRA - SP270069 Advogado do(a) REU: DANIEL FERREIRA SILVA - SP370714 Advogados do(a) REU: FAGNER RAIMUNDO DA SILVA - SP389168, VITOR CARVALHO DOS SANTOS - SP470107 Advogados do(a) REU: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805, NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA - SP469683 D E C I S Ã O Analisando as respostas à acusação (id. 358321031, 358822592, 359911551, 359895330, 366938848, 359759104, 359885471 e 359969275) não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, não há, neste momento, causas extintivas da punibilidade. Também não são manifestas quaisquer causas excludentes da ilicitude ou culpabilidade. Finalmente, o fato narrado não é evidentemente atípico, sendo necessária a instrução processual para o adequado enfrentamento das alegações defensivas meritórias. Nesse ponto, cabe assentar, que as alegações feitas pela defesa das corrés MARIA APARECIDA DE SOUZA e ELAINE CRISTINA RIBEIRO CRUZ dizem respeito ao mérito da ação, o que demanda dilação probatória, à luz do contraditório, mostrando-se prematuro analisá-la neste momento. Portanto, as argumentações aventadas em sede de resposta à acusação não permitem afiançar, nesta oportunidade, a ocorrência de qualquer causa excludente da ilicitude do fato, de extinção da punibilidade, ou mesmo de exclusão da culpabilidade. Mantenho, pois, o recebimento da denúncia. Designo o dia 31 de julho de 2025 às 13:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, na modalidade telepresencial, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas e interrogado o réu. O acesso à sala de audiência virtual deverá ocorrer através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmUxZDRlNDQtMWM3MC00NTA2LTgxNDMtOTU2OWZiYmQ2M2Jk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%2209254f49-b058-44d0-976a-9f36d643a5fd%22%7d Presume-se que as partes desde logo concordam com a realização da audiência na modalidade telepresencial, ficando ressalvada a possibilidade de peticionarem manifestando discordância e justificando a necessidade de realização do ato presencialmente, bem como de solicitar a participação mediante comparecimento em unidade da Justiça Federal próxima do local de sua residência. Intimem-se a(s) testemunha (s) e os réus. O Analista Judiciário Executor de Mandados deve confirmar junto aos acusados e as testemunhas sobre a possibilidade de acesso virtual à videoconferência, e, em caso positivo, colher o e-mail e número de celular do réu para os quais o link de acesso à videoaudiência deverá ser oportunamente enviado. Em caso negativo, devem intimar os acusados e as testemunhas para comparecimento à sede da Justiça Federal mais próxima a sua residência, para a realização do ato, comunicando-se a este Juízo com antecedência para as providências cabíveis. A(s) testemunha(s) deve(m) ser intimada(s) para participar da audiência de instrução, sob pena de condução coercitiva e multa; bem assim para que acesse a sala virtual da audiência designada na data e horário acima (com quinze minutos de antecedência), a fim de ser ouvida por este Juízo Federal, por meio de videoconferência, na condição de testemunha arrolada nos autos. Cópia da presente servirá de ofício ao DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARARAQUARA, requisitando a apresentação do acusado CRISTIANO DOS SANTOS, brasileiro, filho de Lucilda dos Santos, nascido aos 09/04/1986, CPF n.º 231.063.488-36, RG n.º 42.187.277-9 SSP/SP,SP, matrícula nº 497.443-2, devidamente escoltado, na sala de videoconferência dessa unidade prisional, previamente reservada para participar da audiência virtual. Caso haja a necessidade de algum dos participantes comparecer à sede da Justiça Federal, deve comunicar ao Juízo com a devida antecedência, para as medidas pertinentes. Por fim, promova-se vista ao Ministério Público Federal para se manifestar quanto ao decurso do prazo do Edital de citação de JOHNNY WELLINGTON FABRI. Intimem-se as partes. Cumpra-se.