Mariana Dos Santos Marinho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10015919320198260040
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001591-93.2019.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.M.C.B. - H.P.I. e outro - Retro. Manifestem-se as partes (laudo pericial apresentado). Int. - ADV: MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA (OAB 370794/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
3. Processo 00118038020245150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relatora: DORA ROSSI GOES SANCHES ROT 0011803-80.2024.5.15.0006 RECORRENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS FIRMINO RECORRIDO: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
4. Processo 00118038020245150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relatora: DORA ROSSI GOES SANCHES ROT 0011803-80.2024.5.15.0006 RECORRENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS FIRMINO RECORRIDO: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA DOS SANTOS FIRMINO
5. Processo 00117265820235150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA ATSum 0011726-58.2023.5.15.0151 AUTOR: PAMELA ALBINO PORTERO LOPES RÉU: FELIPE HENRIQUE COPPOLLA 43502699836 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc7ec77 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DESPACHO Vistos. Requerimento das partes em audiência Id. 7a1a63a. Deverá a reclamada prosseguir com o pagamento das parcelas, conforme pactuado.  As parcelas pagas a destempo deverão ser pagas com a multa estipulada no final do cumprimento do acordo, ocasião em que o reclamante apresentará a planilha com as parcelas pagas com atraso. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.   ARARAQUARA/SP, 25 de julho de 2025 CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA ALBINO PORTERO LOPES
6. Processo 00117265820235150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA ATSum 0011726-58.2023.5.15.0151 AUTOR: PAMELA ALBINO PORTERO LOPES RÉU: FELIPE HENRIQUE COPPOLLA 43502699836 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc7ec77 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DESPACHO Vistos. Requerimento das partes em audiência Id. 7a1a63a. Deverá a reclamada prosseguir com o pagamento das parcelas, conforme pactuado.  As parcelas pagas a destempo deverão ser pagas com a multa estipulada no final do cumprimento do acordo, ocasião em que o reclamante apresentará a planilha com as parcelas pagas com atraso. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.   ARARAQUARA/SP, 25 de julho de 2025 CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE HENRIQUE COPPOLLA 43502699836
7. Processo 50027827620244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5002782-76.2024.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANTIAGO FERNANDO FERREIRA CURADOR: MARIA ROSANA DOS SANTOS PIMENTA Advogados do(a) AUTOR: MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA - SP370794, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para: “Art. 12. Interposto recurso inominado, a Secretaria deverá intimar a parte contrária, para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e, vencido o prazo, remeter os autos à Turma Recursal, independentemente de determinação.” Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
8. Processo 00106941820235150151
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010694-18.2023.5.15.0151 AGRAVANTE: GEMILSON OLIVEIRA SANTANA AGRAVADO: JOELSON CAIRES DE JESUS           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010694-18.2023.5.15.0151     AGRAVANTE : GEMILSON OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO : Dr. FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA AGRAVADO : JOELSON CAIRES DE JESUS ADVOGADA : Dra. MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA ADVOGADA : Dra. KATIA CORDEIRO SOARES DA SILVA AGUIAR GPACV/rbd   D E C I S Ã O   I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório.   II - FUNDAMENTAÇÃO RAZÕES DE NÃO CONHECIMENTO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos:   RECURSO DE:GEMILSON OLIVEIRA SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO 0010694-18.2023.5.15.0151 : GEMILSON OLIVEIRA SANTANA : JOELSON CAIRES DE JESUS Recorrente(s): 1. GEMILSON OLIVEIRA SANTANA Recorrido(a)(s): 1. JOELSON CAIRES DE JESUS FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA, OAB: 0210633A dvogado(a)(s): KATIA CORDEIRO SOARES DA SILVA AGUIAR, OAB: 0438406MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA, OAB: 370794 Interessado(a)(s):     RECURSO DE:GEMILSON OLIVEIRA SANTANA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 19/11/2024 - Id926fb86; recurso apresentado em 25/11/2024 - Id 2e9596e). Nos termos da Portaria GP-CR 009/2023, não houve expedienteno TRT da 15ª Região no dia 20/11/2024. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 02/12/2024. Documento assinado eletronicamente por WILTON BORBA CANICOBA, em 30/03/2025, às 22:26:49 - c360c28 Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Quanto às questões relativas às horas extras, o v. acórdãodecidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusãodiversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedadonesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, amenção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico não viabiliza oprocessamento do recurso.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. CAMPINAS/SP, 26 de março de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (das)   A infirmação do despacho denegatório é requisito extrínseco específico do agravo de instrumento, sem o qual não há como se analisar a admissibilidade do recurso de revista com fundamento no art. 896 da CLT. No presente caso, a parte não se insurge quanto aos fundamentos trazidos pelo r. despacho agravado, a incidir a Súmula n.º 422, I, do c. TST, que dispõe:   RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I – Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.   Diante do óbice da Súmula nº 422, não conheço do agravo de instrumento.   III - CONCLUSÃO   Ante o exposto, não conheço do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - GEMILSON OLIVEIRA SANTANA