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Felipe Fernando Franchi

Felipe Fernando Franchi

Número da OAB: OAB/SP 370727

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 75
Total de Intimações: 99
Tribunais: TJRS, TJMG, TJRJ, TJSP, TRF3, TJSC
Nome: FELIPE FERNANDO FRANCHI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000302-80.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Acip - Aparelhos de Controle e Indústria de Precisão Ltda - - Erieta Mendes de Brito Francesconi - - Vandermir Francesconi - - Usina Boa Esperança Açúcar e Álcool Ltda e outro - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii e outros - Pinheiro e Marcondes Machado Sociedade de Advogados - Strategi Single Name Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - - Banco Bradesco S.A. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - - Banco Votorantim S.A. - - Strategi Single Name Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - - Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.a - - Alex Sandro Guaitolini - - Oberdan Pandolfi Ermita - - Alex Sandro Guaitolini - - Gcm Comercio de Lubrificantes - - Agrimix Indústria e Comércio de Peças Ltda - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Ribeiro, Franchi e Cançado Sociedade de Advogados - - AAHBRAN ENGENHARIA MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME - - Mariana da Rocha Meneguelli - - Graciele Cristina da Rocha - - Mariana Piloneto Farias Urbieta - - Monalisa Soares Figueiredo Andrade - - R.m. Notário Distribuidora de Água e Gás - - Adair José Menegol - - USICAMP IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - - Clayton William Fermino e outros - Tendo em vista a juntada do Relatório Mensal de Atividades pelo Administrador Judicial, referente ao mês de maio de 2025 às fls. 1013/1158 do incidente processual nº 0000149-64.2024.8.26.0354, abro vista às RECUPERANDAS. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. Saliento que as manifestações acerca do referido relatório deverão ser protocolizadas nos autos principais. - ADV: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), TONY LUIZ RAMOS (OAB 278676/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), MARIANA PILONETO FARIAS URBIETA (OAB 8945/RO), VIVIANE RAMIRES DA SILVA (OAB 1360/RO), AMANDA GOMES DA SILVA (OAB 25620/MS), MONALISA SOARES FIGUEIREDO (OAB 7875/RO), MONALISA SOARES FIGUEIREDO (OAB 7875/RO), MONALISA SOARES FIGUEIREDO (OAB 7875/RO), VIVIANE RAMIRES DA SILVA (OAB 1360/RO), MARIANA PILONETO FARIAS URBIETA (OAB 8945/RO), MARIANA PILONETO FARIAS URBIETA (OAB 8945/RO), ADRIANA CARON BONFA (OAB 7305/RO), SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB 1084/RO), RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO (OAB 3249/RO), DANIEL KRUMPANZL IGNÁCIO DELGADO (OAB 482611/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), LEONARDO LAVELLI SANTOS (OAB 454244/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), FERNANDO FREITAS FERNANDES (OAB 19171/MS), HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS (OAB 58644/PR), CEZAR LUIZ LOPES PARRA (OAB 394761/SP), BRUNA MURCILLO MENDONÇA (OAB 406447/SP), VIVIANE RAMIRES DA SILVA (OAB 1360/RO), LEONARDO LAVELLI SANTOS (OAB 454244/SP), LEONARDO DEMORI LOPES DE ASSUMPÇÃO (OAB 501538/SP), MARINA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO (OAB 507945/SP), MARINA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO (OAB 507945/SP), GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8350/MT)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000650-98.2025.8.26.0510 (processo principal 1003300-38.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Estela Silva Bueno Denadai - - Edmur Silva Bueno - - Regina Maria Bueno Ortolan - - Nanci Aparecida Bueno - Edison Marcelo Manoel - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo executado, determinando o prosseguimento da execução pelo valor apontado pelo credor. Não são cabíveis honorários na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, pois mero incidente, já tendo sido arbitrados honorários ao exequente por ocasião do início da execução ; os honorários somente são devidos na hipótese de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, mas então em favor do executado (Súmula 519 STJ ; REsp 1.134.186, j. 1º/08/2011, Repetitivos, cuja aplicação se harmoniza com o regime do atual CPC). Para análise do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, traga a parte aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site dos últimos três anos; d) caso seja empresária, ficha cadastral emitida pela JUCESP e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador, ou qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais ; e) caso a parte requerente seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Tais documentos poderão ser juntados como sigilosos, a critério do patrono da parte. Intime-se. - ADV: FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026568-94.2000.8.26.0053 (053.00.026568-6) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Conceição da Silva Pinheiro - - Lidia Catarina Sequini Di Nascimento - - Marialba Ferreira - - Marly Silva Gomes - - Nilda Benedita Pereira Theodoro - - Roseli Ferreira - - Agda Policena Del Cioppo - - Alzira Ferreira - - Denise Pereira Theodoro - - Debora Pereira Theodoro (CEDENTE) - - Iracy Couto Clemente - - Vilma Rodrigues Lino - - Geny Nascimento Alves - - Ilza Maria Alves da Costa - - Luiz Gonzaga Alves - - Amalia Garcia Ferreira (espólio) - - Marcia de Souza Lino - - Elizabeth Aparecida Soares de Souza - - Maria Venci Castilho (espólio) - - Dirce Ferreira - - Altamira Maria Gomes - - Alzira Ferreira - - Jose Ferreira - - Marilene Ferreira Lopez - - Daniel Angel Lopez Barra Junior - - Djeine Galante - - Rodrigo Jose Ferreira Lopez - - Regina Helena Lopes Gonçalves - - Daniela Amália Ferreira Lopez - - Marlene Menezes de Castilho - - Crown Ocean Capital Credits ( CEDENTES ORIGINÁRIOS HERDEIROS DE AMALIA GARCIA FERREIRA) - - Sifco do Brasil S.a.- Industrias Metalurgicas - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda (ced. Univen Refinaria de Petróleo Ltda) - - Juresa Industrail de Ferro Ltda - - Força 10 Produtos Esportivos Ltda - - Iberos Transportes Ltda e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - ABRANGE COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - - LINOFORTE MÓVEIS LTDA - - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda. (cedente Alzira, Roseli, Dirce e Marialba Ferreira) - - JURESA INDUSTRIAL DE FERRO LTDA (cedente Altamira M.Gomes e Marly S. Gomes) - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cedente Debora Pereira Theodoro) - - SIFCO S/A. (Cedente MARIA VENCI CASTILHO/HERDEIRA MARLENE MENEZES DE CASTILHO) - - TRANSIT DO BRASIL S/A - - Para fins de intimação e outros - Vistos. 1.- Fls.3127/3129: Traga a interessada o instrumento de representação outorgado pelos sucessores da credora Amália à empresa SantAntonio (fls. 2761v) bem como todos os documentos pertinentes aos negócios cuja homologação pretende, indicando,, precisamente, onde constam os poderes para representar os envolvidos. Esclareça, ainda, a cessão de fls. 1572/1576, nos termos do item 1.1 fl. 1587 e a aparente multiplicidade de cessões quanto ao crédito em questão. 2.- Fls. 3143/3145: Traga a interessada o instrumento de representação outorgado pela cedente à empresa Nobble bem como todos os documentos pertinentes aos negócios cuja homologação pretende, indicando,, precisamente, onde constam os poderes para representar os envolvidos. Anoto, para fins de controle, que se trata de pedido de homologação da cessão de 30% havida entre a credora originária MARCIA DE SOUZA LINO (CPF: 083.984.598-75), em favor da cessionária CITRO CARDILLI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 02.115.482/0001-50), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls.948/950, datado de 05/10/2011, protocolado nos autos em 18/01/2012. Int. - ADV: THAÍS DINANA MARINO (OAB 210109/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 237167/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 237167/SP), MARCELLE DE ANDRADE LOMBARDI (OAB 250090/SP), THAÍS DINANA MARINO (OAB 210109/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI (OAB 176902/SP), KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI (OAB 176902/SP), KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI (OAB 176902/SP), RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA (OAB 181562/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), SERGIO RICARDO CRICCI (OAB 185544/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP), RODRIGO LARANJEIRA BRAGA BORGES (OAB 271289/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019077-90.