Tito Magno De Serpa Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 00140683020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014068-30.2025.8.26.0114 (processo principal 1041786-58.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bernard Dubois Pagh - Igor Camnev - - Sérgio Camnev - Manifeste-se o (a) exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO (OAB 370835/SP), JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES (OAB 91454/SP), BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP), TITO MAGNO SERPA BRANDÃO (OAB 47673/SC), IVAN LOBATO PRADO TEIXEIRA (OAB 235562/SP)
3. Processo 10082581820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008258-18.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natural Top Produtos Naturais Ltda. - 1. Opostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei, inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a teor do art. 1.022, do Código de Processo Civil. 2. Não verte do feito qualquer tentativa de contato do interessado com o conciliador ou Ofício deste Juízo para comunicar o alegado "problema técnico". Desta feita, inexiste qualquer omissão na sentença embargada, sendo que eventual inconformismo há de ser manifestado perante o órgão ad quem, por meio do instrumento processual adequado. 3. Rejeito, pois, os embargos. Intime-se. - ADV: ELIAS PEREIRA DE AZEVEDO ALVARENGA (OAB 431016/SP), TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO (OAB 370835/SP), BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP)
4. Processo 08007874220258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800787-42.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LESTE TELECOM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME RÉU: REU: ANTONIA HENRIQUE DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 13 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
5. Processo 10000928120258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000092-81.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natu Up-natural Telecom - Manifeste a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao pagamento noticiado nos autos (fls. 139/140), requerendo o que de direito. - ADV: BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP), TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO (OAB 370835/SP)
6. Processo 10082581820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008258-18.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natural Top Produtos Naturais Ltda. - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Decido. Ante a ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais no importe de 1,5% sobre o valor atualizado atribuído à causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 (artigo 51, §2º., da Lei n. 9.099/95). A parte autora deverá recolher o valor das custas, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado e decorrido o prazo acima fixado, sem pagamento das custas, expeça-se certidão para inscrição da dívida, nos termos do Capítulo III, Seção I, item 13.3., das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Tomo I. Efetuado o pagamento, arquivem-se os autos nos termos das NSCGJ. P.I.C.. - ADV: TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO (OAB 370835/SP), ELIAS PEREIRA DE AZEVEDO ALVARENGA (OAB 431016/SP), BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP)
7. Processo 00044770920248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004477-09.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Tito Magno de Serpa Brandão - WM REPRESENTAÇÕES E COBRANÇA LTDA - Não promovido andamento processual, está ABERTO o prazo de 30 (trinta) dias (art. 485, § 1º, CPC). Decorrido in albis, EXPEÇA-SE AR de intimação para manifestação em 5 (cinco) dias (art. 485, § 1º, CPC). - ADV: RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO (OAB 370835/SP)
8. Processo 00043725919918260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004372-59.1991.8.26.0114 (114.01.1991.004372) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucimara Alves de Figueredo, Menor Assist.p/s/pai Jose Pereira Figueredo - Viação Itacolomy Turismo Ltda - - Maria de Lourdes Nunes Pires Lage - - Dalara Nunes Pires Lage e outros - Jose Noel Terra - - Waldir Vilela - Ciência ao(à) interessado(a) do(s) ofício(s) juntado(s) nas págs. 2.216-2.218 (informação do Itaú), requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: AMANDA BELUOMINI (OAB 204887/SP), WALDIR VILELA (OAB 70304/SP), BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP), MANOEL AUGUSTO ARRAES (OAB 116091/SP), FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 23130/ES), LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ (OAB 357320/SP), MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI (OAB 79226/SP), JOSE NOEL TERRA (OAB 93041/SP), FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280437/SP), JOÃO BÔSCO KUMAIRA (OAB 11366/MG), TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO (OAB 370835/SP)