Dulcineia Costa Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 10009319320175020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000931-93.2017.5.02.0006 RECLAMANTE: REGINALDO DUARTE RECLAMADO: 3E - BAR E RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65f944b proferido nos autos.   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI   Vistos, etc. Id 1532c78 e ss: SisbaJud (mediante repetição programada da ordem - Teimosinha) - parcial. INTIMEM-SE os executados EVANIR AMANCIO LEITE e EDMAR AMANCIO LEITE, quanto aos bloqueios de ativos financeiros, conforme SISBAJUD de Id 1532c78 e ss, que ficam convolados em penhora, para os fins do artigo 884, da CLT. Aguarde-se a garantia do juízo para liberação dos valores, por medida de efetividade e celeridade da execução. Para tanto, pesquise os endereços dos executados supra por meio do SNIPER. Após, intimem-se nos endereços obtidos no SNIPER, por Oficial de Justiça, desde já, autorizado o cumprimento por meios alternativos, tal como correio eletrônico ou contato telefônico. Negativa a providências, reitere-se por EDITAL.   Id ab42d73. Indefiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para fornecimento de relatório de notas fiscais, por falta de resultado prático, haja vista que tal informação já é abrangida pelo Infojud. Assim, determino a solicitação ao GAEPP, via ARGOS, da pesquisa INFOJUD, para obtenção das seguintes informações: DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), DOI (Declaração de Operações Imobiliárias), DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito), e-FINANCEIRA (Informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil), a teor do Ato GP/CR nº 2, de 30/05/2023, que alterou o artigo 22 do Ato GP/CR nº 02/2020. Com o retorno das pesquisas, retire o sigilo e INTIME-SE o(a) exequente para, em querendo, indicar meios inéditos, efetivos e concretos de execução, no prazo de vinte dias. Inerte, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. Intime-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 3E - BAR E RESTAURANTE LTDA - ME - EEE - BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
3. Processo 10008054820195020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000805-48.2019.5.02.0014 RECLAMANTE: THALIA APARECIDA MENDES LABELA RECLAMADO: TOCA DO MAGRO BAR E LANCHES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2088c80 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. São Paulo, 14 de julho de 2025  RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO   DESPACHO Visando a máxima efetividade na prestação jurisdicional, determino a expedição de ofício à: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., com sede na Avenida Domingos Odalia Filho nº301, andar 15, sala 1.501, Centro, Osasco/SP, CEP: 06.010-067, correspondências@uber.com;  IFOOD.CM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., com sede Avenida dos Autonomistas nº 1.496, Vila Yara, Osasco/SP, CEP: 06.010-170, passageiro@99app.come jurídico@99app.com;  SPOTIFY BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICA LTDA., com sede a Alameda Santos nº2.159, Andares 7, 16,17 e 18, Conj. 71, 72, 161,162, 171, 172 e 181, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP CEP:01.419-100, ivanesior@spotify.com; NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA., com sede a Alameda Santos nº 74, Andar 7, Conj. 72, Sala 14, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.418-000, brazil-tax@netflix.com;  RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., com sede na Avenida dos Autonomistas nº 896, Bloco Torre 1 Conj. 1211, Sala 2 G, Vila Yara, Osasco/SP, CEP: 06.020-010, legal.br@rappi.com;  MAGAZINE LUIZA S.A., com sede administrativa na Rua Amazonas da Silva nº 27 (Av. Morvan Dias de Figueiredo), São Paulo/SP, CEP 02051.000,fiscal.estadual@magazineluiza.com.breatendimento@magazineluiza.com.br;  AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., com sede a Avenida Presidente Juscelino Kubitscheknº 2041, Andares 18, 20, 21, 22 e 2, Lado A, Torre E, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04.543-011, amzbr-taxcompliance@amazon.com; e AMERICANAS S.A.., com sede na Rua Sacadura Cabral nº 102, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-261, sac.atendimento@americanas.com  SABESP, Rua Costa Carvalho, 300, Pinheiros, São Paulo (SP), CEP 05429-000 e SERASA, Avenida das Nações Unidas nº 14.40 –Torre C-1, Cond. Parque da Cidade, Conjuntos 191, 192, 201, 202, 211, 212, 221, 222, 231, 232, 241 e 242 Vila Gertrudes, São Paulo (SP) CEP 04794-000  para os fins de solicitar informações sobre localização dos endereços dos sócios da Reclamada TOCA DO MAGRO BAR E LANCHES LTDA, CNPJ: 69.188.811/0001-64, quais sejam: JOSE SEVERIANO DA SILVA, CPF 057.575.628-46 E MARGARIDA MARTINEZ DA SILVA CPF 090.862.878-16 Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia processuais, confiro a este despacho FORÇA DE OFÍCIO, para que a parte autora encaminhe a presente determinação correspondência eletrônica. A resposta deverá ser encaminhada por meio de correspondência eletrônica no e-mail institucional: vtsp14@trt2.jus.br, devendo constar no campo “Assunto”: Processo nº 1000805-48.2019.5.02.0014, não sendo necessário o envio de respostas negativas. Aguarde-se resposta por 30 dias. Decorrido o prazo, independente de intimação, deverá a parte autora indicar, objetivamente, outros meios, para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias subsequentes. Os autos aguardarão no sobrestamento onde permanecerão,  caso o exequente não informe novos meios, até a fluência do prazo legal para aplicação  da prescrição intercorrente e posterior extinção nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Destaco que requerimentos para repetição de diligências, que restaram infrutíferas nos autos, serão rejeitados e não haverá interrupção do prazo prescricional caso este estiver em curso.                                                                                                                               SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THALIA APARECIDA MENDES LABELA
4. Processo 00187252320228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018725-23.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Sandra Regina Antonaglia - G SANTOS IMOVEIS - Vistos. Tendo havido depósito voluntário pelo réu, tornando tal valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, referente ao depósito de fls. 148, observando-se o formulário de fls. 158. No mais, diante da manifestação da autora de fls. 156, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), DULCINEIA COSTA SAMPAIO (OAB 370900/SP)
5. Processo 10454203420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045420-34.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Liminar - Margareth de Ungaro Silva - Vistos. Cumpra a autora a cota ministerial de fls. 24, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DULCINEIA COSTA SAMPAIO (OAB 370900/SP)
6. Processo 10006595220255020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000659-52.2025.5.02.0707 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1
7. Processo 10008054820195020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000805-48.2019.5.02.0014 RECLAMANTE: THALIA APARECIDA MENDES LABELA RECLAMADO: TOCA DO MAGRO BAR E LANCHES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdc12be proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª  Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  SÃO PAULO, 02 de julho de 2025. DAS CONCLUSÃO Vistos. Atente a exequente que a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspende a execução, razão pela qual restam indeferidos os pedidos realizados. Desse modo, deverá a reclamante cumprir o despacho de id b29fb05 nos exatos termos. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THALIA APARECIDA MENDES LABELA
8. Processo 10295396120188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029539-61.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 0012083-86.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.M.J.C. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DULCINEIA COSTA SAMPAIO (OAB 370900/SP)