Carlos Eduardo Corrêa Aiéllo

Processos do Advogado

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2. Processo 00114344820198130271
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0011434-48.2019.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JOAO VITOR DA SILVA REIS CPF: 459.125.078-40 e outros DESPACHO Recebo o recurso de apelação com razões inclusas, por ser próprio e tempestivo. Intime-se o defensor do acusado Jhonatan Gomes dos Santos para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar suas razões recursais, bem como para justificar a sua não apresentação até a presente data, apesar de devidamente cientificado para fazê-lo, sob pena de multa por abandono do feito. Findos os prazos, com ou sem as razões, encaminhar os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Cumpra-se. Frutal, data da assinatura eletrônica. ROBSON MONTEIRO ROCHA Juiz de Direito 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
3. Processo 00067657620068260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006765-76.2006.8.26.0066 (066.01.2006.006765) - Inventário - Inventário e Partilha - Jayme da Silva - Neide Madalena da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão de p. 139: HOMOLOGO a digitalização do processo, devendo o feito prosseguir em meio digital. Requeira o(a) inventariante o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP)
4. Processo 10092102020248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009210-20.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.J.S.B. - K.D.S.B. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a petição/documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP), ELIAS PAULO FERREIRA (OAB 366035/SP)
5. Processo 00075126920198260066
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007512-69.2019.8.26.0066 (processo principal 1002749-08.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leila Maria da Silva - Fabiano Soares dos Santos - Vistos, Diante do bloqueio negativo, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando objetivamente bens passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Consigne-se que requerimento de pesquisas e expedição de ofícios a órgãos públicos visando e realização de pesquisas para localização de bens passíveis de penhora será indeferido por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. Não havendo indicação de bens e decorrido o prazo de cinco dias (supra mencionado), o feito será extinto. Sob o mesmo fundamento, eventual pedido de suspensão do feito será indeferido. Int. - ADV: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 391067/SP), BRUNA SOBRINHO DE MORAES (OAB 409665/SP), CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP)
6. Processo 00022356220258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002235-62.2025.8.26.0066 (processo principal 1004382-49.2022.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Elizabeth Carvalho Malagutti - Valdir Malagutti - Nota de Cartório: Ao(à)(s) Exequente(s)/Impugnado(a)(s) para manifestação sobre a impugnação retro ofertada, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ISABELLE NARDUCHI DA SILVA (OAB 332635/SP), CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP)
7. Processo 10122431820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012243-18.2024.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.J.S.B. - K.D.S.B. - Vistos. Fls. 92: Regularize a representação processual do executado, visto que a procuração de fls. 92 não está assinada. Sem prejuízo, intime-se o executado, por seu advogado, para comprovar o pagamento da pensão alimentícia vencida, no prazo de três (03) dias, esclarecendo que deverá manter em dia o pagamento das pensões vincendas, sob pena de ser decretada sua prisão, sem nova intimação. Int.. - ADV: ELIAS PAULO FERREIRA (OAB 366035/SP), CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP)
8. Processo 00072273320068260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007227-33.2006.8.26.0066 (apensado ao processo 0006765-76.2006.8.26.0066) (066.01.2006.007227) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jayme da Silva - Neide Madalena da Silva - Vistos. Requeira o(a) inventariante o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP), CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP)