Jorel José Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00040722620218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004072-26.2021.8.26.0606 (processo principal 1006536-40.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Vilma Rocha de Sousa Miranda - Marcos Paulo Ramos Farnezi - Diante do exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 323/2023 e 951/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor do crédito atualizado, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), na fase executória, a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Nos termos do Comunicado supracitado, o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Unidade Judicial, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995)". O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: JOREL JOSÉ ALBUQUERQUE (OAB 370938/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
3. Processo 10019962920185020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001996-29.2018.5.02.0608 RECLAMANTE: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: RHEALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: RHEALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pelo perito em #id:b70425c.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ESTELITA NUNES NOGUEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RHEALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME
4. Processo 10019962920185020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001996-29.2018.5.02.0608 RECLAMANTE: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: RHEALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: CESLOG - CESARI LOGISTICA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pelo perito em #id:b70425c.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ESTELITA NUNES NOGUEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CESLOG - CESARI LOGISTICA LTDA
5. Processo 10019962920185020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001996-29.2018.5.02.0608 RECLAMANTE: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: RHEALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: NATALLY TRANSPORTES RODOVIARIOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pelo perito em #id:b70425c.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ESTELITA NUNES NOGUEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NATALLY TRANSPORTES RODOVIARIOS
6. Processo 10068292020148260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006829-20.2014.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - VALÉRIA CRISTINA MACHADO - IVANA MACHADO e outro - Jose Maria Guardia Filho - - Paulo Sergio Guardia e outros - Fls. 300/302: Manifestem-se os demais interessados, no prazo de 15 dias, acerca de fls. 300/302. Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual. - ADV: ÉRIKA MENDES COUTINHO (OAB 298136/SP), ÉRIKA MENDES COUTINHO (OAB 298136/SP), JOREL JOSÉ ALBUQUERQUE (OAB 370938/SP), GIOVANA MARIA FREY GUARDIA (OAB 324904/SP), GIOVANA MARIA FREY GUARDIA (OAB 324904/SP), ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 379825/SP)
7. Processo 00021886820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002188-68.2025.8.26.0008 (processo principal 1012395-46.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jorel José Albuquerque - VIP VIAÇÃO TRANSPORTES URBANOS LTDA e outro - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo(a) executado(a), a extinção da presente execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesta instância, não há custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso: Observar Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, dispensada a indicação e publicação do preparo. P.I.C. - ADV: JOREL JOSÉ ALBUQUERQUE (OAB 370938/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP)
8. Processo 00021886820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002188-68.2025.8.26.0008 (processo principal 1012395-46.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jorel José Albuquerque - VIP VIAÇÃO TRANSPORTES URBANOS LTDA e outro - Certifico e dou fé que foi expedido e assinado mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, referente ao(s) depósito(s) de fls. 44 (no valor de R$ 3.365,31, mais juros e correção), estando referido crédito disponível na instituição bancária e/ou conta bancária, na forma eleita (formulário e dados preenchidos a fls. 44). - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), JOREL JOSÉ ALBUQUERQUE (OAB 370938/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP)