Victor Augusto Tateoki

Processos do Advogado

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2. Processo 00080949820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008094-98.2024.8.26.0032 (processo principal 1009803-84.2022.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - N.M.S. - L.A.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de extinção em virtude do adimplemento da obrigação no prazo de 5 (cinco) dias. O silêncio implicará no estabelecimento da presunção de quitação e o feito será extinto. Int. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), VICTOR AUGUSTO TATEOKI (OAB 370836/SP)
3. Processo 10038609620168260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003860-96.2016.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudemir Garcia Parra - Vistos. Defiro à viúva meeira e aos demais herdeiros os benefícios da assistência judiciária gratuita, com abrangência da isenção sobre custas, contribuições e emolumentos, nos moldes do artigo 9º da Lei nº 11.331/2002 e artigo 9º do Provimento CG nº 11/2013, ressalvada a hipótese de cobrança prevista no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 189/190, destes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Romão Garcia Parra, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros. Nos termos do art. 659, §2º, do CPC, intime-se a Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, para, se o caso, efetuar o lançamento administrativo do Imposto de Transmissão e de outros tributos porventura incidentes, com expedição de ofício à Delegacia Regional Tributária de Araçatuba/SP - DRT-09. Via digitalmente assinada da presente servirá como ofício, a ser encaminhada ao endereço eletrônico drt09itcmd@fazenda.sp.gov.br, acompanhada de senha de acesso aos autos digitais, observando-se o disposto no Comunicado CG n. 2.452/2018. Manifeste-se o(a) inventariante acerca da expedição do Formal de Partilha Digital, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020, disponibilizado no D.J.E. em 15/06/2020, fls. 27. Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha. Após, arquivem-se autos. P.R.I. - ADV: VICTOR AUGUSTO TATEOKI (OAB 370836/SP)
4. Processo 10242664520178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024266-45.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Caldeira Canha - Rafael Victor Pinheiro Lois Canha - - Fabio Pinheiro Lois Canha - - Julia Caldeira Canha - Vistos. Tome-se por termo as renúncias manifestadas às fls. 678/679, que nos termos do artigo 1806 do CC só poderá se dar através de termo nos autos ou escritura pública, cuja assinatura deverá ser providenciada pelos herdeiros renunciantes. Int. - ADV: MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP), VICTOR AUGUSTO TATEOKI (OAB 370836/SP), CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP)
5. Processo 00080949820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008094-98.2024.8.26.0032 (processo principal 1009803-84.2022.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - N.M.S. - L.A.S. - Vistos. Intime-se a parte executada por meio de seu procurador para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas indicadas na petição de fls. 220/221 e das que se vencerem no curso da presente demanda, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), VICTOR AUGUSTO TATEOKI (OAB 370836/SP)
6. Processo 10023723220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002372-32.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - E.F.N. e outros - Vistos. Decido em sede de saneador. Partes legítimas e representadas. A via eleita é a adequada considerando que os valores depositados posteriormente ao óbito em conta da falecida revelam-se não devidos, sendo o alvará a via correta para que a autora reaveja tais valores. Não há questão processual a ser analisada. Declaro o feito saneado. A fim de melhor detalhar que os valores foram creditados pela autora mês a mês após o seu falecimento, visando evitar sacar quantias anteriores ao falecimento, requisite-se à CEF o extrato da conta bancária de fls. 67, desde o óbito da Sra. Elza Gonçalves Forte (30 de abril de 2021), até o presente mês. Intime-se. - ADV: MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), VICTOR AUGUSTO TATEOKI (OAB 370836/SP)
7. Processo 10242664520178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024266-45.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Caldeira Canha - Rafael Victor Pinheiro Lois Canha - - Fabio Pinheiro Lois Canha - - Julia Caldeira Canha - Vistos. Fls. 728/730: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo legal. Int. - ADV: MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP), CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP), VICTOR AUGUSTO TATEOKI (OAB 370836/SP)
8. Processo 10242664520178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024266-45.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Caldeira Canha - Rafael Victor Pinheiro Lois Canha - - Fabio Pinheiro Lois Canha - - Julia Caldeira Canha - Vistos. Aguarde-se manifestação da inventariante, pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: VICTOR AUGUSTO TATEOKI (OAB 370836/SP), CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP), CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP), MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP)