Maria Do Carmo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01146250320078260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0114625-03.2007.8.26.0002 (002.07.114625-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Emae - Empresa Metropolitana de Aguas e Energia S/A - Alexandra Gomes dos Santos - - Bernardino Silva Reis - - Elzelina Severina Rodrigues - - Herberth Queiroz Borralho - - Joana Darc da Silva Santos - - Jordão Dantas da Silva - - José Carlos Lucas da Paz - - Jorge Lima dos Santos - - Jessica Cristina Marinho - - Alesdetia Francisca de Jesus - - Aparecido Francisco da Silva - - Marina Francisca de Jesus Lima e outros - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta, para que promova o regular andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, CPC). Int. - ADV: MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), BRUNNO LEONARDO SANTOS DE LIMA (OAB 330222/SP), BRUNNO LEONARDO SANTOS DE LIMA (OAB 330222/SP), BRUNNO LEONARDO SANTOS DE LIMA (OAB 330222/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), DÉCIO FREIRE (OAB 56543/MG), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP), LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 334071/SP)
3. Processo 10522302520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052230-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.B.L. - Trata-se de pedido de revisão de alimentos, proposto por J.B.L em face de R.S.L, representada pelo curador R.L.L. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efetiva comprovação da necessidade delineada no artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no artigo 99, parágrafo 2º, última parte, do Código de Processo Civil, determino que a parte autora comprove sua condição de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentação apta para tanto (três últimos demonstrativos de sua renda mensal; carteira de trabalho digital; e cópia de sua última declaração de rendas e patrimônio apresentada ao fisco federal), sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, ou providencie, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais. 2. Instrua os autos com cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado dos autos em que os alimentos foram fixados. Em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, CPC). Serventia: Remeta os autos ao distribuidor para correção da classe processual, fazendo constar: Classe: Alimentos. Assunto: revisão. - ADV: MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP)
4. Processo 10017246920165020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001724-69.2016.5.02.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LANCHONETE PIONEIRO DO BRAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac12082 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. I - Com base no art.765 da CLT c/c art. 5º, LXXVIII, da CF/88, imprime-se ao presente força de ofício para que os interessados, Edmar Barbosa da Silva e Lourmaria Garcia Rodrigues da Silva, o apresentem ao Cartório de Registro de Imóveis de Diadema, a fim de que este providencie o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 32.255 (averbação n° 09). Para tais fins, informam-se os seguintes dados: A) Processo nº 1001724-69.2016.5.02.0005 B) Autor/Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, CNPJ: 62.657.168/0001-21 C) Reclamada/Executada: LANCHONETE PIONEIRO DO BRAS LTDA - ME, CNPJ: 74.395.732/0001-64; EDMAR BARBOSA DA SILVA, CPF: 075.714.198-67; LOURMARIA GARCIA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 250.828.718-03 Compete aos interessados, munidos de cópias do presente e dos demais documentos pertinentes, diligenciar pessoalmente no cartório de registro de imóveis a fim de que este cumpra a presente determinação. O levantamento da averbação de penhora deverá ser realizado independentemente do recolhimento de emolumentos. II - Dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT).       SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOURMARIA GARCIA RODRIGUES DA SILVA - EDMAR BARBOSA DA SILVA - LANCHONETE PIONEIRO DO BRAS LTDA - ME
5. Processo 10017246920165020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001724-69.2016.5.02.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LANCHONETE PIONEIRO DO BRAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac12082 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. I - Com base no art.765 da CLT c/c art. 5º, LXXVIII, da CF/88, imprime-se ao presente força de ofício para que os interessados, Edmar Barbosa da Silva e Lourmaria Garcia Rodrigues da Silva, o apresentem ao Cartório de Registro de Imóveis de Diadema, a fim de que este providencie o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 32.255 (averbação n° 09). Para tais fins, informam-se os seguintes dados: A) Processo nº 1001724-69.2016.5.02.0005 B) Autor/Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, CNPJ: 62.657.168/0001-21 C) Reclamada/Executada: LANCHONETE PIONEIRO DO BRAS LTDA - ME, CNPJ: 74.395.732/0001-64; EDMAR BARBOSA DA SILVA, CPF: 075.714.198-67; LOURMARIA GARCIA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 250.828.718-03 Compete aos interessados, munidos de cópias do presente e dos demais documentos pertinentes, diligenciar pessoalmente no cartório de registro de imóveis a fim de que este cumpra a presente determinação. O levantamento da averbação de penhora deverá ser realizado independentemente do recolhimento de emolumentos. II - Dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT).       SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
6. Processo 10007829120178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000782-91.2017.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tatiane Kyiota Guinosa - - Marcos Santos Guinosa - Efigenia Maria Casimiro e outro - Vistos. Fls. 640: oficie-se a CEF para que efetue o desbloqueio dos valores. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SANTOS GUINOSA (OAB 284507/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), ALESSANDRA SANTOS GUINOSA (OAB 284507/SP)
7. Processo 10000045420238260118
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000004-54.2023.8.26.0118 - Inventário - Levantamento de Valor - Meire Moraes Waitman - Vera Bacov Waitman - Vistos. Nos termos do art. 10 c/c § 1º, art. 437, ambos do CPC, ciência, à herdeira Vera, das petições e documentos de fls. 216 e 217/ss. Prazo para manifestação: 15 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem para ulteriores deliberações. Int. - ADV: TEMISTOCLES MAIA FILHO (OAB 160685/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP)
8. Processo 00006397520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000639-75.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1027191-31.2022.8.26.0002) (processo principal 1027191-31.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Quitação - Bruno Costa Belotto - - Marcos Santiago Alvarenga - Julivaldo dos Santos Barros - Vistos. 1. A matéria relacionada à possibilidade, ou não, de adoção, de modo subsidiário, dos meios executivos atípicos tratados no art. 139, inciso IV, do CPC, foi afetada pela Segunda Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, a ser julgada sob o rito dos recursos especiais repetitivos, com determinação de suspensão de todos os feitos e recursos em trâmite que envolvam tal matéria, até o julgamento de mérito dos REsp nºs 1.955.539/SP e 1.955.574/SP (Tema 1.137). Assim, determino a suspensão especificamente em relação a esse pleito, cabendo à parte exequente, se o caso, reiterá-lo após o julgamento do tema. 2. No mais, recolha as taxas das demais pesquisas requeridas e junte cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: BRUNO COSTA BELOTTO (OAB 356314/SP), MARCOS SANTIAGO ALVARENGA (OAB 372221/SP), MARCOS SANTIAGO ALVARENGA (OAB 372221/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP), BRUNO COSTA BELOTTO (OAB 356314/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)