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Andressa Sotopietro - Amanda Sotopietro Daniel - - Sofia Sotopietro Daniel - João Antonio Aparecido Cardoso Daniel - Atenda o(a) inventariante a cota do MP de fls.737. - ADV: FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL (OAB 217690/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1114069-19.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Pine S/A - Rede Local de Produtos Alimenticios Eireli - - Bruno Scotton Feltrin - - Jose Maria Scotton - Benedito Jorge Scoton - - Soraya Maria Haddad Scotton e outros - Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008567-25.2023.8.26.0451 (processo principal 1008648-98.2016.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Escriório Contábil Globo Ltda - Silvia Regina Gobetti Barbosa - - Maeara Sousa Silvério Silva - - Valkir Silverio - - Thaison Patreze Barbosa - - Thiago Patrick Barbosa - - Thiego Pitter Barbosa - - Steel Work Prestação de Serviços Ltda. - - Thiego Pitter Barbosa - Me - Mmc Montagem Industria e Comercio Ltda Epp - Vistos. Encerrada a instrução, concedo às partes o prazo de cinco dias sucessivos para a apresentação de memoriais finais. Intimem-se. - ADV: DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP), MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014674-27.2019.8.26.0451 (processo principal 1010582-91.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - M.A.C. - - A.I.C.A.B. - - G.R.O.C. - Vistos. 1) Fls. 320/321: ciência à parte exequente. 2) Fls. 318/319: verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Fica facultado ao exequente requerera cada seis meses,se o caso, e mediante o prévio recolhimento das taxas,novas tentativas de pesquisa on-line. Decorrido o prazo sem manifestação, "começa a correr o prazo de prescrição intercorrente" (§4º do art. 921). Arquivem-se (cód. mov. 61613). Intime-se. - ADV: FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. Ao arquivo.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007348-72.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - J.A.C. - T.T.L. e outro - E.A.I. e outros - Não havendo prova da composição extrajudicial noticiada pela executada, mas apenas de comprovantes de transferência envolvendo terceiros (1.304 e seguintes), junte a executada cópia do acordo celebrado entre as partes e que ampararia o pleito de pagamento e quitação. - ADV: JOÃO ALBERTO CAMPOS (OAB 335953/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019344-25.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fun Motors Importações e Exportações Ltda. - Eduardo de Almeida Netto - Me - - Eduardo de Almeida Netto - Vistos. 1) Fls. 408/410. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apuração de eventuais emissões de notas fiscais em nome da empresa do executado, tendo em vista que a medida postulada não se mostra eficaz para fins de constrição patrimonial, revelando-se sem aptidão concreta para localizar bens passíveis de penhora. 2) No que se refere aos pedidos de suspensão do passaporte e da carteira nacional de habilitação do executado, observo que, embora a presente execução tramite há aproximadamente dez anos, poucas medidas constritivas foram efetivamente adotadas. As diligências requeridas pela exequente limitaram-se, em sua maioria, à realização de pesquisas patrimoniais por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Ressalte-se que, embora as medidas executivas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil possuam reconhecido caráter coercitivo, sua aplicação exige demonstração de que foram esgotadas as diligências típicas e de que há indícios de que o devedor dispõe de patrimônio ou capacidade de pagamento, o que não se verifica, no caso concreto, de forma suficiente. Ademais, não há elementos que indiquem que as medidas pleiteadas seriam eficazes para a satisfação do crédito. Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de suspensão do passaporte e da CNH do executado. 3) Intime-se a exequente para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento da execução, apresentando, inclusive, pesquisas atualizadas de bens imóveis em nome do executado, por meio do sistema ARISP. Int. - ADV: FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), LIAO KUO PIN (OAB 181830/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), DIEGO VANDERLEI RIBEIRO (OAB 265850/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP), LIAO KUO PIN (OAB 181830/SP)
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