Felipe Mendes Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10026322220254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1002632-22.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JENIVAL SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE MENDES OLIVEIRA - SP370912 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PERÍCIA MARCADA: DATA: 28/07/2025 HORA: 09:45:00 PERITO: WELLSON RIBEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como WELLSON RIBEIRO DA SILVA ESPECIALIDADE: Ortopedista PERICIADO: JENIVAL SANTOS DA SILVA FEIRA DE SANTANA, 3 de julho de 2025. Subseção Judiciária de Feira de Santana BA
3. Processo 10019212320254013302
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1001921-23.2025.4.01.3302 AUTOR: CIRLENE OLIVEIRA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução de consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC1), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido. Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Considerando os termos do acordo estabelecido entre as partes, somente haverá pagamento de parcelas atrasadas. Expeça-se RPV para pagamento. O trânsito em julgado ocorrerá na data da prolação da sentença, havendo necessidade do registro somente no sistema processual informatizado, ficando dispensado o termo do trânsito nos autos (art. 31 da Portaria N. 7050119, que regulamenta, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, procedimentos visando à otimização no andamento de ações judiciais que tramitam no Juizado Especial Federal (atos ordinatórios). Intimações necessárias. Arquivem-se oportunamente. Sem custas. Sem honorários, em face do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Campo Formoso/BA, [na data da assinatura eletrônica]. Juiz(a) Federal
4. Processo 10311514120244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031151-41.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZENIVALDA SILVA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE MENDES OLIVEIRA - SP370912 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ZENIVALDA SILVA VIEIRA FELIPE MENDES OLIVEIRA - (OAB: SP370912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
5. Processo 00007731920228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000773-19.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.A.F. - R.S.F. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia, à autora, no montante de 57,7% (cinquenta e sete inteiros e sete centésimos por cento) do salário mínimo nacional vigente, hoje correspondente a R$ 875,88 (oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) mensais, retroativos à data da citação e, na hipótese de emprego com vínculo, em 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, sendo certo que, para apuração do líquido salarial, somente deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto por força de lei (INSS e I.R.). O desconto da pensão incidirá sobre todo e qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salário, gratificações, comissões, gorjetas, horas extras, férias e verbas rescisórias, exceto FGTS, verbas de caráter indenizatório e PLR, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal da autora, até o dia 10 (dez) de cada mês, consignada a irrepetibilidade dos valores adimplidos a mais e a impossibilidade de compensação de eventual excesso com prestações vincendas. Diante da natureza indisponível do direito e da obrigatoriedade da ação, bem como da inexistência de resistência ao pedido, deixo de condenar em custas e honorários. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Servirá a presente sentença como OFÍCIO a todo e qualquer eventual empregador do alimentante, para que realize o desconto em folha dos alimentos ora fixados e os deposite em conta bancária a ser indicada pela genitora da alimentanda, sob pena de responsabilização civil e criminal do responsável pelo Setor de Recursos Humanos da empresa. Caberá à parte interessada a impressão da presente sentença-ofício, assinada digitalmente, do sistemae-SAJ, e o encaminhamento à empregadora, se o caso, independentemente de qualquer comunicação nos autos. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo do réu, nos termos da tabela do convênio DPE/OAB. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P.I.C. - ADV: GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), FELIPE MENDES OLIVEIRA (OAB 370912/SP), SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO (OAB 449641/SP)
6. Processo 00001274320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000127-43.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 0004078-16.2019.8.26.0020) (processo principal 0004078-16.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.O. - G.E.I.O. - Vistos. Considerando que o patrono do executado não procedeu a renúncia na forma legal, comprovando-se nos autos a intimação da parte, não há como retirá-lo do cadastro do feito, permanecendo ele representando o réu até a regularização. Nessa conformidade, certifique o Cartório, se o caso, o decurso do prazo de executado e diga a parte exequente, em termos de prosseguimento. Após, ao M.P. Int. - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), FELIPE MENDES OLIVEIRA (OAB 370912/SP)
7. Processo 50042645320244036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004264-53.2024.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco REQUERENTE: RAUL VITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: BARBARA FEITOSA MONTEIRO - SP464349, FELIPE MENDES OLIVEIRA - SP370912 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D E S P A C H O Ciência às partes quando ao documento anexado aos autos, de ID 370830333, referente ao julgamento do Conflito de Competência 5030059-21.2024.4.03.0000, declarando competente o Juízo da 2ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de Osasco/SP (suscitante). Nesse sentido, proceda-se à citação da União. Após, tendo em vista a conveniência de fomentar a conciliação, encaminhem-se os autos à Central de Conciliação desta Subseção para verificar a possibilidade de audiência preliminar nesta hipótese. Int. OSASCO, 16 de junho de 2025.
8. Processo 10051420820254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1005142-08.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao autor do laudo pericial e citar o INSS para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, bem como para apresentar todo e qualquer registro administrativo que possua relativo ao objeto do presente litígio, tais como CNIS, PLENUS, SABI, PRISMA, procedimento administrativo, entre outros (art. 11, caput, da Lei 10.259/01). Caso a autarquia ré apresente proposta de acordo, deverá encaminhá-la com a planilha de cálculos com os valores devidos a parte autora. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)