Myriam Daniele Giunta Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15017744220228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501774-42.2022.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501774-42.2022.8.26.0156; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan Gabriel de Almeida Guimarães Mendes e outro; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP); Advogado: Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 15004825720188260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500482-57.2018.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F.T.C. - Fls. 880/882: Autorizo a incineração da droga apreendida, guardando-se o necessário para eventual contraprova. Comunique-se a delegacia de origem para as providências devidas. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB 370986/SP)
4. Processo 15022164320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502216-43.2024.8.26.0445 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Gustavo Turci Ramos - - Janaina Mendonça Moura - - Pericles Wedley Alves dos Santos - - Marcio Alexandre da Silva - - DOUGLAS LUIS DA SILVA GREGORIO - - JOABE RAMOS DA SILVA LEITE - - Cleutiano Gomes da Silva Leal e outros - Vistos. Por primeiro, diante da juntada de procuração, dou os réus Douglas e Márcio por citados. Verifico que a Defesa já apresentada às fls. 434/439. Quanto a Clayson, diante de sua prisão por outro feito, cobre-se a devolução do mandado de citação independentemente de cumprimento e expeça-se novo mandado para o estabelecimento prisional em que se encontra custodiado. No que tange a Gabriel, providencie-se a nomeação de Defensor dativo, intimando-o para que apresente resposta à acusação. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto à não localização do acusado Isaac. Por fim, certifique a Serventia se todos os mandados de citação foram devolvidos, bem como quanto à apresentação das respostas à acusação. - ADV: ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), JESSICA ALINE MONTEIRO DA SILVA VICENTE (OAB 486411/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), NATHALIA BORTHOLACE RODRIGUES RUIVO (OAB 256254/SP), JULIANA DE ALMEIDA PRADO MARQUES (OAB 487877/SP), MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB 370986/SP), MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB 370986/SP), VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP), JESSICA ALINE MONTEIRO DA SILVA VICENTE (OAB 486411/SP), JULIANA DE ALMEIDA PRADO MARQUES (OAB 487877/SP)
5. Processo 15012420620238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501242-06.2023.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Deivid Bruno Machado - Apelante: Natanael Moises dos Santos Mateus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP) - Liberdade
6. Processo 15001617620248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500161-76.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAUDIO AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA RIBEIRO - Intime-se pessoalmente a Defesa para apresentação das razões recursais, no prazo legal, sob pena de intimação do réu para constituição de novo advogado. - ADV: MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB 370986/SP)
7. Processo 15017744220228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1501774-42.2022.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Nathan Gabriel de Almeida Guimarães Mendes - Apelante: Joao Phillippe Lopes Moreira Isidoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Myriam Daniele Giunta dos Santos e Marcos de Souza Peixoto para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP) - Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 10995775620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099577-56.2022.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mac Jee – Indústria de Defesa Ltda. - S M Lopes Marcondes Montagens - Nilson Estevão dos Santos - - Cristiano Rodrigo Costa e outros - Fls. 415/424, fls. 430/431, fls. 432/470: Deve-se haver a comunicação oficial para cancelar-se penhora anotada no rosto dos autos, partindo ela do juízo que a determinou, visto que é o responsável por avaliar e decidir sobre a sua manutenção ou levantamento da constrição, caso seja esse o entendimento, permanecendo válida, para todos os efeitos, todas as penhoras anotadas no rosto deste processo, devendo os pedidos de cancelamento das constrições serem direcionados ao juízos que a decretaram. Fls. 425/427: Anote-se a penhora no rosto dos autos, no valor de R$ 25.295,33, atualizado até 31/05/2025, em desfavor da ré S M Lopes Marcondes Montagens, CNPJ nº 12.842.830/0001-45. Fazendo referência ao processo trabalhista nº 0011319-96.2022.5.15.0083, comunique-se ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, TRT da 15ª Região, acerca da anotação. Consequentemente, deverá a Z. Serventia fazer a listagem das penhoras anotadas no rosto destes autos, identificando o Juízo de origem, o credor e o valor objeto da penhora, ressaltando que nenhum valor será levantado nestes autos, mas sim transferido aos autos em que realizada a penhora, para que lá seja realizado o oportuno soerguimento, mantendo-se sobrestada a ordem de transferência contida na decisão de fl. 413. Sem prejuízo, providencie-se a juntada do extrato dos depósitos judiciais realizados no curso deste feito, utilizando-se do sistema do Portal de Custas do TJSP. Int. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), CARLOS ALBERTO SOARES ABUD (OAB 468367/SP), DANIEL DA SILVA DAMACENA (OAB 422234/SP), MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB 370986/SP)