Luiz Gustavo Dalboni Rebelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10009910320195020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDILSON SOARES DE LIMA AP 1000991-03.2019.5.02.0263 AGRAVANTE: NIVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: PALLMANN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:939c968 SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VANESSA SPADOTTO ALVES Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO
3. Processo 10009910320195020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDILSON SOARES DE LIMA AP 1000991-03.2019.5.02.0263 AGRAVANTE: NIVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: PALLMANN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:939c968 SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VANESSA SPADOTTO ALVES Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PALLMANN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4. Processo 10009910320195020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDILSON SOARES DE LIMA AP 1000991-03.2019.5.02.0263 AGRAVANTE: NIVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: PALLMANN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:939c968 SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VANESSA SPADOTTO ALVES Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REYNALDO BAPTISTA JUNIOR
5. Processo 00108069820255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0010806-98.2025.5.15.0059 AUTOR: SOLANGE MARIA MORAIS RÉU: MARCUS VINICIUS FARIA CARVALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52705ec proferido nos autos. DESPACHO 1 – Apresentem as partes em 10 (dez) dias seus cálculos de liquidação, observando-se os critérios estabelecidos na sentença transitada em julgado, constando os valores referentes aos recolhimentos previdenciários (CLT, art. 879), se o caso, sob pena de preclusão, através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme Resolução n. 185, do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No mesmo prazo deverá a executada depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso), bem como cumprir eventual obrigação de fazer fixada na decisão transitada em julgado; 2 – Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como apresentar demonstrativo analítico dos cálculos dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º, da CLT, independentemente de nova intimação. 3 - No mesmo prazo acima, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, poderão as partes se manifestar acerca do interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, a ser designada e realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, por mediador supervisionado pelo magistrado. Saliento às partes que, na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado também às partes a apresentação de petição comum de acordo; 4 – Inertes as partes nos prazos supra (itens “1” e “2”) ou havendo discrepância significativa entre os cálculos apresentados, fica desde já determinada a realização de perícia contábil às expensas da executada, devendo o(a) perito (a) apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogavelmente; 5 - Entregue o laudo, dê-se vistas às partes para manifestação, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão; 6 – Após, verificada a necessidade de esclarecimentos, determina-se a intimação do Sr. Perito para apresentá-los, no prazo de 10 dias; 7 – Cumpridas as deliberações supra, encaminhe-se o processo ao Sr. Assistente de Cálculos para análise da(s) conta(s) apresentada(s), tornando ao cabo os mesmos conclusos para eventual homologação e/ou liberação de depósitos disponíveis nos autos; 8 - O perito nomeado ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no sistema PJe, sem prejuízo da intimação por e-mail; 9 - Observe o Sr. perito que a presteza na conclusão do trabalho será considerada na ocasião da fixação de seus honorários; 10 - Caso seja excedido o prazo previsto sem justificativa, aplicar-se-ão as penas do §1º, do art. 468 do CPC; 11 – Deverá a parte exequente, fornecer os dados bancários para futuro depósito do valor da execução, mediante petição nos autos, nos termos da Recomendação CR 6/2017. 12 - Nos termos do art. 346 do Novo CPC, contra o revel, que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. 13 -  Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 28 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS FARIA CARVALHO - RUY HERNANDES CARVALHO
6. Processo 00108069820255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0010806-98.2025.5.15.0059 AUTOR: SOLANGE MARIA MORAIS RÉU: MARCUS VINICIUS FARIA CARVALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52705ec proferido nos autos. DESPACHO 1 – Apresentem as partes em 10 (dez) dias seus cálculos de liquidação, observando-se os critérios estabelecidos na sentença transitada em julgado, constando os valores referentes aos recolhimentos previdenciários (CLT, art. 879), se o caso, sob pena de preclusão, através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme Resolução n. 185, do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No mesmo prazo deverá a executada depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso), bem como cumprir eventual obrigação de fazer fixada na decisão transitada em julgado; 2 – Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como apresentar demonstrativo analítico dos cálculos dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º, da CLT, independentemente de nova intimação. 3 - No mesmo prazo acima, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, poderão as partes se manifestar acerca do interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, a ser designada e realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, por mediador supervisionado pelo magistrado. Saliento às partes que, na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado também às partes a apresentação de petição comum de acordo; 4 – Inertes as partes nos prazos supra (itens “1” e “2”) ou havendo discrepância significativa entre os cálculos apresentados, fica desde já determinada a realização de perícia contábil às expensas da executada, devendo o(a) perito (a) apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogavelmente; 5 - Entregue o laudo, dê-se vistas às partes para manifestação, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão; 6 – Após, verificada a necessidade de esclarecimentos, determina-se a intimação do Sr. Perito para apresentá-los, no prazo de 10 dias; 7 – Cumpridas as deliberações supra, encaminhe-se o processo ao Sr. Assistente de Cálculos para análise da(s) conta(s) apresentada(s), tornando ao cabo os mesmos conclusos para eventual homologação e/ou liberação de depósitos disponíveis nos autos; 8 - O perito nomeado ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no sistema PJe, sem prejuízo da intimação por e-mail; 9 - Observe o Sr. perito que a presteza na conclusão do trabalho será considerada na ocasião da fixação de seus honorários; 10 - Caso seja excedido o prazo previsto sem justificativa, aplicar-se-ão as penas do §1º, do art. 468 do CPC; 11 – Deverá a parte exequente, fornecer os dados bancários para futuro depósito do valor da execução, mediante petição nos autos, nos termos da Recomendação CR 6/2017. 12 - Nos termos do art. 346 do Novo CPC, contra o revel, que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. 13 -  Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 28 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE MARIA MORAIS
7. Processo 00108069820255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: ATSum 0010806-98.2025.5.15.0059 AUTOR: SOLANGE MARIA MORAIS RÉU: MARCUS VINICIUS FARIA CARVALHO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) Fica intimado(a) da expedição de etiqueta de anotações na CTPS. Deverá o(a) autor(a) proceder a impressão e colagem, conforme orientação. Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE MARIA MORAIS
8. Processo 00113847220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011384-72.2023.8.26.0577 (processo principal 1000138-33.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Yoshiaki Odan - - Luiz Gustavo Dalboni Rebelo - - Talita Suzana Bustamante Ferreira da Silva Rebelo - Infinitus Go Consultoria Ltda - - Edson Lopes Souto - Vistos. Fls. 237/236: indefiro, nos termos da decisão de fls. 201/204. No mais, diga o exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, devendo ainda apresentar planilha com memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de cinco dias. Decorridos, sem manifestações, aguarde-se no arquivo provisório. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO (OAB 370964/SP), TALITA SUZANA BUSTAMANTE FERREIRA DA SILVA REBELO (OAB 363851/SP), LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO (OAB 370964/SP), SAMANTHA MAGUETTA (OAB 130639/SP), TALITA SUZANA BUSTAMANTE FERREIRA DA SILVA REBELO (OAB 363851/SP), SAMANTHA MAGUETTA (OAB 130639/SP)